TJSC - 5066012-61.2021.8.24.0023

1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

FABIO JOSE FRANCISCO PEDROZA

CPF *75.***.*53-79

Advogados

CARLOS AZEREDO DA SILVA TEIXEIRA

CPF *10.***.*53-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 14:35

    Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP

  • 10/04/2025 18:01

    Alterado o assunto processual - De: Falsidade ideológica - Para: Falsificação de documento público

  • 26/02/2025 15:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIO JOSE FRANCISCO PEDROZA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 26/02/2025 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

  • 26/02/2025 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 26/02/2025 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

  • 26/02/2025 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 26/02/2025 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2025 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2025 13:41

    Decisão interlocutória

  • 26/02/2025 12:55

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências 1ª Vara Criminal - 12/02/2026 16:30

  • 21/11/2024 18:45

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2024 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

  • 21/11/2024 18:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 21/11/2024 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/10/2024 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

  • 08/10/2024 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 08/10/2024 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/10/2024 13:45

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 08/10/2024 13:44

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte FABIO JOSE FRANCISCO PEDROZA - DENUNCIADO

  • 08/10/2024 13:40

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 08/10/2024 13:37

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 130 - Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - 08/10/2024 13:35:42)

  • 02/09/2024 15:36

    Juntado(a)

  • 02/09/2024 15:36

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 127 - Juntado(a) - 30/08/2024 14:23:05)

  • 30/08/2024 14:06

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 29/08/2024 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 29/08/2024 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 28/08/2024 00:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2024 00:46

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 29/06/2023 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 29/06/2023 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 29/06/2023 12:07

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte FABIO JOSE FRANCISCO PEDROZA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 29/06/2023 12:07

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 28/06/2023 19:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 28/06/2023 19:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 28/06/2023 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2023 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2023 19:06

    Decisão interlocutória

  • 20/06/2023 18:04

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2023 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 20/06/2023 17:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 20/06/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2023 16:28

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 02/06/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 17/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/05/2023 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 02/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/06/2023

  • 17/05/2023 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5066012-61.2021.8.24.0023/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: FABIO JOSE FRANCISCO PEDROZA EDITAL Nº 310043108114 JUIZ DO PROCESSO: Renato Guilherme Gomes Cunha - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): FABIO JOSE FRANCISCO PEDROZA, CPF: *75.***.*53-79, Endereço: Rua Pardal, 65, casa / 31 99207-4206 - Forquilhas - 88107325, São José/SC (Residencial), Rua Professor Adir Faísca, 99 - Saco dos Limões - 88045260, Florianópolis/SC (Residencial), Rua Professor Adir Faísca, 00 - Saco dos Limões - 88045260, Florianópolis/SC (Residencial), RUA RUA SERRA DO CURRAL, 143 - RIBEIRO DE ABREU - 31872270, Belo Horizonte/MG (Residencial) e Rua Professor Adir Faísca, 159 - Saco dos Limões - 88045260, Florianópolis/SC (Residencial).  Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim agindo, infringiu o denunciado FÁBIO JOSÉ FRANCISCO PEDROZA o disposto nos artigos 297, CAPUT, e 304, CAPUT, C/C ART. 63, TODOS DO CÓDIGO PENAL.

    Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 16/05/2023 14:19

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/05/2023

  • 16/05/2023 14:18

    Expedição de Edital - citação

  • 15/05/2023 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 15/05/2023 18:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 10/05/2023 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 10/05/2023 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 10/05/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 08:10

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 94

  • 18/04/2023 17:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94<br>Oficial: RICARDO TADEU ESTANISLAU PRADO

  • 18/04/2023 17:16

    Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

  • 12/04/2023 10:13

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 81

  • 09/03/2023 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 09/03/2023 14:38

    Juntada de Petição

  • 09/03/2023 14:38

    Juntada de Petição

  • 09/03/2023 14:38

    Juntada de Petição

  • 09/03/2023 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 09/03/2023 14:37

    Juntada de Petição

  • 09/03/2023 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 08/03/2023 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 07/03/2023 18:28

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 06/03/2023 14:00. Refer. Evento 23

  • 06/03/2023 16:59

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/03/2023 16:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81<br>Oficial: VOLNEI ROSALEN

  • 06/03/2023 16:29

    Expedição de Mandado - SOOCEMAN

  • 06/03/2023 16:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 06/03/2023 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 06/03/2023 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 06/03/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2023 15:25

    Decisão interlocutória

  • 01/03/2023 13:39

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/02/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 23/02/2023 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 14/02/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/02/2023 02:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 11/02/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 09/02/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 04/02/2023 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 04/02/2023 13:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 03/02/2023 19:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 26/01/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2023 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 26/01/2023 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 26/01/2023 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 26/01/2023 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 26/01/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/01/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/01/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/01/2023 18:56

    Decisão interlocutória

  • 25/01/2023 17:36

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41

  • 25/01/2023 17:35

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2023 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 25/01/2023 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 24/01/2023 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/01/2023 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 23/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 23/01/2023 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 23/01/2023 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 20/01/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/01/2023 17:27

    Expedição de ofício

  • 20/01/2023 13:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41<br>Oficial: LUCIANO MAY RENGEL

  • 20/01/2023 13:20

    Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

  • 17/01/2023 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 17/01/2023 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 13/01/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2023 18:48

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2021 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 29/11/2021 18:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 29/11/2021 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2021 14:53

    Expedição de ofício

  • 29/11/2021 14:48

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5056734-36.2021.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 5, 24

  • 26/11/2021 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 26/11/2021 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 25/11/2021 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 25/11/2021 18:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 25/11/2021 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2021 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2021 17:14

    Decisão interlocutória

  • 25/11/2021 16:38

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 06/03/2023 14:00

  • 11/10/2021 12:24

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2021 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 11/10/2021 12:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 06/10/2021 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2021 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 23/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 13/09/2021 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2021 12:43

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9<br>Data do cumprimento: 13/09/2021

  • 27/08/2021 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 27/08/2021 17:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 27/08/2021 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 27/08/2021 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 27/08/2021 13:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: RICARDO TADEU ESTANISLAU PRADO

  • 27/08/2021 13:26

    Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

  • 27/08/2021 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/08/2021 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/08/2021 12:22

    Recebida a denúncia

  • 24/08/2021 16:27

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5056359-35.2021.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 37, 39, 40

  • 24/08/2021 16:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/08/2021 16:15

    Juntado(a)

  • 24/08/2021 16:12

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte FABIO JOSE FRANCISCO PEDROZA - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR

  • 24/08/2021 15:47

    Distribuído por dependência - Número: 50563593520218240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2021

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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