TJSC - 5033747-46.2024.8.24.0008

06/09/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

03/09/2025 18:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

03/09/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

29/08/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71

28/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71

28/08/2025 00:00

Intimação

27/08/2025 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

27/08/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025 14:19

Determinada a intimação

25/08/2025 11:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

23/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

15/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

06/08/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 57

06/08/2025 10:25

Juntada de Petição

06/08/2025 10:25

Juntada de Petição

04/08/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58

01/08/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

01/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58

31/07/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025 13:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/07/2025 15:36

Sentença confirmada - por unanimidade

28/07/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 48

25/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49

24/07/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

24/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49

23/07/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025 15:10

Determinada a intimação

14/07/2025 22:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2025

11/07/2025 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

11/07/2025 16:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 798

10/04/2025 13:56

Conclusos para admissibilidade recursal

10/04/2025 13:54

Juntada de Certidão

10/04/2025 13:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303

10/04/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

08/04/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

08/04/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/04/2025 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 36. Justiça gratuita: Deferida Guia: 10142693 Situação: Baixado.

07/04/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28

31/03/2025 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SONIA MARY REQUES. Justiça gratuita: Deferida.

31/03/2025 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUILHERME GONCALVES. Justiça gratuita: Deferida.

27/03/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

12/03/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

11/03/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2025 15:20

Julgado improcedente o pedido

10/12/2024 17:04

Conclusos para julgamento

10/12/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18

05/12/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12

17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

12/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

11/11/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7

10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

07/11/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024 13:49

Ato ordinatório praticado

06/11/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

04/11/2024 09:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

02/11/2024 11:21

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/11/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/11/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/11/2024 11:21

Decisão interlocutória

31/10/2024 13:59

Conclusos para decisão

31/10/2024 13:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BNU01FP01 para BNU03FP01)

31/10/2024 13:49

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

31/10/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2024 13:37

Terminativa - Declarada incompetência

31/10/2024 10:56

Conclusos para decisão

31/10/2024 10:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/10/2024 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUILHERME GONCALVES. Justiça gratuita: Requerida.

31/10/2024 10:00

Distribuído por sorteio