08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000229-06.2025.8.24.0081/SC EXEQUENTE: ALICE BATISTA ALMEIDAADVOGADO(A): ADRIANA DONHAUSER DESPACHO/DECISÃO Verifica-se, a partir da análise dos autos do processo n. 5004758-05.2024.8.24.0081, que trata de cumprimento de sentença ajuizado pelo SITESPM-CHR (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Chapecó e Região), que a parte exequente também figura no polo ativo daquela ação (cálculos de evento 18).

Diante dessa possível duplicidade, intime-se as partes (ou somente a parte exequente, caso o Município ainda não tenha sido intimado da demanda) para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste(m)-se acerca da eventual existência de litispendência entre os referidos feitos.

Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para apreciação.
03/09/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 14:25

Determinada a intimação
03/09/2025 13:25

Conclusos para despacho
01/09/2025 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/08/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
11/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
08/08/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 13:51

Decisão interlocutória
07/08/2025 18:52

Conclusos para decisão
30/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
14/06/2025 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/06/2025 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/06/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
05/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
04/06/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 12:52

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
28/04/2025 18:12

Conclusos para decisão
28/04/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/03/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/02/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/02/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/02/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 18:05

Determinada a intimação
28/01/2025 16:12

Conclusos para decisão
28/01/2025 15:09

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MAIS de 1 ano) - certificado em 26/04/2023
28/01/2025 15:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/01/2025 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALICE BATISTA ALMEIDA. Justiça gratuita: Requerida.
28/01/2025 15:08

Distribuído por dependência - Número: 50004237920208240081/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001223-98.2025.8.24.0189

Maria das Gracas Souza Rocho

Calcados Rf LTDA

Advogado: Camila Rodrigues de Oliveira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/04/2025 15:44

Exibir Processo

Processo nº 5005749-62.2020.8.24.0067

Adriana Demari Alves

Elio Luiz Fontanari

Advogado: Adriana Demari Alves

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/10/2020 18:00

Exibir Processo

Processo nº 5029737-05.2020.8.24.0038

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Jean Carlos Tavares

Advogado: Marcelo Roberto Cabral Reinhold

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/01/2022 11:51

Exibir Processo

Processo nº 5067535-98.2024.8.24.0930

Fabio Guimaraes

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Marcelo Mammana Madureira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/07/2024 13:32

Exibir Processo

Processo nº 5001732-62.2025.8.24.0081

Rangele Fatima Munerol Atuatti

Municipio de Xaxim/Sc

Advogado: Fabio Jose Dal Magro

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/05/2025 17:20

Exibir Processo