TJSC - 5058454-04.2022.8.24.0023

09/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

22/03/2024 00:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/03/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

13/03/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

13/03/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

13/03/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

12/03/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024 17:42

Recurso Extraordinário sobrestado

11/03/2024 14:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

11/03/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

08/03/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 511299, Subguia 99457 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

05/03/2024 13:20

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 511299, Subguia 99457

05/03/2024 13:20

Juntada - Guia Gerada - CASA PRIMA COMERCIO ELETRONICO LTDA - Guia 511299 - R$ 233,96

04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

23/02/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2024 14:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

22/02/2024 14:56

Determinada a intimação

21/02/2024 14:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

21/02/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

21/02/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

15/02/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

15/02/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

10/02/2024 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

31/01/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/01/2024 09:17

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

30/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

27/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

01/12/2023 17:28

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

27/11/2023 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

11/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/11/2023 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/11/2023 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

01/11/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/11/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/11/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2023 21:53

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI

31/10/2023 21:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/10/2023 14:22

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

16/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00:00</b>

16/10/2023 00:00

Intimação

13/10/2023 12:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023

13/10/2023 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

13/10/2023 12:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 59

13/12/2022 17:26

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0503

13/12/2022 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

13/12/2022 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/12/2022 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

09/12/2022 08:05

Remetidos os Autos - GPUB0503 -> CAMPUB5

09/12/2022 08:05

Vista ao MP

24/11/2022 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

24/11/2022 16:51

Distribuído por sorteio