10/09/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 27/08/2025AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5015953-02.2025.8.24.0000/SC RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO PRESIDENTE: Desembargador GUILHERME NUNES BORN PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO DE CARVALHO ROSAAGRAVANTE: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB SC017910)AGRAVADO: VALENTINA MACHADO PAGANIADVOGADO(A): DIORGINIS CASTAGNEL (OAB SC022802)ADVOGADO(A): GABRIELA DA LUZ POSSAMAI (OAB SC033371)A 1ª CÂMARA ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO DE ACERVOS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER EM PARTE DO RECURSO E, NESTA, NEGAR-LHE PROVIMENTO.

RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDOVotante: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDOVotante: Desembargador Substituto SILVIO FRANCOVotante: Desembargador GUILHERME NUNES BORN
01/09/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5015953-02.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50012778620258240020/SC)RELATOR: ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDOAGRAVANTE: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB SC017910)AGRAVADO: VALENTINA MACHADO PAGANIADVOGADO(A): DIORGINIS CASTAGNEL (OAB SC022802)ADVOGADO(A): GABRIELA DA LUZ POSSAMAI (OAB SC033371)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 28 - 27/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 27 - 27/08/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
28/08/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/08/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/08/2025 14:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
28/08/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/08/2025 18:07

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
27/08/2025 18:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/08/2025 17:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/08/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025 Data da sessão: 27/08/2025 14:00
08/08/2025 16:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025
08/08/2025 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
08/08/2025 14:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 27/08/2025 14:00 Sequencial: 88
03/06/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho - CAMEEA1S -> GEEA0103S
03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
12/05/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/05/2025 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/05/2025 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/05/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/05/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 16:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0103S -> CAMEEA1S
09/05/2025 16:34

Não Concedida a Medida Liminar
31/03/2025 17:23

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0404 para GEEA0103)
31/03/2025 15:49

Juntada de Certidão
14/03/2025 17:02

Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0404 -> DCDP
14/03/2025 17:02

Despacho
11/03/2025 19:36

Juntada de Petição
11/03/2025 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (10/03/2025). Guia: 9928489 Situação: Baixado.
10/03/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0404
10/03/2025 16:12

Juntada de Certidão
10/03/2025 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALENTINA MACHADO PAGANI. Justiça gratuita: Deferida.
10/03/2025 16:03

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (Direito Civil)
10/03/2025 14:22

Remessa Interna para Revisão - GCIV0404 -> DCDP
10/03/2025 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 9928489 Situação: Em aberto.
10/03/2025 14:17

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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