TJSC - 5017848-95.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 02/09/2025 A 09/09/2025AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5017848-95.2025.8.24.0000/SC RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS PRESIDENTE: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA PROCURADOR(A): ALEXANDRE HERCULANO ABREUAGRAVANTE: JOATAN SOCRATES CASSAO DE MELOADVOGADO(A): DOUGLAS PHILLIPS FREITAS (OAB SC018167)AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A.A 2ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOSVotante: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOSVotante: Desembargador STEPHAN K.
RADLOFFVotante: Desembargador Substituto MARCELO PONS MEIRELLES -
09/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5017848-95.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 00037089619988240030/SC)RELATOR: HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOSAGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A.ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 08/09/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
05/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
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04/09/2025 14:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
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04/09/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2025 19:21
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0204 -> DRI
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03/09/2025 19:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/09/2025 17:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/08/2025 19:27
Juntada de Petição
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27/08/2025 12:53
Juntada de Certidão - Pedido de Sustentação Oral - Negado
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15/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 00:00 a 09/09/2025 23:59</b>
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14/08/2025 15:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2025
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14/08/2025 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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14/08/2025 15:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 00:00 a 09/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 75
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01/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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30/04/2025 12:08
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM2 -> GCOM0204
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30/04/2025 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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04/04/2025 07:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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04/04/2025 02:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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03/04/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/04/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2025 15:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0204 -> CAMCOM2
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03/04/2025 15:21
Não Concedida a Medida Liminar
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27/03/2025 13:46
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM2 -> GCOM0204
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27/03/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 736026, Subguia 150613 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
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27/03/2025 08:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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26/03/2025 20:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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25/03/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2025 17:30
Link para pagamento - Guia: 736026, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=150613&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>150613</a>
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25/03/2025 17:30
Juntada - Guia Gerada - JOATAN SOCRATES CASSAO DE MELO - Guia 736026 - R$ 685,36
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25/03/2025 17:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOATAN SOCRATES CASSAO DE MELO. Justiça gratuita: Indeferida.
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25/03/2025 16:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0204 -> CAMCOM2
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25/03/2025 16:23
Gratuidade da justiça não concedida
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20/03/2025 11:49
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM2 -> GCOM0204
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20/03/2025 08:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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18/03/2025 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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18/03/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/03/2025 15:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0204 -> CAMCOM2
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18/03/2025 15:01
Determinada a intimação
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17/03/2025 12:56
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0503 para GCOM0204)
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17/03/2025 10:42
Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0503 -> DCDP
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14/03/2025 12:40
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0503
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14/03/2025 12:40
Juntada de Certidão
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14/03/2025 12:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: QUALIDADE PRE MOLDADOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
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14/03/2025 12:14
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO DO BRASIL SA - EXCLUÍDA
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14/03/2025 12:12
Alterado o assunto processual - De: Espécies de títulos de crédito - Para: Cédula de crédito industrial
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14/03/2025 10:11
Remessa Interna para Revisão - GCOM0503 -> DCDP
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14/03/2025 10:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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14/03/2025 10:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOATAN SOCRATES CASSAO DE MELO. Justiça gratuita: Requerida.
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14/03/2025 10:00
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 407 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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