18/09/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 03/09/2025APELAÇÃO Nº 5059931-51.2021.8.24.0038/SC RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO PRESIDENTE: Desembargador GUILHERME NUNES BORN PROCURADOR(A): ASSIS MARCIEL KRETZERAPELANTE: ROGER DA SILVA RODRIGUES (AUTOR)ADVOGADO(A): FILIPE RIBEIRO (OAB SC050439)ADVOGADO(A): THIAGO BILIK DOMINGOS (OAB SC069064)ADVOGADO(A): GABRIEL RIBEIRO (OAB SC061900)APELADO: PAMET INDUSTRIA METALURGICA LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): PEDRO FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS083723)ADVOGADO(A): HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS070259)A 1ª CÂMARA ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO DE ACERVOS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO.

RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDOVotante: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDOVotante: Desembargador Substituto SILVIO FRANCOVotante: Desembargador GUILHERME NUNES BORN
15/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Nº 5059931-51.2021.8.24.0038/SC APELANTE: ROGER DA SILVA RODRIGUES (AUTOR)ADVOGADO(A): FILIPE RIBEIRO (OAB SC050439)ADVOGADO(A): THIAGO BILIK DOMINGOS (OAB SC069064)ADVOGADO(A): GABRIEL RIBEIRO (OAB SC061900) ATO ORDINATÓRIO Com base na Ordem de Serviço n. 01/2023 (art. 1º, V, alínea "f"), por ordem do Des.

Sub.

Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, intime-se o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 5 (cinco) dias (art. 1.023, § 2º, do CPC).

Decorrido o prazo, voltem conclusos para inclusão em pauta de julgamento.
05/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5059931-51.2021.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50599315120218240038/SC)RELATOR: ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDOAPELANTE: ROGER DA SILVA RODRIGUES (AUTOR)ADVOGADO(A): FILIPE RIBEIRO (OAB SC050439)ADVOGADO(A): THIAGO BILIK DOMINGOS (OAB SC069064)ADVOGADO(A): GABRIEL RIBEIRO (OAB SC061900)APELADO: PAMET INDUSTRIA METALURGICA LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): PEDRO FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS083723)ADVOGADO(A): HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS070259)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 19 - 03/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 18 - 03/09/2025 - Conhecido o recurso e provido
04/09/2025 10:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
04/09/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2025 17:41

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
03/09/2025 17:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/09/2025 17:01

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
18/08/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025 Data da sessão: 03/09/2025 14:00
15/08/2025 18:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
15/08/2025 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
15/08/2025 18:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 03/09/2025 14:00 Sequencial: 85
31/03/2025 17:32

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0302 para GEEA0103)
31/03/2025 16:24

Juntada de Certidão
18/03/2025 17:06

Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0302 -> DCDP
25/04/2024 10:44

Juntada de Petição
05/12/2023 10:17

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0302
05/12/2023 10:17

Juntada de Certidão
05/12/2023 10:08

Alterado o assunto processual - De: Produto Impróprio - Para: Substituição do Produto
04/12/2023 09:20

Remessa Interna para Revisão - CAMCIV3 -> DCDP
03/12/2023 19:07

Remessa Interna para Revisão - GCIV0302 -> CAMCIV3
03/12/2023 19:07

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 61 do processo originário (31/08/2023). Guia: 6333965 Situação: Baixado.
02/10/2023 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação (31/08/2023). Guia: 6333965 Situação: Baixado.
02/10/2023 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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