29/08/2025 20:31

Baixa Definitiva
29/08/2025 13:22

Juntada de Certidão
29/08/2025 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.637,92
29/08/2025 11:47

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
29/08/2025 11:47

Custas Satisfeitas - Rateio de 60%. Parte: BANCO BMG S.A
29/08/2025 11:47

Custas Satisfeitas - Rateio de 40%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RENATO GRASEL
29/08/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 856,23
29/08/2025 10:18

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
29/08/2025 09:04

Transitado em Julgado
28/08/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
28/08/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
28/08/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
27/08/2025 18:22

Juntada de Certidão
27/08/2025 18:22

Juntada de Certidão
27/08/2025 18:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Romano José Enzweiler em 27/08/2025 17:59:24
27/08/2025 18:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Romano José Enzweiler em 27/08/2025 17:59:23
27/08/2025 17:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
27/08/2025 17:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
27/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
27/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011996-50.2024.8.24.0930/SCEXEQUENTE: RENATO GRASELADVOGADO(A): ADRIANA DONHAUSEREXECUTADO: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478)SENTENÇAPelo fundamentado, homologam-se os cálculos apresentados pela contadoria e, por conseguinte, acolhe-se parcialmente a impugnação ao cumprimento de sentença para reconhecer o excesso de execução. Considerando a existência de depósito nos autos, julga-se extinto o presente cumprimento de sentença, com fulcro no art. 924, II, do CPC.

Condena-se a parte impugnada/exequente ao pagamento dos honorários, estes fixados em 10% sobre o excesso de execução reconhecido. As custas serão rateadas entre as partes na proporção 40% para a parte exequente e 60% para a parte executada, divisão que leva em consideração a proporção do excesso de execução frente ao crédito inicialmente executado. Suspendo a exigibilidade dos ônus sucumbenciais da parte exequente por força da Justiça Gratuita.
26/08/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 14:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/08/2025 08:18

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
25/08/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
25/08/2025 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 855,12
25/08/2025 10:47

Conclusos para decisão
25/08/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
04/08/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
01/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
31/07/2025 03:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 03:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 03:13

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 14:30

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSURBA
30/07/2025 11:13

Juntada de Petição
25/07/2025 14:16

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - bancário) - FNSURBA -> DCJE
24/07/2025 18:48

Decisão interlocutória
16/05/2025 17:10

Conclusos para decisão
16/03/2025 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/02/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/02/2025 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/02/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 17:37

Despacho
19/11/2024 19:54

Alterado o assunto processual - De: Dever de Informação (Direito Bancário) - Para: Contratos bancários
19/11/2024 19:54

Conclusos para decisão
19/11/2024 17:56

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSURBA
08/11/2024 13:21

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - bancário) - FNSURBA -> DCJE
07/11/2024 17:52

Decisão interlocutória
30/08/2024 13:33

Conclusos para decisão
29/08/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/08/2024 20:16

Juntada de Petição
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/08/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/07/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/07/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/07/2024 15:25

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSURBA
08/07/2024 15:12

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - bancário) - FNSURBA -> DCJE
04/07/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
02/07/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/07/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 17:07

Decisão interlocutória
03/04/2024 13:14

Conclusos para decisão
02/04/2024 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/03/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7429753, Subguia 3813146 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 292,46
07/03/2024 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATO GRASEL. Justiça gratuita: Deferida.
07/03/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/03/2024 10:33

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7429753, Subguia 3813146
06/03/2024 10:33

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 7429753 - R$ 292,46
05/03/2024 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.061,57
15/02/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/02/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/02/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/02/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2024 18:00

Determinada a intimação
14/02/2024 16:01

Conclusos para decisão
13/02/2024 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATO GRASEL. Justiça gratuita: Requerida.
13/02/2024 17:05

Distribuído por dependência - Número: 50101867420238240930/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Manifestação sobre a impugnação • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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