TJSC - 0014723-13.2005.8.24.0064

05/02/2025 10:36

Baixa Definitiva

05/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

15/01/2025 15:54

Juntada de Petição

13/01/2025 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9398692, Subguia 4839717 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 617,27

13/12/2024 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

05/12/2024 17:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO01CV

05/12/2024 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/01/2025. Parte CAIXA SEGURADORA S/A, Guia 9398692, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.f

05/12/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024 17:49

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. CAIXA SEGURADORA S/A - Guia 9398692 - R$ 617,27

05/12/2024 17:49

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SELITO DE OLIVEIRA MEDEIROS

05/12/2024 17:49

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PEDRO PAULO SILVEIRA

05/12/2024 17:49

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ORESTES ATAIDE FILHO

05/12/2024 17:49

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: IVANIR FORMAIO DOS SANTOS

05/12/2024 17:49

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JANIO ALMIR VIEIRA

04/12/2024 16:53

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO01CV -> DCJE

20/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

25/10/2024 13:42

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SOO01CV

25/10/2024 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

22/10/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139, 138, 140, 141 e 142

22/10/2024 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

22/10/2024 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

22/10/2024 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

22/10/2024 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

22/10/2024 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

17/10/2024 16:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO01CV -> DCJE

17/10/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024 16:46

Ato ordinatório praticado

17/10/2024 16:39

Transitado em Julgado

14/10/2024 16:46

Recebidos os autos - TJSC -> SOO01CV Número: 00147231320058240064/TJSC

16/02/2022 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SELITO DE OLIVEIRA MEDEIROS. Justiça gratuita: Deferida.

16/02/2022 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO PAULO SILVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

16/02/2022 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ORESTES ATAIDE FILHO. Justiça gratuita: Deferida.

16/02/2022 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVANIR FORMAIO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

16/02/2022 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANIO ALMIR VIEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

19/03/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

16/03/2021 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

08/03/2021 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

08/03/2021 18:04

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/08/2010 12:00

Remessa ao Tribunal de Justiça - Volumes I e II

23/08/2010 12:00

Ato ordinatório-Remessa ao Tribunal de Justiça - Ao Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo.

20/08/2010 12:00

Recebimento - SAJ

13/08/2010 12:00

Decisão outras - Recebo o recurso nos seus efeitos legais. Encaminhe-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as homenagens deste Juízo. São José

12/08/2010 12:00

Concluso para despacho - SAJ

12/08/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

06/08/2010 12:00

Aguardando outros - JV - recursos - 13

21/07/2010 12:00

Publicação de edital - SAJ - relação Meta 2 - NR 10

21/07/2010 12:00

Publicação de edital - SAJ - relação Meta 2 - NR 10

21/07/2010 12:00

Recebimento - SAJ

19/07/2010 12:00

Carga ao Advogado - 32480800

19/07/2010 12:00

Aguardando envio para o Advogado

19/07/2010 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0199/2010 Data da Publicação: 19/07/2010 Número do Diário: 966 Página:

15/07/2010 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0199/2010 Teor do ato: Intimação da parte autora para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Jonatas Rauh Probst (OAB 017.952/SC)

14/07/2010 12:00

Ato ordinatório-Cível - Intimação da parte autora para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

12/05/2010 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0112/2010 Data da Publicação: 11/05/2010 Número do Diário: 918 Página:

07/05/2010 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0112/2010 Teor do ato: Ante o exposto JULGO PROCEDENTE o pedido formulados pelos Autores, e condeno a Ré, ao pagamento das quantias devidamente expressas na perícia às fls. 301. Sobre as quantias, deverá incidir multa dece

12/03/2010 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0043/2010 Data da Publicação: 12/03/2010 Número do Diário: 880 Página:

10/03/2010 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0043/2010 Teor do ato: Vistos, etc. I. Indefiro o pedido de fls. 370/379, eis que os dispositivos da citada MP 478, de 29.12.2009, que atingem os contratos firmados anteriormente à data de sua publicação são evidente inapl

08/03/2010 12:00

Certidão emitida - Abertura de Volume

08/03/2010 12:00

Certidão emitida - Encerramento de Volume

06/03/2010 12:00

Certificado outros - Certifico, em cumprimento à determinação de fl. 380, que a sentença de fls. 352/9 NÃO transitou em julgado, pois as partes não foram intimadas, e nem há, nos autos, peça da lavra de quaisquer delas em que se manifeste ciência inequívo

03/03/2010 12:00

Aguardando manifestação das partes - ESC 2

02/03/2010 12:00

Recebimento - SAJ

24/02/2010 12:00

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos, etc. I. Indefiro o pedido de fls. 370/379, eis que os dispositivos da citada MP 478, de 29.12.2009, que atingem os contratos firmados anteriormente à data de sua publicação são evidente inaplicáveis, por inconstituci

18/08/2009 12:00

Concluso para despacho - SAJ

18/08/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz

17/08/2009 12:00

Recebimento - SAJ

01/04/2009 12:00

Concluso para despacho - SAJ

01/04/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz

30/07/2008 12:00

Aguardando outros - JV 82 A

16/05/2008 12:00

Juntada de petição - Relação 137/08

12/05/2008 12:00

Processo entranhado - Entranhado o processo 064.05.014723-8/002 - Embargos de Declaração

08/05/2008 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0137/2008 Data da Publicação: 08/05/2008 Número do Diário: 437 Página:

06/05/2008 12:00

Recebimento - SAJ

06/05/2008 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0137/2008 Teor do ato: Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de intervenção da Caixa Econômica Federal como assistente simples, por não preencher os requisitos do artigo 5º da Lei 9.469/97, no caso sub judice. Intimem-se as pa

05/05/2008 12:00

Publicação e registro da sentença

28/04/2008 12:00

Concluso para despacho - SAJ

16/04/2008 12:00

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de intervenção da Caixa Econômica Federal como assistente simples, por não preencher os requisitos do artigo 5º da Lei 9.469/97, no caso sub judice. Intimem-se as partes. São José (SC), 16 d

16/04/2008 12:00

Sentença de mérito gab.(art. 269,I,II e IV do CPC) - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE o pedido formulados pelos Autores, e condeno a Ré, ao pagamento das quantias devidamente expressas na perícia às fls. 301. Sobre as quantias, deverá incidir multa decendi

14/04/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz

13/08/2007 12:00

Juntada de petição - Relação 259/2007

09/08/2007 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0259/2007 Data da Publicação: 09/08/2007 Número do Diário: 264 Página:

07/08/2007 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0259/2007 Teor do ato: I- Intime-se as partes agravadas para manifestação no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 523, parágrafo 2.º do CPC. II- Intimem-se as partes para apresentarem as alegações finais, em 10 (dez)

24/07/2007 12:00

Aguardando manifestação do Autor - Esc 39 C

23/07/2007 12:00

Ato ordinatório-Cível - Alteração do procurador dos requerentes e publicação da determinação de fls. 322, agora em nome do novo procurador.

23/07/2007 12:00

Ato ordinatório-Cível - Alteração do procurador da parte ré, de acordo com petição de fls. 234.

15/05/2007 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0145/2007 Data da Publicação: 15/05/2007 Número do Diário: 203 Página:

11/05/2007 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0145/2007 Teor do ato: I- Intime-se as partes agravadas para manifestação no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 523, parágrafo 2.º do CPC. II- Intimem-se as partes para apresentarem as alegações finais, em 10 (dez)

29/03/2007 12:00

Aguardando manifestação do Autor - Esc. 33

21/03/2007 12:00

Recebimento - SAJ

16/03/2007 12:00

Despacho outros - I- Intime-se as partes agravadas para manifestação no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 523, parágrafo 2.º do CPC. II- Intimem-se as partes para apresentarem as alegações finais, em 10 (dez) dias sucessivos, iniciando-se pela pa

13/03/2007 12:00

Concluso para despacho - SAJ

13/03/2007 12:00

Aguardando envio para o Juiz

28/02/2007 12:00

Concluso para despacho - SAJ - ESC 06-C

26/02/2007 12:00

Alvará expedido - SAJ

16/02/2007 12:00

Aguardando outros - C/ Carla - Exp. Alvará

16/02/2007 12:00

Recebimento - SAJ

10/02/2007 12:00

Despacho outros - Expeça-se alvará para levantamento do valor remanescente inerente aos honorários periciais comprovados às fls. 315, em favor de POLITÉCNICA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, devendo incidir e reter-se sobre os valores, a alíquota correspond

08/02/2007 12:00

Concluso para despacho - SAJ

06/02/2007 12:00

Aguardando envio para o Juiz

07/11/2006 12:00

Aguardando outros - Procedimentos internos do cartório (petição/outros). PO/64

25/08/2006 12:00

Aguardando outros - Escaninho alvarás/Perito.

18/05/2006 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0167/2006 Data da Publicação: 17/05/2006 Número do Diário: 11903 Página:

12/05/2006 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0167/2006 Teor do ato: Concedo o prazo de 20 (vinte) dias para o depósito dos honorários periciais conforme requerido às fls. 310. São José (SC), 05 de maio de 2006. Advogados(s): Dilvo Cesar Teixeira (OAB 006.874/SC)

11/05/2006 12:00

Aguardando manifestação do Autor - Esc. 06

11/05/2006 12:00

Recebimento - SAJ

05/05/2006 12:00

Despacho outros - Concedo o prazo de 20 (vinte) dias para o depósito dos honorários periciais conforme requerido às fls. 310. São José (SC), 05 de maio de 2006.

04/05/2006 12:00

Concluso para despacho - SAJ

04/05/2006 12:00

Aguardando envio para o Juiz

02/05/2006 12:00

Recebimento - SAJ

18/04/2006 12:00

Carga ao Advogado - 30289059

18/04/2006 12:00

Aguardando envio para o Advogado

12/04/2006 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0128/2006 Data da Publicação: 12/04/2006 Número do Diário: 11882 Página:

07/04/2006 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0128/2006 Teor do ato: I Intime-se a Ré para que, no prazo de 10 (dez) dias, proceda o depósito dos honorários periciais; II Intime-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se acerca do laudo pericial d

04/04/2006 12:00

Aguardando manifestação do Réu - Esc. 07

03/04/2006 12:00

Recebimento - SAJ

30/03/2006 12:00

Despacho outros - I Intime-se a Ré para que, no prazo de 10 (dez) dias, proceda o depósito dos honorários periciais; II Intime-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se acerca do laudo pericial de fls. 242/304. São José (SC), 30 de m

28/03/2006 12:00

Concluso para despacho - SAJ

28/03/2006 12:00

Aguardando envio para o Juiz

28/03/2006 12:00

Recebimento - SAJ

10/02/2006 12:00

Carga ao Perito - 32227007

10/02/2006 12:00

Aguardando envio para o Perito

10/02/2006 12:00

Ato ordinatório-Cível - Alteração de procurador da parte requerida, conforme petição de fl. 234/5

10/02/2006 12:00

Recebimento - SAJ

10/02/2006 12:00

Recebimento - SAJ

10/02/2006 12:00

Despacho outros - Retifique-se os dados dos procuradores da ré nos termos da petição de fls. 234. Tendo as partes manifestado sua concordância acerca da proposta pericial, intime-se o perito para dar início aos trabalhos, devendo concluir no prazo de 90 (

10/02/2006 12:00

Concluso para despacho - SAJ

10/02/2006 12:00

Aguardando envio para o Juiz

01/02/2006 12:00

Aguardando publicação - Esc 112

31/01/2006 12:00

Recebimento - SAJ

23/01/2006 12:00

Concluso para despacho - SAJ

23/01/2006 12:00

Aguardando envio para o Juiz

20/01/2006 12:00

Aguardando outros - Procedimentos internos do cartório. (petição/outros).

13/01/2006 12:00

Aguardando outros - Procedimentos internos do cartório. (petição/outros).

11/01/2006 12:00

Aguardando outros - Procedimentos internos do cartório. (petição/outros).

19/12/2005 12:00

Despacho outros - Intimem-se as partes agravadas, para manifestação no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 523, § 2.º do CPC. Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca da proposta pericial.

12/12/2005 12:00

Processo entranhado - Entranhado o processo 064.05.014723-8/001 - Agravo Retido

28/11/2005 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0369/2005 Data da Publicação: 25/11/2005 Número do Diário: 11802 Página:

22/11/2005 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0369/2005 Teor do ato: Ante o exposto, afasto todas as preliminares levantadas. Defiro a prova pericial requerida, a qual deverá ser arcada pela parte Ré, ante a inversão do ônus do prova prevista no artigo 6, XIII, do CDC

11/11/2005 12:00

Aguardando publicação - Esc 81

10/11/2005 12:00

Recebimento - SAJ

01/11/2005 12:00

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, afasto todas as preliminares levantadas. Defiro a prova pericial requerida, a qual deverá ser arcada pela parte Ré, ante a inversão do ônus do prova prevista no artigo 6, XIII, do CDC. Intimem as partes, para

24/10/2005 12:00

Concluso para despacho - SAJ

24/10/2005 12:00

Aguardando envio para o Juiz

07/10/2005 12:00

Concluso para despacho - SAJ - JUIZ VAI 19

05/10/2005 12:00

Recebimento - SAJ

04/10/2005 12:00

Carga ao Advogado - 32480800

04/10/2005 12:00

Aguardando envio para o Advogado

29/09/2005 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0295/2005 Data da Publicação: 29/09/2005 Número do Diário: 11765 Página:

26/09/2005 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0295/2005 Teor do ato: Fica intimado o requerente, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls., no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Jonatas Rauh Probst (OAB 017.952/SC)

09/09/2005 12:00

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o requerente, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls., no prazo de 10 (dez) dias.

09/09/2005 12:00

Juntada de contestação

09/09/2005 12:00

Aguardando outros - Procedimentos internos do cartório.

30/08/2005 12:00

Aguardando decurso do prazo - 14/09

30/08/2005 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR935773291TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Caixa Seguradora S/A

11/08/2005 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

09/08/2005 12:00

Aguardando outros

08/08/2005 12:00

Recebimento - SAJ

01/08/2005 12:00

Despacho determinando citação/notificação - Defiro aos Requerentes o benefício da assistência judiciária gratuita. Cite-se a Ré, para querendo, contestar o feito no prazo de 15 (quinze dias), ciente dos efeitos da revelia.

01/08/2005 12:00

Concluso para despacho - SAJ

01/08/2005 12:00

Aguardando envio para o Juiz

21/07/2005 12:00

Concluso para despacho - SAJ - JUIZ VAI 6

20/07/2005 12:00

Recebimento - SAJ

18/07/2005 12:00

Processo distribuído por sorteio