06/09/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50 e 51
06/09/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/09/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/09/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/09/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/09/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/09/2025 11:53

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50313093720258240000/TJSC
05/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50, 51
05/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5074480-43.2023.8.24.0023/SC EXEQUENTE: MARLENE SANTOS FAUSTINOADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095)EXEQUENTE: LUIZ CARLOS LAVRATTIADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095)EXEQUENTE: FABIO JOHANN BAUMER MATTOSADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095)EXEQUENTE: DIETER HAERTELADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095)EXEQUENTE: LINCON JOSE BRUNETTOADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) DESPACHO/DECISÃO Diante do julgamento do Agravo de Instrumento, mantida a decisão, cumpra-se.
04/09/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/09/2025 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/09/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 17:57

Decisão interlocutória
29/08/2025 13:47

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50313093720258240000/TJSC
08/07/2025 14:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50313093720258240000/TJSC
21/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
20/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
08/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30 e 31
30/04/2025 09:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50313093720258240000/TJSC
30/04/2025 09:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50313093720258240000/TJSC
24/04/2025 18:27

Conclusos para decisão
24/04/2025 18:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50313093720258240000/TJSC
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30 e 31
02/04/2025 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/04/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
31/03/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 16:47

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
01/07/2024 14:11

Conclusos para decisão
22/05/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 21, 19, 18 e 20
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21 e 22
08/05/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/12/2023 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/11/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9
23/10/2023 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/10/2023 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/10/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 15:33

Determinada a intimação
16/10/2023 18:39

Conclusos para despacho
08/08/2023 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIETER HAERTEL. Justiça gratuita: Requerida.
08/08/2023 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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