TJSC - 5000012-65.2010.8.24.0023

12/12/2023 15:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0

12/12/2023 09:34

Transitado em Julgado

12/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

29/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

25/10/2023 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

25/10/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2023 15:37

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI

24/10/2023 15:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/10/2023 15:15

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

09/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00:00</b>

09/10/2023 00:00

Intimação

06/10/2023 14:08

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023

06/10/2023 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

06/10/2023 14:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 89

05/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

14/09/2023 13:58

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0503

14/09/2023 13:54

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

11/09/2023 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

05/09/2023 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/09/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

04/09/2023 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

22/08/2023 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

21/08/2023 21:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> DRI

21/08/2023 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2023 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2023 21:30

Terminativa - Conhecido o recurso e provido

18/08/2023 15:18

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0503

18/08/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/08/2023 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/08/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

15/08/2023 20:19

Remetidos os Autos - GPUB0503 -> CAMPUB5

15/08/2023 20:19

Vista ao MP

27/03/2023 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

27/03/2023 15:22

Distribuído por prevenção - Número: 50734178620228240000/TJSC