TJSC - 5026463-45.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2024 17:44
Baixa Definitiva
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07/02/2024 17:07
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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07/02/2024 17:06
Custas Satisfeitas - Parte: SCPAR PORTO DE IMBITUBA S.A.
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07/02/2024 17:06
Custas Satisfeitas - Parte: OCTA BRASIL CONTABILIDADE SS LTDA
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01/02/2024 10:27
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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01/02/2024 10:26
Transitado em Julgado
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01/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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27/11/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2023 08:57
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
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27/11/2023 08:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/11/2023 20:08
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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17/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>
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17/10/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5026463-45.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO AGRAVANTE: OCTA BRASIL CONTABILIDADE SS LTDA ADVOGADO(A): Felipe Volkmann (OAB SC025331) AGRAVADO: SCPAR PORTO DE IMBITUBA S.A.
PROCURADOR(A): José Francisco Porto PROCURADOR(A): GLEIDSON BORGES SCHMITT PROCURADOR(A): VALDOMIRO RIBEIRO DA SILVA NETO PROCURADOR(A): CLEVERTON ELIAS VIEIRA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de outubro de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
16/10/2023 19:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023
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16/10/2023 19:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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16/10/2023 19:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 2
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02/10/2023 19:28
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
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02/10/2023 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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02/10/2023 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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27/09/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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24/08/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/08/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/08/2023 14:46
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
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24/08/2023 14:46
Juntada de Certidão
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24/08/2023 14:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SCPAR PORTO DE IMBITUBA S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
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24/08/2023 11:29
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
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24/08/2023 10:45
Concedida a tutela provisória
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24/08/2023 10:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
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07/08/2023 15:58
Juntada de Petição
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03/07/2023 07:12
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0504 para GPUB0402)
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03/07/2023 07:12
Alterado o assunto processual
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30/06/2023 22:47
Remetidos os Autos - SMC -> DCDP
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31/05/2023 11:09
Determina redistribuição por incompetência
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05/05/2023 14:26
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0504
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05/05/2023 14:26
Juntada de Certidão
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05/05/2023 13:16
Remessa Interna para Revisão - GCIV0504 -> DCDP
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05/05/2023 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 364520, Subguia 74125 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
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04/05/2023 14:32
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 364520, Subguia 74125
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03/05/2023 15:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
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03/05/2023 15:05
Juntada - Guia Gerada - OCTA BRASIL CONTABILIDADE SS LTDA - Guia 364520 - R$ 635,09
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03/05/2023 15:05
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 44 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2023
Ultima Atualização
07/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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