TJSC - 5038811-08.2022.8.24.0008

1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Blumenau

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

ERISONWAGNER PEREIRA DA SILVA

CPF *16.***.*36-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5038811-08.2022.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50178106420228240008/SC)RELATOR: LEANDRO RODOLFO PAASCHACUSADO: ERISONWAGNER PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): SUZANA MARA PASSOLD (OAB SC018342)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 03/09/2025 - Juntada - Guia Gerada

  • 05/09/2025 00:04

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 85

  • 03/09/2025 14:40

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02CR

  • 03/09/2025 14:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 03/10/2025. Parte ERISONWAGNER PEREIRA DA SILVA, Guia 11286280, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcess

  • 03/09/2025 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2025 14:40

    Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ERISONWAGNER PEREIRA DA SILVA - Guia 11286280 - R$ 273,40

  • 03/09/2025 14:40

    Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

  • 29/08/2025 17:48

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 28/08/2025 15:32

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02CR -> DCJE

  • 28/08/2025 15:32

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2025 15:30

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/08/2025 15:24

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído

  • 28/08/2025 15:22

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/08/2025 15:13

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2025 12:22

    Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(ERISONWAGNER PEREIRA DA SILVA)<br/>BNMP: 5038811-08.2022.8.24.0008.15.0001-20<br/>Tipo de Pena: Originária

  • 27/08/2025 18:47

    Registrada a condenação criminal no Rol de culpados

  • 27/08/2025 18:44

    Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 55639/2025-SC - Réu ERISONWAGNER PEREIRA DA SILVA

  • 27/08/2025 18:27

    Transitado em Julgado para o Réu - ERISONWAGNER PEREIRA DA SILVA<br>Data: 28/07/2025

  • 27/08/2025 18:22

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ERISONWAGNER PEREIRA DA SILVA<br>Data: 15/07/2025

  • 27/08/2025 18:20

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ERISONWAGNER PEREIRA DA SILVA - CONDENADO

  • 29/07/2025 12:54

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66<br>Data do cumprimento: 29/07/2025

  • 21/07/2025 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 16/07/2025 16:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66<br>Oficial: RENATO PEIXOTO DA ROCHA SANTOS

  • 16/07/2025 15:45

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 16/07/2025 02:58

    Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 60

  • 15/07/2025 02:19

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 60

  • 14/07/2025 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 14/07/2025 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 14/07/2025 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/07/2025 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/07/2025 15:09

    Julgado procedente o pedido - Condenatória

  • 15/04/2025 12:56

    Conclusos para julgamento

  • 14/04/2025 19:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 07/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 28/03/2025 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2025 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 19:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 27/03/2025 19:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 21/03/2025 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 21/03/2025 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2025 17:12

    Decisão interlocutória

  • 13/03/2025 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 13/03/2025 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 13/03/2025 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 13/03/2025 13:33

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 12/03/2025 16:15. Refer. Evento 23

  • 12/03/2025 14:17

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-AALBUQUERQUE

  • 12/03/2025 11:29

    Juntada de Petição - ERISONWAGNER PEREIRA DA SILVA (SC018342 - SUZANA MARA PASSOLD)

  • 11/03/2025 14:38

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2025 19:34

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34<br>Data do cumprimento: 19/02/2025

  • 19/02/2025 19:19

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31<br>Data do cumprimento: 19/02/2025

  • 23/01/2025 08:38

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35<br>Data do cumprimento: 23/01/2025

  • 22/01/2025 15:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35<br>Oficial: RAMON LUCAS SANTANA DE BRITO

  • 22/01/2025 15:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31<br>Oficial: THIAGO GRETTER

  • 22/01/2025 15:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34<br>Oficial: THIAGO GRETTER

  • 22/01/2025 15:48

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 22/01/2025 15:43

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 22/01/2025 15:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 22/01/2025 15:35

    Expedição de ofício

  • 22/01/2025 15:35

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 29/05/2024 18:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 25/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 15/05/2024 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 15/05/2024 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 15/05/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2024 14:50

    Decisão interlocutória

  • 15/05/2024 14:41

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 12/03/2025 16:15

  • 31/03/2023 14:00

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2023 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 10/03/2023 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 09/03/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2022 18:39

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15<br>Data do cumprimento: 14/12/2022

  • 12/12/2022 14:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: FABIANA DA SILVA

  • 12/12/2022 14:51

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 23/11/2022 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 23/11/2022 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 21/11/2022 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 18/11/2022 14:59

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 16/11/2022 14:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: JAIR PEDROSO JUNIOR

  • 16/11/2022 14:36

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 16/11/2022 09:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 16/11/2022 09:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 14/11/2022 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 18:23

    Recebida a denúncia

  • 11/11/2022 12:58

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2022 12:58

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2022 12:57

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ERISONWAGNER PEREIRA DA SILVA - DENUNCIADO

  • 11/11/2022 10:02

    Distribuído por dependência - Número: 50178106420228240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

MANDADO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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