08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001469-30.2025.8.24.0081/SC EXEQUENTE: ATAIDE JOSE PICCINIADVOGADO(A): RICARDO LUIZ TOMÉ (OAB SC028757)ADVOGADO(A): ANA CARLA DE ALBUQUERQUE TONINI (OAB SC055335)ADVOGADO(A): DANIELA LUSA BERTOLDO (OAB SC060083) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se, a partir da análise dos autos do processo n. 5004758-05.2024.8.24.0081, que trata de cumprimento de sentença ajuizado pelo SITESPM-CHR (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Chapecó e Região), que a parte exequente também figura no polo ativo daquela ação (cálculos de evento 18).

Diante dessa possível duplicidade, intime-se as partes (ou somente a parte exequente, caso o Município ainda não tenha sido intimado da demanda) para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste(m)-se acerca da eventual existência de litispendência entre os referidos feitos.

Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para apreciação.
05/09/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/09/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/09/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 12:44

Determinada a intimação
02/09/2025 18:44

Conclusos para decisão
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/08/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 18
08/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
08/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
07/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
07/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
06/08/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 08:48

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 12:50

Decisão interlocutória
20/06/2025 10:38

Conclusos para decisão
19/06/2025 11:34

Juntada de Petição
16/06/2025 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/05/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
25/04/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 16:46

Determinada a intimação
25/04/2025 16:04

Conclusos para despacho
25/04/2025 13:48

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MAIS de 1 ano) - certificado em 26/04/2023
25/04/2025 13:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/04/2025 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ATAIDE JOSE PICCINI. Justiça gratuita: Requerida.
25/04/2025 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

CARTA DE SENTENÇA • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Anexo • Arquivo

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