04/09/2025 08:18

Baixa Definitiva
03/09/2025 14:42

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02CV
03/09/2025 14:40

Custas Satisfeitas - Parte: RAMOS TERRAPLANAGEM LTDA
03/09/2025 14:40

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MAURI GERCINO GAMBETA
03/09/2025 14:40

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ELI MIGUEL DE LIMA PINTO
03/09/2025 14:40

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: HEBERTON PORTO DE LIMA PINTO
03/09/2025 14:40

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ELIANE DE LIMA PINTO
03/09/2025 14:40

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CLEITON PORTO DE ALMEIDA
01/09/2025 10:07

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02CV -> DCJE
01/09/2025 09:54

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2025
28/08/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 364 e 363
28/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 363, 364, 365, 366
27/08/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 366
27/08/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 366
27/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 363, 364, 365, 366
27/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0501144-02.2011.8.24.0008/SCAUTOR: HEBERTON PORTO DE LIMA PINTO (Representado, Sucessor)ADVOGADO(A): EDUARDO AMARAL (OAB SC023879)ADVOGADO(A): EDUARDO EING TARNOWSKI (OAB SC026008)AUTOR: ELIANE DE LIMA PINTO (Sucessor)ADVOGADO(A): EDUARDO AMARAL (OAB SC023879)ADVOGADO(A): EDUARDO EING TARNOWSKI (OAB SC026008)RÉU: MAURI GERCINO GAMBETAADVOGADO(A): HUMBERTO DALPASQUALE (OAB SC020321)ADVOGADO(A): RICARDO DALPASQUALE (OAB SC035455)RÉU: RAMOS TERRAPLANAGEM LTDAADVOGADO(A): JOAO GUILHERME GIRARDI (OAB SC070731)SENTENÇAAnte o exposto, resolvendo o mérito (CPC, art. 487, inc.

I), JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação de nunciação de obra nova c/c indenização por danos materiais e morais.

Revogo, por consequência, a decisão que concedeu a tutela de urgência (fl. 33 de evento 155, DOC1) Condeno os autores ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º do CPC. Como eles são beneficiários da justiça gratuita, os valores decorrentes de sua sucumbência ficarão sob exigibilidade suspensa, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

Proceda-se ao pagamento dos honorários periciais via AJG, conforme requisitado (evento 310, DOC1).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
26/08/2025 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 365
26/08/2025 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 365
26/08/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 14:00

Julgado improcedente o pedido
22/04/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 577,02
16/04/2025 17:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Fabíola Duncka Geiser em 16/04/2025 17:03:01
16/04/2025 13:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
16/04/2025 13:42

Conclusos para julgamento
16/04/2025 13:41

Juntada - Extrato Subconta - 2500878499<br> Tipo de Extrato: TUDO
27/02/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 350 e 352
27/02/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 350
27/02/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 352
27/02/2025 15:55

Juntada de Petição
27/02/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/02/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:12

Juntada - Extrato Subconta - 2500878499<br> Tipo de Extrato: TUDO
27/02/2025 14:07

Juntada de peças digitalizadas
21/02/2025 19:19

Juntada de Certidão
27/01/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 339
27/01/2025 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 339
27/01/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 338
27/01/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 338
24/01/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 336 e 337
24/01/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 337
24/01/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 336
23/01/2025 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 22:49

Decisão interlocutória
25/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 326
22/10/2024 15:13

Conclusos para decisão
22/10/2024 15:12

Juntada de Certidão
22/10/2024 14:54

Juntada - Extrato Subconta - 2500878499<br> Tipo de Extrato: TUDO
17/10/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 326
17/10/2024 16:26

Juntada de Petição
17/10/2024 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 556,00
15/10/2024 15:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 325 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/10/2024 19:18:22)
14/10/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 19:18

Decisão interlocutória
15/07/2024 15:38

Conclusos para despacho
15/07/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 316
14/07/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 315
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 315 e 316
25/06/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 313 e 314
25/06/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 314
25/06/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 313
24/06/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 18:50

Determinada a intimação
24/06/2024 17:33

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
16/05/2024 16:48

Juntado(a)
29/04/2024 17:09

Juntada de Petição
29/04/2024 16:04

Juntada de Petição
23/02/2024 14:42

Conclusos para julgamento
23/02/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 298 e 299
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 298 e 299
04/02/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 300 e 301
04/02/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 301
04/02/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 300
29/01/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 06:51

Juntada de Petição
13/12/2023 11:48

Juntada de Petição
13/12/2023 09:28

Juntada de Petição
11/12/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 287 e 286
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 286 e 287
22/11/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 288 e 289
22/11/2023 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 289
22/11/2023 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 288
22/11/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274
21/11/2023 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274
20/11/2023 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/11/2023 08:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 272 e 273
16/11/2023 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273
16/11/2023 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 272
15/11/2023 21:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 275 e 276
15/11/2023 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276
15/11/2023 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275
14/11/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 18:58

Decisão interlocutória
13/10/2023 15:32

Conclusos para decisão
02/10/2023 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 267
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267
13/09/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023 13:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte BRUNA STEIN - EXCLUÍDA
11/09/2023 08:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 256 e 257
11/09/2023 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257
11/09/2023 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256
10/09/2023 22:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 258 e 259
10/09/2023 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259
10/09/2023 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258
08/09/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 18:44

Despacho
26/05/2023 16:40

Conclusos para decisão
25/05/2023 15:03

Juntada de Petição - HEBERTON PORTO DE LIMA PINTO (SC023879 - EDUARDO AMARAL / SC026008 - EDUARDO EING TARNOWSKI)
23/05/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 244 e 245
18/05/2023 13:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 246 e 247
18/05/2023 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247
18/05/2023 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246
12/05/2023 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2023 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2023 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2023 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2023 09:21

Despacho
02/05/2023 10:47

Conclusos para decisão
27/04/2023 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229
27/04/2023 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
18/04/2023 10:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 232 e 233
18/04/2023 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
18/04/2023 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
18/04/2023 08:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 231 e 230
18/04/2023 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
18/04/2023 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
17/04/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 18:37

Despacho
10/04/2023 14:46

Juntada de Petição
10/01/2023 07:51

Conclusos para despacho
14/12/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 222
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
06/12/2022 10:21

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
23/11/2022 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 09:44

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 13:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 208 e 209
30/09/2022 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
30/09/2022 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
30/09/2022 12:51

Juntada de peças digitalizadas
28/09/2022 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
28/09/2022 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
26/09/2022 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/09/2022 15:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LEANDRO DA SILVA - EXCLUÍDA
26/09/2022 14:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 206 e 207
26/09/2022 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
26/09/2022 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
26/09/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 14:52

Despacho
21/09/2022 15:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 192 e 191
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 191 e 192
13/09/2022 08:28

Conclusos para decisão
12/09/2022 13:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 194 e 195
12/09/2022 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
12/09/2022 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
11/09/2022 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
11/09/2022 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
06/09/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 14:55

Decisão interlocutória
24/05/2022 16:35

Conclusos para decisão
05/05/2022 08:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 180 e 181
28/04/2022 13:13

Juntada de Petição
28/04/2022 13:13

Juntada de Petição
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180 e 181
19/04/2022 16:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 178 e 179
19/04/2022 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
19/04/2022 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
12/04/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2022 16:35

Decisão interlocutória
11/12/2021 17:35

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:28:59). Refer. Evento 171
11/12/2021 17:35

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:28:59). Refer. Evento 170
11/12/2021 17:35

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:28:59). Refer. Evento 169
11/12/2021 17:35

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:28:59). Refer. Evento 168
11/12/2021 17:35

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 22:28:59). Refer. Evento 167
25/10/2021 13:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 159 e 160
16/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 160
06/10/2021 17:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158 e 157
06/10/2021 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
06/10/2021 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
06/10/2021 15:11

Conclusos para decisão
06/10/2021 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2021 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2021 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2021 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2021 15:10

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 15:08

Juntada de íntegra do processo
06/10/2021 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAMOS TERRAPLANAGEM EIRELI. Justiça gratuita: Não requerida.
06/10/2021 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAMOS TERRAPLANAGEM EIRELI. Justiça gratuita: Requerida.
06/10/2021 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURI GERCINO GAMBETA. Justiça gratuita: Deferida.
06/10/2021 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIANE DE LIMA PINTO. Justiça gratuita: Deferida.
06/10/2021 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELI MIGUEL DE LIMA PINTO. Justiça gratuita: Deferida.
06/10/2021 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HEBERTON PORTO DE LIMA PINTO. Justiça gratuita: Deferida.
06/10/2021 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEITON PORTO DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Deferida.
12/04/2021 11:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 140
08/03/2021 10:06

Juntada de Petição
08/03/2021 10:06

Juntada de Petição
05/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140
24/02/2021 09:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 137
24/02/2021 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
24/02/2021 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
23/02/2021 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2021 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2021 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2021 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2021 16:35

Ato ordinatório praticado - processo físico
09/01/2021 11:17

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
01/12/2020 16:07

Conclusos para decisão interlocutória
23/11/2020 18:53

Decorrido o prazo - Certifico que até a presenta data, o perito não apresentou manifestação acerca da decisão de fls. 207.
10/12/2019 18:19

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
10/12/2019 06:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0917/2019 Data da Publicação: 10/12/2019 Número do Diário: 3206
06/12/2019 13:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0917/2019 Teor do ato: 1. Defiro o benefício da justiça gratuita à Eliane de Lima Pinto e Heberton Porto de Lima. 2. Intime-se o perito, novamente, para entregar o laudo pericial em 15 (quinze) dias, s
04/12/2019 16:27

Recebidos os autos
20/11/2019 17:25

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Defiro o benefício da justiça gratuita à Eliane de Lima Pinto e Heberton Porto de Lima. 2. Intime-se o perito, novamente, para entregar o laudo pericial em 15 (quinze) dias, sob pena de comunicação ao respectivo órgão de
18/11/2019 12:43

Conclusos para despacho
13/11/2019 16:49

Decorrido o prazo - Certifico que até a presente data o perito não apresentou o laudo pericial, embora intimado pessoalmente por telefone em 05 de novembro de 2019.
05/11/2019 13:56

Certidão emitida - Certifico que nesta data intimei o perito Cleiton Cristiano Pires (celular 47 99950-0649) para entregar, no prazo de 5(cinco) dias, o laudo pericial.
05/11/2019 12:59

Pedido de expedição de mandado - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de expedição de mandado em Nunciação de Obra Nova - Número: 80022 - Protocolo: WBNU19101733095
30/09/2019 16:06

Certidão emitida - Abertura de Volume
30/09/2019 16:05

Certidão emitida - Encerramento de Volume
24/09/2019 18:32

Pedido de justiça gratuita - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Justiça Gratuita em Nunciação de Obra Nova - Número: 80021 - Protocolo: WBNU19101451715
14/08/2019 18:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0574/2019 Data da Publicação: 15/08/2019 Número do Diário: 3124 Página:
13/08/2019 17:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0574/2019 Teor do ato: I - Determino a sucessão processual da parte ativa Eli Miguel de Lima Pinto pelos seus sucessores informados na fl. 184, haja vista que consta dos autos as certidões, procurações
12/08/2019 16:16

Certidão emitida - Certifico que procedi a inclusão dos herdeiros no polo ativo, conforme determinado na decisão retro.
08/08/2019 13:58

Decisão interlocutória - SAJ - I - Determino a sucessão processual da parte ativa Eli Miguel de Lima Pinto pelos seus sucessores informados na fl. 184, haja vista que consta dos autos as certidões, procurações e os documentos comprobatórios da relação de
05/08/2019 15:31

Recebidos os autos
29/07/2019 13:03

Conclusos para despacho
22/07/2019 15:20

Pedido de habilitação - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de habilitação em Nunciação de Obra Nova - Número: 80020 - Protocolo: WBNU19101143840
01/07/2019 18:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0440/2019 Data da Publicação: 02/07/2019 Número do Diário: 3092 Página:
28/06/2019 12:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0440/2019 Teor do ato: Conforme Portaria n. 04/2018, fica intimada a parte autora para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, sem resolução de mérito. Advogados(s)
02/04/2019 18:47

Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Conforme Portaria n. 04/2018, fica intimada a parte autora para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, sem resolução de mérito.
20/09/2018 17:00

Certidão emitida - Conforme Portaria n. 04/2018, mantenho os autos em cartório pelo prazo solicitado pela parte autora.
20/09/2018 16:58

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Nunciação de Obra Nova - Número: 80019 - Protocolo: WBNU18101174885
28/08/2018 13:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0391/2018 Data da Publicação: 28/08/2018 Número do Diário: 2893 Página:
24/08/2018 18:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0391/2018 Teor do ato: Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 5 dias, manifestar-se acerca da petição e documentos de fls. 175/177. Advogados(s): EDUARDO EING TARNOWSKI (OAB 26008
31/07/2018 15:06

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 5 dias, manifestar-se acerca da petição e documentos de fls. 175/177.
03/07/2018 13:27

Informações - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Nunciação de Obra Nova - Número: 80018 - Protocolo: WBNU18100791686
29/06/2018 13:28

Juntada de Procuração - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Nunciação de Obra Nova - Número: 80017 - Protocolo: WBNU18100395497
29/06/2018 13:28

Juntada de Procuração - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Nunciação de Obra Nova - Número: 80016 - Protocolo: WBNU18100395420
07/06/2018 17:54

Recebidos os autos - 47 99950-0649
01/12/2017 17:42

Autos entregues em carga ao Perito - 47 99950-0649
24/11/2017 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0572/2017 Data da Publicação: 24/11/2017 Número do Diário: 2714 Página:
22/11/2017 14:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0572/2017 Teor do ato: Ficam as partes intimadas da designação do dia 04/12/2017, às 08:15 horas, para realização da perícia. Local da perícia: local do ocorrido. Perito responsável pela realização da
21/11/2017 14:08

Ato ordinatório-Data da perícia - Ficam as partes intimadas da designação do dia 04/12/2017, às 08:15 horas, para realização da perícia. Local da perícia: local do ocorrido. Perito responsável pela realização da perícia designada: Cleiton Cristiano Pires.
20/11/2017 18:34

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Nunciação de Obra Nova - Número: 80015 - Protocolo: DBNU17000173300 - Complemento: perito
20/11/2017 18:33

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Nunciação de Obra Nova - Número: 80014 - Protocolo: DBNU17000172910 - Complemento: perito
10/11/2017 18:56

Recebidos os autos - 47 99950-0649
19/10/2017 17:22

Autos entregues em carga ao Perito - 47 99950-0649
16/10/2017 15:38

Certidão emitida - Certifico que o ofício ao perito também foi encaminhado para o e-mail indicado no despacho de fls. 161.
13/10/2017 14:33

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR712865391TJ Situação : Ausente Modelo : Intimação Perito Nomeado Destinatário : Cleiton Cristiano Pires
11/09/2017 16:16

Expedido ofício - SAJ - Intimação Perito Nomeado
06/09/2017 12:09

Recebidos os autos
29/08/2017 17:40

Mero expediente - SAJ - Em substituição ao anteriormente nomeado, nomeio perito o Senhor Cleiton Cristiano Pires, Rua Camboriú, Victor Kondes, Blumenau / SC - CEP 89012160, telefone (47) 99500649, e-mail: [email protected] da decisão de fl.
12/05/2016 19:05

Conclusos para despacho
26/04/2016 14:13

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Nunciação de Obra Nova - Número: 80013 - Protocolo: DBNU16000101906 - Complemento: ADV. DANIEL SALVIO MINATTI
13/04/2016 15:32

Juntada de AR - Juntada de AR : AR506841585TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Jean Karl Gehrke
13/04/2016 15:32

Juntada de AR - Juntada de AR : AR506841577TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação Perito Nomeado Destinatário : Daniel Salvio Minatti
31/03/2016 16:23

Expedido ofício - SAJ - Intimação Perito Nomeado
31/03/2016 16:23

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
30/11/2015 15:15

Recebidos os autos
18/11/2015 11:01

Determinado perícia - 1. Considerando que a parte autora e o réu Mauri são beneficiários da justiça gratuita e que o perito nomeado fez proposta de honorários em valor muito superior ao previsto na tabela anexa ao Convênio n. 81/2012, nomeio, em substitui
29/04/2014 15:34

Concluso para despacho - SAJ
28/04/2014 18:20

Aguardando envio para o Juiz
28/04/2014 17:51

Juntada de petição - p.e. 23.04.2014 - c/dvs docs - Procuradoria do Estado
25/04/2014 12:53

Certificado outros - Narrativa
22/04/2014 12:53

Certificado outros - Narrativa
03/04/2014 17:17

Aguardando decurso do prazo
03/04/2014 17:01

Juntada de AR - Juntada de AR : AR194007201TJ Situação : Cumprido Destinatário : Excelentíssimo Senhor Procurador Geral do Estado de Santa Catarina
17/03/2014 15:24

Aguardando resposta de ofício
13/03/2014 15:12

Aguardando outros
11/03/2014 16:01

Gabinete do Juiz para assinatura
11/03/2014 14:19

Ofício expedido - SAJ - Genérico
05/03/2014 16:32

Aguardando cumprir despacho
05/03/2014 15:45

Juntada de petição - pe 24/02 - Eduardo Tarnowski
28/02/2014 16:03

Recebimento - SAJ
20/02/2014 16:09

Carga ao Advogado
20/02/2014 16:09

Aguardando envio para o Advogado
20/02/2014 16:09

Juntada de petição - 105949 - HUMBERTO DAL PASQUALE
19/02/2014 15:16

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0025/2014 Data da Publicação: 19/02/2014 Número do Diário: 1815 Página:
17/02/2014 13:55

Aguardando cumprir despacho
17/02/2014 13:53

Aguardando publicação - Relação: 0025/2014 Teor do ato: Certifico que o perito apresentou proposta de honorários no valor de R$ 8.500,00. Ficam intimadas as partes para se manifestarem sobre os honorários do perito no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s)
13/02/2014 18:31

Aguardando confecção relação intimação advogado
13/02/2014 18:30

Juntada de petição - 050674 - Celso Vinícius Domingos Parisotto
04/02/2014 17:48

Aguardando confecção relação intimação advogado
04/02/2014 17:48

Ato ordinatório-Manifestação honorários Perito - Certifico que o perito apresentou proposta de honorários no valor de R$ 8.500,00. Ficam intimadas as partes para se manifestarem sobre os honorários do perito no prazo de 5 (cinco) dias.
04/02/2014 17:47

Juntada de petição - 097025 Jean Karl Gehrke - proposta de honorários periciais
08/01/2014 17:30

Aguardando decurso do prazo
08/01/2014 14:45

Juntada de AR - Juntada de AR : AR193894845TJ Situação : Cumprido Destinatário : Jean Karl Gehrke
10/12/2013 17:26

Aguardando resposta de ofício
06/12/2013 15:15

Aguardando outros
05/12/2013 18:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação Perito Nomeado - Assistência Judiciária
05/12/2013 15:53

Aguardando outros - assinatura escrivã
26/11/2013 17:15

Aguardando cumprir despacho
22/11/2013 13:55

Juntada de petição - p.e. 20.11.2013 - Humberto Dalpasquale
21/11/2013 14:36

Juntada de petição - 37847
12/11/2013 15:14

Aguardando decurso do prazo
12/11/2013 12:04

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0287/2013 Data da Publicação: 12/11/2013 Número do Diário: 1756 Página:
08/11/2013 12:18

Aguardando cumprir despacho
08/11/2013 12:14

Aguardando publicação - Relação: 0287/2013 Teor do ato: 3. Ante o exposto: 3.1. Rejeito as preliminares de perda do objeto da ação e ilegitimidade passiva; 3.2. Mantenho a decisão de fls. 32-33; 3.3. Indefiro o pedido de exibição de documentos (fl. 100, i
07/11/2013 18:46

Aguardando confecção relação intimação advogado
07/11/2013 18:43

Certificado outros - Certifico que cumpri o item 3.4. da decisão retro.
07/11/2013 18:16

Recebimento - SAJ
06/11/2013 14:48

Decisão outras - 3. Ante o exposto: 3.1. Rejeito as preliminares de perda do objeto da ação e ilegitimidade passiva; 3.2. Mantenho a decisão de fls. 32-33; 3.3. Indefiro o pedido de exibição de documentos (fl. 100, item 3); 3.4. Diante dos documentos apre
26/10/2011 15:23

Concluso para despacho - SAJ
26/10/2011 14:47

Aguardando envio para o Juiz
18/10/2011 14:25

Juntada de réplica - Protocolo 126M3
14/10/2011 13:41

Aguardando petição
14/10/2011 13:37

Recebimento - SAJ
14/10/2011 12:34

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0224/2011 Data da Publicação: 14/10/2011 Número do Diário: 1261 Página: 753/754
11/10/2011 19:29

Aguardando publicação - Relação: 0224/2011 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Eduardo Eing Tarnowski (OAB 026.008/SC)
29/09/2011 14:52

Carga ao Advogado
29/09/2011 14:51

Aguardando envio para o Advogado
28/09/2011 12:23

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0213/2011 Data da Publicação: 28/09/2011 Número do Diário: 1250 Página: 618/621
26/09/2011 16:31

Aguardando publicação - Relação: 0213/2011 Teor do ato: Fica intimado o Autor, para manifestar-se sobre as contestações e documentos de fls.47/94 e 95/103 , no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Eduardo Eing Tarnowski (OAB 026.008/SC)
22/08/2011 17:27

Aguardando confecção relação intimação advogado
22/08/2011 16:33

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o Autor, para manifestar-se sobre as contestações e documentos de fls.47/94 e 95/103 , no prazo de 10 (dez) dias.
22/08/2011 15:52

Juntada de contestação - p. 69611 e 70704
22/08/2011 15:51

Juntada de petição - p. 69607
04/08/2011 13:11

Juntada de mandado
02/08/2011 16:58

Aguardando petição
01/08/2011 14:40

Aguardando petição
01/08/2011 14:36

Recebimento - SAJ
26/07/2011 15:03

Carga ao Advogado
26/07/2011 15:03

Aguardando envio para o Advogado
26/07/2011 15:01

Juntada de outros - procuração do réu
25/07/2011 14:35

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
21/07/2011 09:20

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
30/06/2011 13:22

Aguardando cumprimento do mandado
13/06/2011 15:31

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Não Cumprido Local: Central de Mandados - 25/07/2011
13/06/2011 15:31

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: Central de Mandados - 25/07/2011
10/06/2011 14:36

Aguardando cumprir despacho
10/06/2011 14:26

Recebimento - SAJ
03/06/2011 16:25

Decisão concedendo liminar - Isso posto, defiro liminarmente o embargo da obra mencionada na inicial, determinando a sua suspensão, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais). Expeça-se o competente mandado, nos termos do art. 938 do CPC, e
31/05/2011 14:38

Concluso para despacho - SAJ
30/05/2011 18:46

Aguardando envio para o Juiz
30/05/2011 18:18

Aguardando autuação
30/05/2011 18:15

Juntada de petição - 047258
30/05/2011 18:12

Recebimento - SAJ
27/05/2011 14:14

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2011

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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