TJSC - 5031925-33.2025.8.24.0090
1ª instância - Terceira Turma Recursal
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5031925-33.2025.8.24.0090/SC RECORRIDO: MARIA IRENE RAITZ SIQUEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o pedido de objeção ao julgamento virtual, nos termos da ordem de serviço n. 01/2025 das Turmas Recursais, fica deferida a retirada do processo de pauta.
Oportunamente, será realizada a inclusão do processo em pauta de sessão ordinária de julgamento presencial (videoconferência).
O advogado, o defensor público ou o procurador poderá inscrever-se para proferir sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem de julgamento na sessão ordinária de julgamento presencial (videoconferência), exclusivamente no sistema informatizado (EPROC), impreterivelmente até 02 (dois) dias úteis antes da data e hora de início da sessão." -
05/09/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 24 de setembro de 2025, quarta-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5031925-33.2025.8.24.0090/SC (Pauta: 649) RELATOR: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): ANELISE DOS SANTOS SOARES PROCURADOR(A): EVANDRO REGIS ECKEL PROCURADOR(A): MARCELO MENDES RECORRIDO: MARIA IRENE RAITZ SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de setembro de 2025.
Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO Presidente -
04/09/2025 13:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2025
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04/09/2025 13:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2025
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01/09/2025 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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01/09/2025 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2025 00:00 a 24/09/2025 16:00</b><br>Sequencial: 649
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17/06/2025 18:20
Conclusos para admissibilidade recursal
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17/06/2025 18:13
Juntada de Certidão
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17/06/2025 17:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
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17/06/2025 17:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA IRENE RAITZ SIQUEIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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17/06/2025 14:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 21
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11/06/2025 02:38
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
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10/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
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09/06/2025 12:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 19. Guia: 10595857 Situação: Baixado.
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09/06/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2025 12:13
Ato ordinatório praticado
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09/06/2025 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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04/06/2025 02:41
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
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03/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
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02/06/2025 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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02/06/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/06/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/06/2025 13:23
Julgado procedente o pedido
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23/05/2025 14:53
Conclusos para julgamento
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23/05/2025 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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12/05/2025 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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07/05/2025 10:33
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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06/05/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2025 18:45
Expedida/certificada a citação eletrônica
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06/05/2025 18:44
Concedida a tutela provisória
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06/05/2025 13:28
Conclusos para despacho
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06/05/2025 10:56
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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06/05/2025 10:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA IRENE RAITZ SIQUEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
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06/05/2025 10:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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