20/05/2024 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7232478, Subguia 3721989 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 285,14
06/02/2024 17:01

Baixa Definitiva
06/02/2024 17:01

Juntada - Extrato Subconta - 2300543141 Tipo de Extrato: RESUMO
06/02/2024 16:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU04CV
06/02/2024 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte CARLOS ANDREY MELO, Guia 7232478, Subguia 3721989
06/02/2024 16:49

Custas Satisfeitas - Parte: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI
06/02/2024 16:49

Juntada - Guia Gerada - CARLOS ANDREY MELO - Guia 7232478 - R$ 285,14
06/02/2024 16:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU04CV -> BCUCONT
06/02/2024 16:49

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024
06/02/2024 16:48

Juntada - Extrato Subconta - 2300543141 Tipo de Extrato: RESUMO
06/02/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
06/02/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/02/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 16:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/02/2024 16:48

Conclusos para julgamento
30/01/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 59
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/01/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.246,92
11/01/2024 14:21

Expedição de Alvará
11/01/2024 11:43

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - BCUCONT -> BCU04CV
10/01/2024 17:30

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - BCU04CV -> BCUCONT
26/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/12/2023 23:11

Despacho
16/12/2023 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 15:16

Conclusos para despacho
05/12/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
11/11/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
10/10/2023 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/10/2023 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 10/10/2023 02:00:48, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/10/2023 Prazo do edital: 10/11/2023 Prazo de citação/intimação: 04/12/2023
10/10/2023 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007235-69.2023.8.24.0005/SC EXEQUENTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI EXECUTADO: CARLOS ANDREY MELO EDITAL Nº 310049781478 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS Juiz de Direito: Guilherme Mazzucco Portela .

Advogado(s) do(s) autor(es): Charles Pamplona Zimmermann - SC008685 .

Pelo presente, os(as) intimandos(as) Sr(a) CARLOS ANDREY MELO, CPF: *54.***.*15-64, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam o processo acima identificado e FICA(M) e INTIMADO(S) da penhora efetivada no processo.

DECISÃO: Exitosa a ordem (total ou parcialmente), intimem-se as partes para manifestação da penhora, em 15 dias.

Neste prazo, o executado poderá, entre outros, alegar eventual impenhorabilidade ou excessividade dos valores penhorados, na forma do art. 854, § 3º, do NCPC. Justifico a concessão de 15 e não 5 dias, consoante redação do artigo citado, porque pelo Provimento n.º 44/2021 e pela Orientação n.º 12/2021, ambos da CGJ/SC, os valores bloqueados são de pronto transferidos para subconta judicial, de maneira que não se justificaria uma dupla intimação se a penhora já está formalizada.

Além disso, o prazo geral de 15 dias para impugnação à penhora (arts. 525, § 11º, e 917, § 1º, do NCPC) é mais benéfico ao executado do que o prazo de 5, não havendo, portanto, qualquer nulidade, muito menos cerceamento de defesa.[..] ou apenas parcialmente exitosa a tentativa de bloqueio, intime-se o executado para indicar quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, exibindo prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência no art. 774, V, do NCPC, de quebra do seu sigilo fiscal e da adoção de outras medidas que se fizerem necessárias à satisfação do crédito, acaso requeridas.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital e publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) (https://comunica.pje.jus.br/), na forma da lei.

Balneário Camboriú (SC), 04/10/2023.
09/10/2023 16:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/10/2023
09/10/2023 16:53

Expedição de Edital
05/10/2023 13:52

Juntada de peças digitalizadas
04/10/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000027397240. Valor transferido: R$ 1.806,46
04/10/2023 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000027397258. Valor transferido: R$ 2.362,73
04/10/2023 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000027397266. Valor transferido: R$ 8,10
30/09/2023 12:24

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BCU04CV
30/09/2023 12:24

Juntada de Ordem Cumprida - (CARLOS ANDREY MELO)
30/09/2023 12:17

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
26/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
21/09/2023 15:04

Juntada de Petição
05/09/2023 16:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Conclusos para despacho - 01/09/2023 15:30:34)
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/08/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/08/2023 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/08/2023 14:30

Remetidos os Autos - BCU04CV -> FNSCONV
22/08/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 11:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/08/2023 22:20:09)
22/08/2023 11:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/08/2023 22:20:09)
21/08/2023 22:20

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
14/08/2023 17:23

Conclusos para despacho
14/08/2023 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/08/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 18:21

Juntada de Petição
14/07/2023 16:48

Juntada de peças digitalizadas
11/07/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
11/07/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
26/05/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
02/05/2023 15:48

Intimação por Edital
02/05/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/05/2023 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/04/2023 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/04/2023 Prazo do edital: 26/05/2023 Prazo de citação/intimação: 10/07/2023
26/04/2023 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007235-69.2023.8.24.0005/SC EXEQUENTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI EXECUTADO: CARLOS ANDREY MELO EDITAL Nº 310042166076 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS Juiz de Direito: Luiz Octávio David Cavalli .

Advogado(s) do(s) autor(es): Charles Pamplona Zimmermann - SC008685 .

Pelo presente, os(as) intimandos(as) Sr(a) CARLOS ANDREY MELO, CPF: *54.***.*15-64, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam o processo acima identificado e FICA(M) e INTIMADO(S) para atender ao objetivo a seguir, no prazo determinado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do NCPC).

Objetivo: 2 - Intime-se o devedor, por edital (art. 513, § 2º, IV, do NCPC), para cumprimento voluntário da sentença, no prazo de 15 dias, caso em que não incidirá a multa prevista no art. 523 do NCPC, nem honorários advocatícios. Fixo o prazo do edital em 20 dias (art. 257, III, do NCPC).Fica ciente o devedor sobre o prazo para apresentação da impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do art. 525 do NCPC.Na oportunidade, intime-se o devedor também para indicar quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, exibindo prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus, no mesmo prazo de 15 dias, sob pena de incidência no art. 774, V, do NCPC e de quebra do seu sigilo fiscal, acaso requerido.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital e publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) (https://comunica.pje.jus.br/), na forma da lei.

Balneário Camboriú (SC), 25/04/2023.
25/04/2023 14:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/04/2023
25/04/2023 14:12

Expedição de Edital
25/04/2023 13:52

Despacho
25/04/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 16:05

Conclusos para despacho
20/04/2023 09:17

Distribuído por dependência - Número: 03099082820158240005/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0300321-49.2017.8.24.0057

Edivania Alves

R2A Construcoes LTDA - ME

Advogado: Gustavo de Carvalho Rocha

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/03/2017 07:39

Exibir Processo

Processo nº 5003541-51.2022.8.24.0030

Sirlei Martins da Silveira

Marilene Joaquim Machado

Advogado: Joyce dos Passos dos Santos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/08/2022 10:27

Exibir Processo

Processo nº 0307913-09.2017.8.24.0005

Plm Construcoes e Comercio LTDA

Municipio de Balneario Camboriu/Sc

Advogado: Jackson Jacob Duarte de Medeiros

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/04/2025 15:38

Exibir Processo

Processo nº 5018366-70.2022.8.24.0039

Cerealista Martendal LTDA/

Michelle Neves Pereira de Castro

Advogado: Malu Pires de Lima

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/09/2022 15:53

Exibir Processo

Processo nº 0000588-80.2014.8.24.0031

Orlando Machado

Marion Huebes

Advogado: Silvio Walter

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/02/2014 13:22

Exibir Processo