29/08/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
29/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
28/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
28/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014109-94.2025.8.24.0039/SCEXEQUENTE: DARLEY CAVANI DE SOUZAADVOGADO(A): SUÉLLEN STIMAMIGLIO WAGNER (OAB SC023864)EXECUTADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534)DESPACHO/DECISÃOResta intimado o executado, por seu advogado, para, no prazo de 10 dias, restabelecer definitivamente, o acesso do autor a sua conta no Facebook Darley C de Souza; sob pena de multa diária no valor de R$500,00, limitada à quantia de R$8.000,00, sem prejuízo de majoração em caso de se mostrar insuficiente para o cumprimento da determinação ou sua conversão em perdas e danos.

Restando intimado, ainda, para no prazo de sucessivo de 15 dias, independente de nova intimação, oferecer impugnação. Fixo honorários para a fase de cumprimento de sentença em R$1.500,00 somente devidos em caso de não cumprimento no prazo.

INTIME-SE TAMBÉM PESSOALMENTE O EXECUTADO.
27/08/2025 18:18

Expedição de ofício - 1 carta
27/08/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 13:54

Determinada a intimação
21/08/2025 16:31

Conclusos para despacho
21/08/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
05/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
04/08/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 16:08

Decisão - Determinada a emenda à inicial
04/08/2025 14:04

Conclusos para despacho
01/08/2025 16:04

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - ocorrido em 06/06/2025
01/08/2025 16:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/08/2025 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DARLEY CAVANI DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
01/08/2025 16:04

Distribuído por dependência - Número: 50081741020248240039/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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