TJSC - 0338201-85.2014.8.24.0023
1ª instância - Terceira Vara Civel da Comarca da Capital
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 02:38
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
05/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0338201-85.2014.8.24.0023/SCRELATOR: Rafael BrüningRÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A)ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 03/09/2025 - Juntada - Guia Gerada -
04/09/2025 21:21
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
04/09/2025 16:35
Juntada de Petição
-
03/09/2025 17:23
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS03CV
-
03/09/2025 17:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 03/10/2025. Parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 11289115, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaA
-
03/09/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2025 17:22
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 11289115 - R$ 227,71
-
03/09/2025 17:22
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ONEIVO MOTERLE ZUANAZZI
-
29/08/2025 02:49
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
-
28/08/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 0338201-85.2014.8.24.0023/SC AUTOR: ONEIVO MOTERLE ZUANAZZIADVOGADO(A): FRANCISCO MAROZO ORTIGARA (OAB SC017943)RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A)ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do retorno dos autos da segunda instância.
ATENÇÃO: Nos termos da Orientação CGJ nº 56, de 22 de setembro de 2015, atualizada em 26/01/2024: “Os cumprimentos de sentença devem tramitar com numeração própria, distribuídos por dependência e diretamente no eproc, sendo desnecessária a evolução de classe do processo originário.” -
27/08/2025 14:25
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS03CV -> DCJE
-
27/08/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2025 14:25
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2025 14:22
Transitado em Julgado - Data: 15/08/2025
-
18/08/2025 17:44
Recebidos os autos - TJSC -> FNS03CV Número: 03382018520148240023/TJSC
-
30/06/2025 16:44
Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
-
05/02/2024 17:13
Juntada de Petição
-
17/12/2021 18:49
Juntada de Petição
-
03/12/2020 14:04
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
-
17/09/2020 20:56
Juntada
-
10/02/2020 14:19
Juntada
-
07/02/2020 16:36
Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico
-
07/02/2020 16:35
Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos
-
07/02/2020 16:33
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
-
28/01/2020 16:01
Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WFNS.20.10007980-6 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 28/01/2020 15:50
-
16/09/2019 08:18
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0543/2019 Data da Publicação: 16/09/2019 Número do Diário: 3146
-
12/09/2019 20:07
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0543/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa/apelada para, em 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Advogados(s): Francisco Marozo Ortigara (OAB 17943/SC)
-
12/09/2019 13:48
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ativa/apelada para, em 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões.
-
09/09/2019 19:26
Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WFNS.19.10131152-2 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 09/09/2019 19:22
-
20/08/2019 08:13
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0473/2019 Data da Publicação: 20/08/2019 Número do Diário: 3127
-
16/08/2019 20:05
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0473/2019 Teor do ato: Ante o exposto, na forma do artigo 487, inciso I do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora para, em consequência: a) condenar a ré a efetuar a complementa
-
16/08/2019 15:35
Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença
-
16/08/2019 15:35
Certificado a publicação e registro da sentença
-
16/08/2019 15:35
Julgada procedente ação de massa - Ante o exposto, na forma do artigo 487, inciso I do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora para, em consequência: a) condenar a ré a efetuar a complementação da subscrição das ações considerando c
-
04/04/2019 11:41
Conclusos para despacho
-
08/10/2018 13:28
Juntada
-
08/10/2018 13:28
Recebido recurso eletrônico - Data do julgamento: 12/09/2018 10:54:02 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Trata-se de apelação cível interposta por Oneivo Moterle Zuanazzi contra a sentença prolatada nos autos da ação de adimplemento contratu
-
08/10/2018 13:25
Juntada
-
13/09/2018 10:29
Juntada
-
12/09/2018 10:54
Juntada
-
19/02/2018 13:47
Juntada
-
29/01/2018 18:07
Juntada
-
13/06/2017 11:08
Juntada
-
12/06/2017 18:37
Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico
-
12/06/2017 18:37
Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos
-
02/05/2017 17:40
Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WFNS.17.10042242-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 02/05/2017 17:08
-
18/04/2017 13:40
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0320/2017 Data da Publicação: 18/04/2017 Número do Diário: 2564 Página:
-
12/04/2017 15:16
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0320/2017 Teor do ato: Fica intimado o apelado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as contrarrazões. Advogados(s): Bradesco Financiamentos S/A (OAB )
-
12/04/2017 12:37
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o apelado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as contrarrazões.
-
06/12/2016 19:25
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.10123092-9 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 06/12/2016 17:25
-
12/09/2016 16:17
Recurso interposto - 0019148-26.2016.8.24.0023 - Embargos de Declaração
-
06/09/2016 16:46
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1124/2016 Data da Publicação: 06/09/2016 Número do Diário: 2429 Página:
-
02/09/2016 13:43
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1124/2016 Teor do ato: Ante o exposto, porque prescrita a pretensão da parte autora, JULGO EXTINTO o feito nos termos do art. 487, inciso II, do CPC.Condeno a parte autora no pagamento das custas proce
-
24/08/2016 16:38
Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.
-
24/08/2016 16:38
Certificado a publicação e registro da sentença
-
16/08/2016 19:25
Declarada decadência ou prescrição - Ante o exposto, porque prescrita a pretensão da parte autora, JULGO EXTINTO o feito nos termos do art. 487, inciso II, do CPC.Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os qua
-
27/07/2016 18:32
Conclusos para sentença
-
24/05/2016 11:57
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0545/2016 Data da Publicação: 18/05/2016 Número do Diário: 2351 Página:
-
18/05/2016 21:57
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.10043912-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 18/05/2016 14:43
-
16/05/2016 13:08
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0545/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 66/147, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Francisco Marozo Ortigara (OAB 17943/SC)
-
13/05/2016 15:23
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 66/147, no prazo de 15 (quinze) dias.
-
13/05/2016 15:19
Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WFNS.16.10026934-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 31/03/2016 14:06
-
22/03/2016 19:54
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
22/03/2016 19:54
Juntada de AR - Juntada de AR : AR460550774TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Brasil Telecom S/A Diligência : 16/03/2016
-
22/03/2016 19:54
Juntada
-
15/03/2016 14:39
Juntada
-
15/03/2016 14:35
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0236/2016 Data da Publicação: 14/03/2016 Número do Diário: 2308 Página:
-
10/03/2016 13:59
Juntada
-
10/03/2016 13:58
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0236/2016 Teor do ato: I. Defiro em favor da parte autora o benefício da justiça gratuita. II. Por se tratar de relação consumerista, inverto o ônus da prova e determino a apresentação dos documentos p
-
10/03/2016 13:47
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário
-
29/02/2016 16:51
Decisão interlocutória - SAJ - I. Defiro em favor da parte autora o benefício da justiça gratuita. II. Por se tratar de relação consumerista, inverto o ônus da prova e determino a apresentação dos documentos pela parte contrária, que assim deverá trazer a
-
29/02/2016 15:11
Conclusos para despacho
-
18/02/2016 15:10
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.16.10011704-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 18/02/2016 11:05
-
18/02/2016 15:08
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.10011690-1 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 18/02/2016 10:28
-
15/02/2016 18:48
Juntada
-
15/02/2016 18:48
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0077/2016 Data da Publicação: 15/02/2016 Número do Diário: 2288 Página:
-
11/02/2016 13:04
Juntada
-
11/02/2016 13:03
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0077/2016 Teor do ato: I - Primeiramente, considerando que o instrumento de procuração (p. 22 - ano de 2007) e a declaração de hipossuficiência (p. 23/24 - ano de 2008) estão desatualizados, intime-se
-
25/11/2015 16:10
Mero expediente - SAJ - I - Primeiramente, considerando que o instrumento de procuração (p. 22 - ano de 2007) e a declaração de hipossuficiência (p. 23/24 - ano de 2008) estão desatualizados, intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, ju
-
28/10/2015 15:22
Conclusos para despacho
-
23/10/2015 16:45
Redistribuído por sorteio - SAJ - Conforme decisão de página 48.
-
23/10/2015 16:45
Redistribuição de processo - saída
-
17/07/2015 17:25
Recebido pelo Distribuidor - SAJ
-
17/07/2015 17:25
Certidão emitida - Decurso de Prazo
-
02/03/2015 12:28
Juntada
-
02/03/2015 12:26
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0125/2015 Data da Publicação: 02/03/2015 Número do Diário: 2061 Página:
-
26/02/2015 14:41
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0125/2015 Teor do ato: A propositura desta ação se deu muito tempo depois do julgamento da ação cautelar de exibição de documentos n. 023.11.503234-0, ocorrido em 27.06.2012, motivo por que não reconhe
-
19/02/2015 13:34
Decisão interlocutória - SAJ - A propositura desta ação se deu muito tempo depois do julgamento da ação cautelar de exibição de documentos n. 023.11.503234-0, ocorrido em 27.06.2012, motivo por que não reconheço a competência deste juízo e determino a red
-
05/02/2015 16:27
Conclusos para despacho
-
05/02/2015 11:16
Distribuido por direcionamento (SAJ) - Pedido de distribuição por dependência aos autos nº 023.11.503234-0
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2015
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010089-49.2025.8.24.0075
Ricardo Viana Balsini
Tam Linhas Aereas S/A.
Advogado: Fabio Rivelli
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/07/2025 17:29
Processo nº 5037621-39.2024.8.24.0008
Municipio de Blumenau
Georgia Schramm Spengler Barbieri
Advogado: Ricardo Buchele Rodrigues
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/06/2025 12:02
Processo nº 5033975-82.2024.8.24.0020
Alfa Projetos e Construtora Eireli
Suzane dos Santos Prestes da Rosa
Advogado: Rafael dos Santos Inacio
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/12/2024 09:54
Processo nº 5003017-08.2024.8.24.0055
Jackson Nei Pereira Junior
Marcela Puttkammer Mueller
Advogado: Gustavo Muhlbauer
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/10/2024 09:21
Processo nº 5016947-58.2025.8.24.0023
Estado de Santa Catarina
Associacao de Pracas do Estado de Santa ...
Advogado: Elis Ngela Strada
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/02/2025 14:36