23/08/2024 11:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PEUUN0
22/08/2024 16:04

Juntada de peças digitalizadas
22/08/2024 16:02

Juntada de peças digitalizadas
19/08/2024 09:44

Remetidos os Autos - DSOJ -> DRTS
12/08/2024 14:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/08/2024 15:02

Remetidos os Autos - CAMCRI5 -> DSOJ
08/08/2024 15:01

Juntada de peças digitalizadas
04/07/2024 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/05/2024 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/05/2024 17:14

Remetidos os Autos - DSOJ -> CAMCRI5
23/05/2024 15:34

Remetidos os Autos - DRTS -> DSOJ
23/05/2024 13:42

Transitado em Julgado - Data: 23/05/2024
23/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
07/05/2024 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/04/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
29/04/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/04/2024 06:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2024 06:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 21:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
26/04/2024 21:04

Nomeado defensor dativo - Complementar ao evento nº 58
26/04/2024 21:04

Recurso Especial não admitido
26/04/2024 21:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
26/04/2024 21:04

Nomeado defensor dativo - Complementar ao evento nº 55
26/04/2024 21:04

Recurso Extraordinário não admitido
16/04/2024 12:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
15/04/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/04/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/04/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2024 14:56

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
10/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
09/04/2024 13:48

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 47 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO'
08/04/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/03/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/03/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2024 12:48

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI
14/03/2024 12:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/03/2024 11:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/03/2024 18:50

Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0502
13/03/2024 16:06

Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI5
13/03/2024 15:41

Juntada de Petição
13/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
12/03/2024 14:06

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50096940820248240038/SC
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/03/2024 17:57

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50096940820248240038/SC
08/03/2024 17:21

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
08/03/2024 16:36

Remetidos os Autos - CAMCRI5 -> SMC
08/03/2024 11:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0502 -> CAMCRI5
08/03/2024 11:28

Nomeado defensor dativo
07/03/2024 17:39

Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI5
07/03/2024 12:21

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50024917620248240011/SC
06/03/2024 16:45

Juntada de Petição
01/03/2024 16:59

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50024917620248240011/SC
01/03/2024 13:58

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
29/02/2024 10:23

Remetidos os Autos - CAMCRI5 -> SMC
28/02/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 17:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0502 -> CAMCRI5
28/02/2024 17:42

Nomeado defensor dativo
28/02/2024 01:21

Juntada de Petição
27/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2024 Data da sessão: 14/03/2024 09:00
27/02/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 0000407-69.2016.8.24.0141/SC (Pauta - Revisor: 56) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA APELANTE: JEFFERSON RAI SEHNEM (RÉU) ADVOGADO(A): BARBARA BRUNA BRESSIANI CAZELLA (OAB SC045586) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: ERONIZIO BERING (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de fevereiro de 2024.

Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente
26/02/2024 18:51

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2024
26/02/2024 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
26/02/2024 18:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 14/03/2024 09:00 Sequencial: 56
09/02/2024 13:46

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0504 -> GCRI0502
09/02/2024 13:46

Despacho
09/02/2024 09:20

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0502 -> GCRI0504
11/12/2023 12:58

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502
07/12/2023 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/12/2023 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/12/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/12/2023 16:35

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
04/12/2023 16:34

Juntada de Certidão
04/12/2023 16:29

Alterado o assunto processual - De: Furto - Para: Furto qualificado
04/12/2023 16:02

Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP
04/12/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
04/12/2023 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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