TJSC - 5001457-49.2024.8.24.0049
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 08:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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27/08/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 19/08/2025APELAÇÃO Nº 5001457-49.2024.8.24.0049/SC RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLERAPELANTE: CM INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): ELIZABETH CAROLINE DOS SANTOS (OAB SC063934)ADVOGADO(A): IVAIR CUNHA (OAB SC038429)ADVOGADO(A): ANA CAROLINE CUNHA (OAB SC048354)APELADO: D.M.D.
COMERCIO DE CALCADOS LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): MATHEUS RICARDO GRALOW (OAB SC037692)A 4ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO; E, COM ESTEIO NOS §§ 1º E 11 DO ART. 85 DO ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, MAJORAR A VERBA HONORÁRIA RECURSAL.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador TULIO PINHEIROVotante: Desembargador TULIO PINHEIROVotante: Desembargador Substituto SILVIO FRANCOVotante: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER -
22/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
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21/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
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21/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5001457-49.2024.8.24.0049/SC (originário: processo nº 50014574920248240049/SC)RELATOR: TULIO PINHEIROAPELANTE: CM INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): ELIZABETH CAROLINE DOS SANTOS (OAB SC063934)ADVOGADO(A): IVAIR CUNHA (OAB SC038429)ADVOGADO(A): ANA CAROLINE CUNHA (OAB SC048354)APELADO: D.M.D.
COMERCIO DE CALCADOS LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): MATHEUS RICARDO GRALOW (OAB SC037692)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 11 - 19/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 10 - 19/08/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
20/08/2025 14:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
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20/08/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2025 18:18
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0402 -> DRI
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19/08/2025 18:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/08/2025 14:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025<br>Data da sessão: <b>19/08/2025 14:00</b>
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01/08/2025 13:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025
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01/08/2025 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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01/08/2025 13:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 93
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24/04/2025 10:35
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0402
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24/04/2025 10:35
Juntada de Certidão
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23/04/2025 15:00
Remessa Interna para Revisão - GCOM0402 -> DCDP
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23/04/2025 14:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 65 do processo originário (17/03/2025). Guia: 9894294 Situação: Baixado.
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23/04/2025 14:58
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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