TJSC - 5000195-97.2016.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2024 09:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOOFP0
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31/01/2024 09:36
Transitado em Julgado
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31/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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16/11/2023 10:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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16/11/2023 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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16/11/2023 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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14/11/2023 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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13/11/2023 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2023 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2023 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2023 17:12
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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13/11/2023 17:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/11/2023 20:08
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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17/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>
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17/10/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5000195-97.2016.8.24.0064/SC (Pauta: 93) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: HELENITA SOARES CLEMES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: OLIVIA DE ANDRADE MATTEI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELADO: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA PROCURADOR(A): AMANDA KUMBARTZKI FERREIRA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de outubro de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
16/10/2023 19:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023
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16/10/2023 19:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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16/10/2023 19:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 93
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18/08/2022 21:40
Juntada de Petição
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02/08/2022 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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02/08/2022 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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01/08/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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01/08/2022 12:56
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0201 para GPUB0403) - processo: 00170176220108240064
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29/07/2022 13:31
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201
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29/07/2022 13:30
Juntada de Certidão
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25/07/2022 11:01
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
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22/07/2022 18:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 114 do processo originário. Guia: 3726831 Situação: Em aberto.
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22/07/2022 18:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2022
Ultima Atualização
13/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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