03/09/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
02/09/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
02/09/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
02/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
02/09/2025 00:00

Intimação

Petição Criminal Nº 5038268-04.2024.8.24.0018/SCACUSADO: PATRICIA BRAGAADVOGADO(A): NEORI BUFFON (OAB SC025101)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 28-A, § 13º, do Código de Processo Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de PATRICIA BRAGA , em relação aos fatos imputados nos presentes autos.

Publique-se. Registre-se.

Intimem-se.

Após, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se.
01/09/2025 15:29

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PATRICIA BRAGA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
01/09/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 14:53

Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
29/08/2025 14:37

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
28/08/2025 18:30

Conclusos para decisão
28/08/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
28/08/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/08/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/08/2025 14:14

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
27/08/2025 14:09

Cumprimento de acordo de não persecução penal comunicado - referente ao evento 33 nos autos 50129100320258240018/SC
27/08/2025 14:09

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012910-03.2025.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 24
02/06/2025 12:48

Suspensão/Sobrestamento - Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível
01/06/2025 11:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59<br>Data do cumprimento: 01/06/2025
02/05/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
02/05/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/04/2025 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59<br>Oficial: MARIA EMILIA CERUTTI DAL PIVA ROSA
24/04/2025 16:01

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
24/04/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
24/04/2025 14:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PATRICIA BRAGA - SUSPENSÃO ART. 28-A CPP
24/04/2025 14:24

Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - realizada - Juiz(a) - Local Vara Regional de Garantias - 24/04/2025 14:00. Refer. Evento 44
24/04/2025 14:15

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
24/04/2025 12:56

Conclusos para despacho
14/04/2025 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 35
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
27/03/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/03/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/03/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/03/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/03/2025 13:10

Decisão interlocutória
26/03/2025 12:50

Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - designada - Local Vara Regional de Garantias - 24/04/2025 14:00
25/03/2025 18:19

Conclusos para despacho
25/03/2025 18:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 25/03/2025 18:16:42)
25/03/2025 18:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Ato ordinatório praticado - 25/03/2025 18:16:41)
25/03/2025 18:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CCO01CR01 para VRG01CCO01)
18/03/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/03/2025 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/03/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 17:01

Terminativa - Declarada incompetência
17/03/2025 14:10

Conclusos para decisão
17/03/2025 14:09

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
11/03/2025 15:18

Juntada de Petição
19/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/02/2025 13:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/02/2025 13:18

Juntada de Petição - PATRICIA BRAGA (SC025101 - NEORI BUFFON)
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/02/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/02/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/02/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 16:02

Determinada a intimação
03/02/2025 12:54

Conclusos para decisão
31/01/2025 17:01

Juntada de Petição
28/01/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
22/12/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/12/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/12/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/12/2024 19:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CCOJCr01 para CCO01CR01)
11/12/2024 19:29

Classe Processual alterada - DE: TERMO CIRCUNSTANCIADO PARA: Petição Criminal
11/12/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 17:21

Terminativa - Declarada incompetência
11/12/2024 16:17

Conclusos para despacho
11/12/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
11/12/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
06/12/2024 12:20

Juntada de Certidão
06/12/2024 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO RAFAEL DE LIMA CORDEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
05/12/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/12/2024 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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