03/09/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
02/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº 5021163-96.2024.8.24.0023/SCRELATOR: SABRINA MENEGATTI PITSICAQUERELANTE: FELIPE GERALDO VITA BALDOADVOGADO(A): FELIPE GERALDO VITA BALDO (OAB SC047796)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 112 - 01/09/2025 - Juntada - Guia Gerada
01/09/2025 16:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
01/09/2025 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVANA DALL’AGNOL. Justiça gratuita: Não requerida.
01/09/2025 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TARIK CALAND. Justiça gratuita: Não requerida.
01/09/2025 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HENRIQUE PAIVA. Justiça gratuita: Não requerida.
01/09/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 15:33

Juntada - Guia Gerada - FELIPE GERALDO VITA BALDO - Guia 11264689 - R$ 132,75
31/05/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
29/05/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
14/05/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
14/05/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
13/05/2025 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 22:50

Despacho
02/04/2025 16:39

Conclusos para despacho
02/04/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
02/04/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
28/03/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/03/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
18/03/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
14/03/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
13/03/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
11/03/2025 09:26

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9937182, Subguia 5152488 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 370,10
11/03/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
10/03/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/03/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 81
10/03/2025 13:47

Link para pagamento - Guia: 9937182, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5152488&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5152488</a>
10/03/2025 13:47

Juntada - Guia Gerada - FELIPE GERALDO VITA BALDO - Guia 9937182 - R$ 370,10
10/03/2025 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIPE GERALDO VITA BALDO. Justiça gratuita: Indeferida.
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 83, 75 e 76
21/02/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
21/02/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
21/02/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 14:49

Despacho
15/02/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/01/2025 01:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
28/01/2025 13:58

Conclusos para despacho
28/01/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58, 62 e 64
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 64, 58 e 59
13/01/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
13/01/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
13/01/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 12:40

Despacho
12/11/2024 14:43

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 30/10/2025 17:00
30/09/2024 15:36

Conclusos para despacho
14/08/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/08/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/08/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/08/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/08/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/08/2024 11:23

Juntada de Petição
05/08/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 18:58

Despacho
05/07/2024 15:33

Conclusos para despacho
04/07/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/06/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
20/06/2024 07:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36<br>Data do cumprimento: 19/06/2024
19/06/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 11:49

Juntada de Petição
19/06/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
03/06/2024 18:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36<br>Oficial: JULIANA LOBO CAMARGO
03/06/2024 18:35

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
03/06/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/06/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/06/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 14:30

Determinada a intimação
20/05/2024 12:16

Conclusos para despacho
20/05/2024 12:15

Juntada de Certidão
03/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/04/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 09:27

Juntada de Petição - JUSSARA SOUZA FRANCISCO (SC050016 - MATTHEUS DA SILVA NEVES)
01/04/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/03/2024 19:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18<br>Data do cumprimento: 26/03/2024
25/03/2024 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18<br>Oficial: SANDRA REGINA BRISOLA
22/03/2024 18:43

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
22/03/2024 13:51

Classe Processual alterada - DE: Petição Criminal PARA: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
21/03/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 18:22

Recebida a denúncia
14/03/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/03/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/03/2024 18:34

Conclusos para despacho
11/03/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/03/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/03/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 16:10

Despacho
16/02/2024 18:37

Conclusos para despacho
16/02/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
16/02/2024 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
07/02/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/02/2024 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIPE GERALDO VITA BALDO. Justiça gratuita: Requerida.
06/02/2024 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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