TJSC - 5084915-37.2024.8.24.0930
1ª instância - Terceira Vara Civel da Comarca de Itajai
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5084915-37.2024.8.24.0930/SC AUTOR: SILVIA MARIA CEADVOGADO(A): FERNANDO CARDOSO NOBRE (OAB CE043778)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) DESPACHO/DECISÃO Em que pese o estágio processual, constato a necessidade de observação, obrigatória inclusive (art. 246, §1º, do CPC), dos trâmites legais quanto à citação e intimação da parte requerida devidamente cadastrada no domicílio judicial eletrônico.
A ferramenta foi implementada no eproc através da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 03/2024, que dispõe que as citações e intimações de pessoas jurídicas passam a ser realizadas pelo método em comento a partir de 26.02.2024.
Assim, não se pode atestar pelo real chamamento da parte ao processo que tenha sido realizado de forma diversa após o marco temporal citado, devendo-se reconhecer a nulidade de eventual citação (acaso já realizadas tentativas nos autos).
Mesmo que realizadas diligências postais, não se tratam da modalidade adequada de comunicação dos atos processuais à parte devidamente cadastrada, o que, além de ignorar dispositivo legal e as diretrizes da Resolução n. 455/2022 do CNJ, também incorre na nulidade do ato, conforme art. 280 do CPC.
Assim, determino a citação da parte cadastrada no domicílio judicial eletrônico, observando-se as diretrizes legais e regulamentadoras bem como o manual de procedimentos do e-proc.
Alternativamente, certifique-se o cartório acerca da impossibilidade de citação pelo meio citado, procedendo-se então à citação nos demais meios previstos pelo CPC.
No mais, cumpra-se nos mesmos termos do despacho que recebeu a inicial e determinou a citação da parte requerida. -
03/09/2025 13:37
Conclusos para despacho
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29/08/2025 15:38
Juntada de Petição
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29/08/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
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07/08/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
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06/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
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04/08/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/08/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/08/2025 18:47
Não Concedida a tutela provisória
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09/07/2025 15:06
Conclusos para despacho
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09/07/2025 12:52
Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de FNSURBA19 para IAI03CV01)
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09/07/2025 12:50
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5035478-67.2025.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 10
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09/07/2025 12:03
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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04/07/2025 12:48
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50354786720258240000/TJSC
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03/07/2025 16:45
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50354786720258240000/TJSC
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27/05/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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20/05/2025 01:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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12/05/2025 16:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
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12/05/2025 16:24
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50354786720258240000/TJSC
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09/05/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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07/05/2025 08:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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06/05/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/05/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/05/2025 16:48
Suscitado Conflito de Competência
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06/05/2025 09:04
Conclusos para despacho
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06/05/2025 09:04
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10257366, Subguia 5341529 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.085,81
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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30/04/2025 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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26/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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24/04/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/04/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/04/2025 17:54
Ato ordinatório praticado
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24/04/2025 17:54
Link para pagamento - Guia: 10257366, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5341529&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5341529</a>
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24/04/2025 17:54
Juntada - Guia Gerada - SILVIA MARIA CE - Guia 10257366 - R$ 1.085,81
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24/04/2025 17:54
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Juntada - Guia Gerada - 16/08/2024 12:22:24)
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24/04/2025 17:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVIA MARIA CE. Justiça gratuita: Indeferida.
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24/04/2025 17:54
Gratuidade da justiça não concedida
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24/04/2025 01:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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22/04/2025 12:44
Conclusos para despacho
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22/04/2025 12:43
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de FNSURBA12 para FNSURBA19)
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17/04/2025 07:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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16/04/2025 21:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/04/2025 21:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/04/2025 21:57
Decisão interlocutória
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16/04/2025 09:03
Conclusos para decisão
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15/04/2025 14:51
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50031204920258240000/TJSC
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08/04/2025 10:33
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50031204920258240000/TJSC
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28/02/2025 15:08
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50031204920258240000/TJSC
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13/02/2025 04:04
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 8579598, Subguia 4936474
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13/02/2025 04:04
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 33 - Link para pagamento - 15/01/2025 14:20:36)
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30/01/2025 17:02
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50031204920258240000/TJSC
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27/01/2025 12:00
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 31 Número: 50031204920258240000/TJSC
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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18/12/2024 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2024 10:44
Ato ordinatório praticado
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11/12/2024 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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05/12/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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19/11/2024 13:14
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (IAI03CV01 para FNSURBA12)
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18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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11/11/2024 08:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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08/11/2024 22:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2024 22:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2024 22:57
Terminativa - Declarada incompetência
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15/10/2024 16:24
Conclusos para despacho
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15/10/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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08/10/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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03/10/2024 09:35
Juntada de Petição
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26/09/2024 13:35
Juntada de Petição
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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18/09/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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12/09/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/09/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/09/2024 17:36
Determinada a intimação
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11/09/2024 17:01
Conclusos para despacho
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09/09/2024 19:15
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSURBA19 para IAI03CV01)
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06/09/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/09/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2024 16:34
Terminativa - Declarada incompetência
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06/09/2024 11:27
Conclusos para decisão
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29/08/2024 04:23
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Link para pagamento - 16/08/2024 12:22:26)
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16/08/2024 12:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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