TJSC - 0301366-38.2018.8.24.0030
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2024 15:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IMA02CV0
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30/10/2024 15:06
Transitado em Julgado
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30/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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18/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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08/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
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14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 27
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05/09/2024 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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04/09/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 12:51
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
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04/09/2024 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/09/2024 12:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/08/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Data da sessão: <b>03/09/2024 09:00</b>
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19/08/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301366-38.2018.8.24.0030/SC (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL APELANTE: MICHEL PEREIRA PACHECO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE GENOVEZ (OAB SC040206) ADVOGADO(A): Gustavo Borba Benetti (OAB SC030472) ADVOGADO(A): VINICIUS DOS PASSOS QUERINO (OAB SC070744) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRE MARTINEZ ROSSI PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: CELIO NUNES DO NASCIMENTO EIRELI ADVOGADO(A): SERGIO NUNES DO NASCIMENTO (OAB SC018551) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: MANOEL FRONTINO DE SOUZA (RÉU) INTERESSADO: CECINO SILVANO (RÉU) INTERESSADO: COMPANHIA DE DISTRITOS INDUSTRIAIS DE SANTA CATARINA - CODISC - (INTERESSADO) ADVOGADO(A): FERNANDO FRANCISCO AFONSO FERNANDEZ ADVOGADO(A): VALDEMIRO ADAUTO DE SOUZA INTERESSADO: GABRIELA GALVAN (RÉU) INTERESSADO: MARCOS SOUZA DA SILVA (RÉU) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): Diego Silveira PROCURADOR(A): JULIAN DAS NEVES INTERESSADO: RÉUS INSCRITOS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de agosto de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
16/08/2024 15:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
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16/08/2024 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/08/2024 15:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 47
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07/08/2024 15:48
Juntada de Petição
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07/08/2024 12:28
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0104 para GPUB0304)
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07/08/2024 12:28
Alterado o assunto processual
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07/08/2024 07:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0104 -> DCDP
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06/08/2024 18:37
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0104
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06/08/2024 18:36
Juntada de Certidão
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06/08/2024 18:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Juntada de certidão - 06/08/2024 18:31:13)
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06/08/2024 18:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CELIO NUNES DO NASCIMENTO EIRELI. Justiça gratuita: Não requerida.
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06/08/2024 18:13
Alterado o assunto processual - De: Usucapião Ordinária - Para: Usucapião Extraordinária
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06/08/2024 18:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MICHEL PEREIRA PACHECO. Justiça gratuita: Deferida.
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06/08/2024 18:11
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
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05/08/2024 15:33
Remessa Interna para Revisão - GCIV0104 -> DCDP
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05/08/2024 15:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 102 do processo originário. Guia: 8343015 Situação: Em aberto.
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05/08/2024 15:04
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2024
Ultima Atualização
04/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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