TJSC - 5000438-63.2012.8.24.0005
1ª instância - Vara da Fazenda Publica da Comarca de Balneario Camboriu
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 5000438-63.2012.8.24.0005/SCEXEQUENTE: GILSON MACHADO DE QUADROSADVOGADO(A): CHARLES BITTENCOURT VIEIRA (OAB SC011753)ADVOGADO(A): ARMANDO LINS JUNIOR (OAB SC006162)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE BELLAVER (OAB SC029567)ADVOGADO(A): SERGIO MENEZES DE BORBA (OAB SC015352)ADVOGADO(A): MARIA LUYHZA BECKER LINS (OAB SC043175)ADVOGADO(A): RICARDO FRAGOSO DO NASCIMENTO (OAB SC059649)ATO ORDINATÓRIOFica a parte credora intimada para manifestar-se sobre o evento que indica o pagamento realizado no processo de Precatório, no prazo de 15 (quinze) dias. - 
                                            
01/09/2025 14:41
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Comum Número: 00037696920168240500/TJSC
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01/04/2022 16:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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19/02/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
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24/01/2022 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
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12/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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11/12/2021 17:36
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:30:21). Refer. Evento 120
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11/12/2021 17:36
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:30:21). Refer. Evento 119
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11/12/2021 17:36
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 22:30:21). Refer. Evento 118
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10/12/2021 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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06/12/2021 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
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03/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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03/12/2021 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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03/12/2021 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
 - 
                                            
02/12/2021 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/12/2021 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
02/12/2021 14:12
Juntada de Certidão
 - 
                                            
01/12/2021 11:32
Juntada de Petição
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30/11/2021 14:02
Determinada a intimação
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25/11/2021 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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23/11/2021 13:53
Conclusos para despacho
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23/11/2021 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/11/2021 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/11/2021 13:51
Ato ordinatório praticado
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22/07/2021 15:44
Juntada de íntegra do processo
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29/06/2021 10:56
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Comum Número: 00037696920168240500/TJSC
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26/01/2021 01:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
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19/01/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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09/01/2021 04:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado. Número de processo alterado, SAJ: "1520.84.01.998824-0" - EPROC: "5000438-63.2012.8.24.0005"
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09/01/2021 04:16
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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14/11/2019 13:55
Conclusos para decisão interlocutória
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29/11/2018 11:42
Transferência de alvará confirmada - Sidejud - Devolução ao Estado
 - 
                                            
27/11/2018 17:49
Alvará assinado e enviado - Sidejud - Devolução ao Estado
 - 
                                            
26/11/2018 16:16
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução contra a Fazenda Pública em Procedimento Comum - Número: 80038 - Protocolo: WBCU18200288250
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19/11/2018 17:12
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0992/2018 Data da Publicação: 20/11/2018 Número do Diário: 2949 Página:
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16/11/2018 14:39
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0992/2018 Teor do ato: Fica o executado intimado para que informe nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, seus dados bancários (banco/agência/conta), para fins de expedição de alvará judicial. Advoga
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14/11/2018 13:11
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica o executado intimado para que informe nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, seus dados bancários (banco/agência/conta), para fins de expedição de alvará judicial.
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14/11/2018 13:07
Transferência de alvará confirmada - Sidejud
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12/11/2018 18:35
Alvará assinado e enviado - Sidejud
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12/11/2018 16:52
Expedição de alvará - Sidejud
 - 
                                            
09/11/2018 16:46
Recebidos os autos
 - 
                                            
09/11/2018 16:38
Remetidos os autos da Contadoria
 - 
                                            
09/11/2018 16:38
Recebidos os Autos pela Contadoria
 - 
                                            
08/11/2018 14:22
Remetido os autos à Contadoria
 - 
                                            
06/06/2017 17:01
Recebidos os autos
 - 
                                            
06/06/2017 15:49
Autos entregues em carga ao Advogado
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06/06/2017 14:52
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0268/2017 Data da Publicação: 05/06/2017 Número do Diário: 2597 Página:
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01/06/2017 17:27
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0268/2017 Teor do ato: Considerando os esclarecimentos prestados pela Contadoria do Juízo, e compulsando os autos, verifico que houve erro material na elaboração dos cálculos que embasaram o precatório
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01/06/2017 16:33
Recebidos os autos
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31/05/2017 12:35
Mero expediente - SAJ - Considerando os esclarecimentos prestados pela Contadoria do Juízo, e compulsando os autos, verifico que houve erro material na elaboração dos cálculos que embasaram o precatório. Isso porque foi expressamente consignado no acórdão
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22/05/2017 13:25
Conclusos para despacho
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22/05/2017 13:24
Recebidos os autos
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19/05/2017 16:46
Remetidos os autos da Contadoria
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19/05/2017 14:08
Recebidos os Autos pela Contadoria
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19/05/2017 11:45
Remetido os autos à Contadoria
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05/05/2017 17:38
Recebidos os autos
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05/05/2017 13:51
Mero expediente - SAJ - R.h.Considerando os termos do ofício de fls. 74 e documentos que o acompanham, providencie-se a verificação quanto ao valor apurado detalhadamente, de tudo lavrando certidão.Após, voltem conclusos.Cumpra-se, com prioridade.
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08/02/2017 16:02
Conclusos para despacho
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31/01/2017 15:14
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.17.10005269-6 Tipo da Petição: Pedido de expedição de alvará Data: 30/01/2017 12:16
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30/01/2017 18:15
Juntada de Ofício
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25/01/2017 15:09
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0004/2017 Data da Publicação: 24/01/2017 Número do Diário: 2509 Página:
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20/01/2017 17:07
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0004/2017 Teor do ato: Fica intimado o exequente para se manifestar sobre o depósito informado às fls. 65/69, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Armando Lins Júnior (OAB 6162/SC), Charles Bitt
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10/01/2017 15:03
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para se manifestar sobre o depósito informado às fls. 65/69, no prazo de 05 (cinco) dias.
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09/01/2017 18:40
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Execução contra a Fazenda Pública - Número: 80036 - Protocolo: WBCU16200201722
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29/11/2016 17:41
Juntada de AR - Juntada de AR : AR507603083TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação Requisição de Pequeno Valor - RPV Destinatário : Estado de Santa Catarina Diligência : 17/11/2016
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22/11/2016 14:44
Recebidos os autos
 - 
                                            
18/11/2016 12:56
Autos entregues em carga ao Advogado
 - 
                                            
16/11/2016 13:39
Juntada de Ofício
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09/11/2016 19:04
Expedida requisição de pequeno valor - Requisição de Pequeno Valor - RPV
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09/11/2016 19:04
Expedido ofício - SAJ - Intimação Requisição de Pequeno Valor - RPV
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03/11/2016 16:39
Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelas partes acerca do cálculo de fls. 23.
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12/07/2016 13:20
Recebidos os autos
 - 
                                            
22/03/2016 15:13
Conclusos para despacho
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29/02/2016 12:20
Recebidos os autos
 - 
                                            
15/02/2016 15:27
Autos entregues em carga ao Advogado
 - 
                                            
09/12/2015 15:48
Recebidos os autos
 - 
                                            
23/11/2015 13:01
Conclusos para despacho
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29/10/2015 16:34
Certidão emitida - Certifico que a petição nº 80002, foi protocolada sob nº WBCU.15.20004706-4 como petição intermediária quando deveria ser como cumprimento de sentença.
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28/10/2015 16:21
Recebidos os autos
 - 
                                            
01/09/2015 14:43
Autos entregues em carga ao Advogado
 - 
                                            
27/08/2015 16:50
Recebidos os autos
 - 
                                            
25/08/2015 12:55
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0385/2015 Data da Publicação: 10/08/2015 Número do Diário: 2170 Página:
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18/08/2015 17:54
Autos entregues em carga ao Advogado
 - 
                                            
18/08/2015 15:16
Recebidos os autos
 - 
                                            
13/08/2015 16:17
Autos entregues em carga ao Advogado
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06/08/2015 13:54
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0385/2015 Teor do ato: R.h. Considerando o ofício de fl. 41/45, providencie-se a devida identificação na capa do feito acerca da penhora no rosto dos autos determinada pela 3ª Vara Cível da Comarca de
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05/08/2015 17:13
Certidão emitida - Penhora no Rosto dos Autos
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05/08/2015 17:13
Expedido termo - Penhora no Rosto dos Autos
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04/08/2015 17:02
Recebidos os autos
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31/07/2015 11:35
Mero expediente - SAJ - R.h. Considerando o ofício de fl. 41/45, providencie-se a devida identificação na capa do feito acerca da penhora no rosto dos autos determinada pela 3ª Vara Cível da Comarca de Chapecó. Ciência ao exequente nestes autos. Observe-s
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24/07/2015 12:05
Conclusos para despacho
 - 
                                            
19/06/2015 16:55
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0261/2015 Data da Publicação: 19/06/2015 Número do Diário: 2134 Página:
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17/06/2015 16:52
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0261/2015 Teor do ato: R.h. Indefiro o pedido de fls. 35, considerando que o executado dispõe de meios próprios para cobrar o que lhe é devido. Diante da concordância com o valor apresentado, cumpra-se
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17/06/2015 16:38
Juntada de outros - Nº Protocolo: WBCU.15.10033274-3 Tipo da Petição: Informações Data: 17/06/2015 09:46
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17/06/2015 15:09
Recebidos os autos
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17/06/2015 13:25
Mero expediente - SAJ - R.h. Indefiro o pedido de fls. 35, considerando que o executado dispõe de meios próprios para cobrar o que lhe é devido. Diante da concordância com o valor apresentado, cumpra-se o despacho de fls. 30. Intimem-se.
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16/06/2015 17:23
Conclusos para despacho
 - 
                                            
16/06/2015 17:18
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução contra a Fazenda Pública em Procedimento Ordinário - Número: 80032 - Protocolo: WBCU15100247428
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09/06/2015 16:42
Recebidos os autos
 - 
                                            
05/06/2015 16:49
Autos entregues em carga ao Advogado
 - 
                                            
05/06/2015 14:13
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0229/2015 Data da Publicação: 03/06/2015 Número do Diário: 2123 Página:
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01/06/2015 18:17
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0229/2015 Teor do ato: R.h. Concedo o prazo de 5 (cinco) dias para o executado se manifestar sobre os cálculos. Após, havendo concordância, providencie-se o pagamento do crédito na forma do que determi
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01/06/2015 18:06
Recebidos os autos
 - 
                                            
01/06/2015 17:39
Mero expediente - SAJ - R.h. Concedo o prazo de 5 (cinco) dias para o executado se manifestar sobre os cálculos. Após, havendo concordância, providencie-se o pagamento do crédito na forma do que determina a Instrução Normativa n.º 01/2007, sendo o valor i
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01/06/2015 16:34
Conclusos para despacho
 - 
                                            
01/06/2015 15:42
Juntada de Petição - wbcu 15 20003064 1 e wbcu 15 10024742 8
 - 
                                            
20/04/2015 14:39
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0154/2015 Data da Publicação: 17/04/2015 Número do Diário: 2092 Página:
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15/04/2015 19:25
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0154/2015 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestarem-se sobre os cálculos de fl 23/24, bem como, fica intimado o executado ( Fazenda Estadual), para, no pra
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15/04/2015 19:07
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes, para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestarem-se sobre os cálculos de fl 23/24, bem como, fica intimado o executado ( Fazenda Estadual), para, no prazo de 30(trinta) dias, manifestar-se sobe e
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30/07/2014 17:26
Aguardando outros
 - 
                                            
07/03/2014 14:21
Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 005.14.002126-9 - Embargos à Execução / Execução
 - 
                                            
06/03/2014 15:16
Aguardando outros
 - 
                                            
28/02/2014 18:25
Aguardando decurso do prazo - 24/03/14
 - 
                                            
28/02/2014 17:27
Recebimento - SAJ
 - 
                                            
04/02/2014 14:52
Carga ao Advogado
 - 
                                            
04/02/2014 14:52
Aguardando envio para o Advogado
 - 
                                            
22/01/2014 15:16
Aguardando decurso do prazo - 24/03/14
 - 
                                            
22/01/2014 15:12
Juntada de carta precatória
 - 
                                            
03/09/2013 14:30
Aguardando devolução de carta precatória - p.01
 - 
                                            
03/09/2013 13:47
Juntada de Ofício
 - 
                                            
29/07/2013 13:04
Aguardando devolução de carta precatória - Ag. carta precatória p.01
 - 
                                            
29/07/2013 13:01
Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 005.98.015208-3 - Indenização por Danos Morais / Ordinário
 - 
                                            
14/03/2013 12:23
Aguardando devolução de carta precatória
 - 
                                            
25/10/2012 15:19
Aguardando expedir edital
 - 
                                            
24/10/2012 16:28
Concluso para despacho - SAJ
 - 
                                            
23/10/2012 15:10
Aguardando cumprir despacho
 - 
                                            
22/10/2012 17:48
Recebimento - SAJ
 - 
                                            
22/10/2012 16:58
Execução de Sentença iniciada
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            22/10/2012                                        
                                            Ultima Atualização
                                            09/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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