TJSC - 5004609-29.2024.8.24.0042

05/09/2025 00:00

Intimação

04/09/2025 12:43

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2025

01/09/2025 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

01/09/2025 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2025 00:00 a 24/09/2025 16:00</b><br>Sequencial: 393

17/06/2025 14:56

Conclusos para admissibilidade recursal

17/06/2025 14:44

Juntada de Certidão

17/06/2025 12:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303

17/06/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

06/06/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 59

05/06/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

05/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 59

04/06/2025 13:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 59

04/06/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 49

03/06/2025 20:26

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50000605420258240910/SC

03/06/2025 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 55. Guia: 10554456 Situação: Baixado.

03/06/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

03/06/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 49

02/06/2025 14:29

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000060-54.2025.8.24.0910/SC - ref. ao(s) evento(s): 48

02/06/2025 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLENE BERNARDETE SOPRAN RIGO. Justiça gratuita: Indeferida.

02/06/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2025 10:16

Julgado procedente o pedido

30/04/2025 15:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50000605420258240910/SC

05/03/2025 16:55

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

05/03/2025 16:52

Conclusos para decisão

05/03/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

06/02/2025 14:29

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000060-54.2025.8.24.0910/SC - ref. ao(s) evento(s): 5

05/02/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025 15:10

Ato ordinatório praticado

05/02/2025 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

29/01/2025 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

24/01/2025 10:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50000605420258240910

23/01/2025 14:10

Juntada de Petição

20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/01/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/01/2025 19:17

Determinada a intimação

10/01/2025 16:54

Conclusos para decisão

10/01/2025 16:26

Juntada de Petição

20/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/12/2024 17:04

Juntada de Petição

13/12/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

13/12/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/12/2024 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/12/2024 15:57

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

11/12/2024 15:57

Alterado o assunto processual - De: Inconstitucionalidade Material - Para: Irredutibilidade de Vencimentos

10/12/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024 19:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/12/2024 19:11

Concedida a tutela provisória

19/11/2024 15:08

Conclusos para decisão

19/11/2024 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

19/11/2024 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

19/11/2024 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9264536, Subguia 4763840 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 292,46

18/11/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024 15:07

Link para pagamento - Guia: 9264536, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4763840&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4763840</a>

18/11/2024 15:07

Juntada - Guia Gerada - MARLENE BERNARDETE SOPRAN RIGO - Guia 9264536 - R$ 292,46

18/11/2024 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLENE BERNARDETE SOPRAN RIGO. Justiça gratuita: Não requerida.

18/11/2024 15:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Conclusos para decisão - 18/11/2024 14:10:47)

18/11/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

18/11/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

14/11/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

14/11/2024 18:51

Determinada a intimação

14/11/2024 16:27

Conclusos para decisão

14/11/2024 16:27

Alterado o assunto processual

14/11/2024 15:08

Juntada de Petição

14/11/2024 14:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/11/2024 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLENE BERNARDETE SOPRAN RIGO. Justiça gratuita: Requerida.

14/11/2024 14:25

Distribuído por sorteio