TJSC - 5014151-40.2022.8.24.0075
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/12/2023 10:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TROFP0
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20/12/2023 10:05
Transitado em Julgado
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20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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29/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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03/11/2023 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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25/10/2023 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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25/10/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2023 17:44
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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24/10/2023 17:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2023 15:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00:00</b>
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09/10/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5014151-40.2022.8.24.0075/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: CELIO CARGNIN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE WERNER CORREA (OAB SC032386) APELADO: SOLANGE DA SILVA CARGNIN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE WERNER CORREA (OAB SC032386) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
06/10/2023 14:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
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06/10/2023 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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06/10/2023 14:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 15
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29/09/2023 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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17/08/2023 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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08/08/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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08/08/2023 16:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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08/08/2023 16:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOLANGE DA SILVA CARGNIN. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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08/08/2023 16:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CELIO CARGNIN. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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08/08/2023 16:31
Distribuído por prevenção - Número: 50001851520198240075/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2023
Ultima Atualização
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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