05/09/2025 16:53

Conclusos para decisão
05/09/2025 16:52

Juntada de Certidão
05/09/2025 15:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
05/09/2025 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMILTON GALIZA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
05/09/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 54
22/08/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
21/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5009129-28.2024.8.24.0011/SCRELATOR: IOLANDA VOLKMANNAUTOR: BERNADETE PIANEZZER GALIZAADVOGADO(A): NATHALIA CAMARGO JUSTINO (OAB SC059945B)AUTOR: AMILTON GALIZAADVOGADO(A): NATHALIA CAMARGO JUSTINO (OAB SC059945B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 19/08/2025 - RECURSO INOMINADO
20/08/2025 14:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
20/08/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/08/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/08/2025 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 52. Guia: 11163935 Situação: Baixado.
19/08/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/08/2025 01:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/07/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
25/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
24/07/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 17:13

Julgado procedente em parte o pedido
17/03/2025 11:07

Conclusos para julgamento
14/03/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/02/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34
26/12/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
12/12/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/12/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/12/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/12/2024 13:15

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara da Faz. Pública - 10/12/2024 16:00. Refer. Evento 26
02/12/2024 18:09

Juntada de Petição
15/11/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23
30/10/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
22/10/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
17/10/2024 17:18

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara da Faz. Pública - 10/12/2024 16:00
14/10/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 18:22

Decisão interlocutória
14/10/2024 13:31

Conclusos para decisão
11/10/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/10/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/10/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/10/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/10/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/10/2024 13:24

Audiência de conciliação - não-realizada - Local Sala de Audiências da Vara da Faz. Pública - 10/10/2024 14:30. Refer. Evento 8
10/10/2024 14:28

Juntada de Petição
01/10/2024 09:46

Juntada de Petição
30/09/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/09/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
05/09/2024 15:49

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
05/09/2024 15:48

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências da Vara da Faz. Pública - 10/10/2024 14:30
04/09/2024 16:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 16:39

Determinada a citação
10/07/2024 15:30

Conclusos para decisão
10/07/2024 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMILTON GALIZA. Justiça gratuita: Requerida.
10/07/2024 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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