08/09/2025 00:00

Intimação

CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001578-68.2024.8.24.0052/SC ACUSADO: FLAVIA NOGARA CUSTODIO DOS SANTOSADVOGADO(A): GILDO ROGERIO HOFFMANN (OAB SC048904) DESPACHO/DECISÃO Diante da decisão de evento 64, DESPADEC31 , que declarou a incompetência da 1ª Vara Federal de Joinville/SC, nos termos do que já decidiu o Supremo Tribunal Federal, ACOLHO a competência e ratifico os atos processuais já realizados.

Intime-se a defesa para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente suas alegações finais. Após, voltem conclusos para julgamento.
03/09/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
03/09/2025 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
03/09/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 19:26

Despacho
03/09/2025 13:54

Conclusos para despacho
02/09/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
02/09/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
28/08/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:50

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
28/08/2025 14:49

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000645-61.2025.8.24.0052/SC - ref. ao(s) evento(s): 73, 76, 78, 81, 84, 87, 88, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 103, 104, 109, 115
16/09/2024 12:21

Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: JOINVILLE/SC - Juízo Federal da 1ª VF de Joinville. Número: 50140196220244047201
16/09/2024 12:18

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF-SC
31/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/08/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
14/08/2024 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/08/2024 13:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Juntada de peças digitalizadas - 13/08/2024 18:41:57)
13/08/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 13:46

Terminativa - Declarada incompetência
13/08/2024 13:43

Conclusos para decisão
13/08/2024 13:19

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências da Vara Criminal - 13/08/2024 13:30. Refer. Evento 18
13/08/2024 12:26

Juntada de Petição
13/08/2024 10:54

Juntada de Petição
12/08/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/08/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/08/2024 15:42

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC044842
09/08/2024 15:41

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
08/08/2024 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/08/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 15:12

Despacho
08/08/2024 14:13

Conclusos para despacho
08/08/2024 13:18

Juntada de Petição
26/07/2024 20:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26<br>Data do cumprimento: 26/07/2024
15/07/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/07/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 17:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
04/07/2024 17:51

Expedição de ofício
03/07/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/07/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/07/2024 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26<br>Oficial: PEDRO PAULO DE MOURA CAMARGO
02/07/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 13:42

Expedição de ofício
02/07/2024 13:41

Expedição de Mandado - PUNCEMAN
02/07/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/06/2024 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/06/2024 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/06/2024 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/06/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 16:26

Decisão interlocutória
27/06/2024 13:18

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências da Vara Criminal - 13/08/2024 13:30
27/06/2024 08:33

Conclusos para decisão
26/06/2024 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/06/2024 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/06/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 14:12

Juntada de peças digitalizadas
13/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
30/05/2024 16:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5<br>Data do cumprimento: 30/05/2024
23/04/2024 18:23

Juntada de peças digitalizadas
23/04/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/04/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/04/2024 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5<br>Oficial: PEDRO PAULO DE MOURA CAMARGO
23/04/2024 17:13

Expedição de Mandado - PUNCEMAN
23/04/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2024 17:12

Recebida a denúncia
23/04/2024 16:47

Conclusos para decisão
23/04/2024 16:46

Distribuído por dependência - Número: 50034384120238240052/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00