29/08/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
28/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5034811-05.2025.8.24.0090/SCEXEQUENTE: GISLANE LUMMERTZ COELHO BRATTIADVOGADO(A): MARCIO LOCKS FILHO (OAB SC011208)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 924, I, do Código de Processo Civil.

Não há condenação em despesas processuais, nem, tampouco, em honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 27, da Lei n.º 12.153/2009).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Satisfeitas as formalidades legais, arquive-se.
27/08/2025 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/08/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 13:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/08/2025 12:28

Conclusos para julgamento
14/07/2025 12:33

Juntada de Petição
01/07/2025 13:04

Juntada de Certidão
01/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
16/05/2025 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/05/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 13:11

Determinada a intimação
15/05/2025 12:49

Conclusos para decisão
15/05/2025 09:54

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 04/05/2025
15/05/2025 09:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/05/2025 09:54

Distribuído por dependência - Número: 50066100320258240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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