TJSC - 5000435-97.2025.8.24.0508
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 23/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/10/2025
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05/09/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000435-97.2025.8.24.0508/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: KEMENSON PEREIRA PINHEIRO EDITAL Nº 310082433938 JUIZ DO PROCESSO: LEANDRO RODOLFO PAASCH - Juiz(a) de Direito Citando: KEMENSON PEREIRA PINHEIRO, CPF 044.***.***-51, atualmente em lugar incerto ou não sabido.
Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Denunciado pela prática, em tese, do disposto no artigo 304 do Código Penal (na forma do artigo 297 do Código Penal).
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de Advogado(a) e no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da primeira publicação do edital, bem como acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Se a resposta não for apresentada no prazo, será nomeada a Defensoria Pública pelo juízo para oferecê-la em 20 (vinte) dias. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
04/09/2025 13:50
Juntada de Certidão
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04/09/2025 13:49
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025
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04/09/2025 13:48
Expedição de Edital - citação
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03/09/2025 15:21
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
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01/08/2025 13:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28<br>Oficial: CELSO ROGERIO GRIMM FILHO
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01/08/2025 13:14
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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31/07/2025 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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31/07/2025 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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30/07/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2025 15:42
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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24/07/2025 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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24/07/2025 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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24/07/2025 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/07/2025 09:58
Decisão interlocutória
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19/05/2025 16:40
Conclusos para decisão
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19/05/2025 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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19/05/2025 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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16/05/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/05/2025 15:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
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16/04/2025 18:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: RICARDO JOÃO PELUSO ALBA
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16/04/2025 18:38
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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11/04/2025 13:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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07/04/2025 13:22
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003710-70.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 69
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28/03/2025 17:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: FARLEY RUBIO DE SOUZA
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28/03/2025 17:24
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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25/03/2025 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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25/03/2025 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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25/03/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2025 12:37
Recebida a denúncia
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10/02/2025 14:01
Conclusos para decisão
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10/02/2025 14:00
Juntada de Certidão
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10/02/2025 12:50
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de VRG01BNU01 para BNU02CR01)
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07/02/2025 19:15
Distribuído por dependência - Número: 50037107020238240008/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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