TJSC - 5006104-20.2023.8.24.0018
1ª instância - Terceira Vara Civel da Comarca de Chapeco
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5006104-20.2023.8.24.0018/SCAUTOR: ROSINHA DO CARMO FIDELADVOGADO(A): EDUARDO DALLACORTE (OAB SC045718)RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO(A): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB PE028490)RÉU: BANCO SAFRA S AADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063)RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641)SENTENÇAcondeno a parte ré a restituição simples dos valores cobrados até 30.03.2021 e, após essa data, restituição em dobro dos valores, sendo que a quantia deverá ser atualizada monetariamente pelo IPCA/IBGE (CC, art. 389, parágrafo único) e juros de mora pela Taxa Selic, deduzido dos juros o índice de atualização monetária (CC, art. 406, §1º), ambos a contar dos desembolsos (CC, art. 398). -
08/09/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5006104-20.2023.8.24.0018/SC RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO(A): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB PE028490)RÉU: BANCO SAFRA S AADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063)RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte apelada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, apresente contrarrazões ao recurso de apelação. -
04/09/2025 18:56
Juntada de Petição
-
03/09/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2025 14:10
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2025 01:45
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 185, 186 e 187
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01/09/2025 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
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30/08/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 174, 175 e 176
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29/08/2025 08:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 192 Justiça gratuita: Deferida
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29/08/2025 08:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
-
27/08/2025 11:51
Juntada de Petição
-
22/08/2025 02:51
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 185, 186, 187, 188
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21/08/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 185, 186, 187, 188
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20/08/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2025 14:49
Despacho
-
19/08/2025 18:05
Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
-
13/08/2025 17:50
Juntada de Petição
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13/08/2025 15:11
Conclusos para julgamento
-
13/08/2025 15:11
Juntada de Petição
-
07/08/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 174, 175, 176, 177
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06/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 174, 175, 176, 177
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04/08/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/08/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/08/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/08/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/08/2025 18:02
Julgado procedente em parte o pedido
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29/07/2025 10:12
Juntada de Petição - (SC052867)
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12/05/2025 09:00
Conclusos para julgamento
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07/05/2025 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
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07/05/2025 08:08
Juntada de Petição
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06/05/2025 11:11
Juntada de Petição
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03/05/2025 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
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26/04/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155 e 157
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22/04/2025 16:19
Juntada de Petição
-
22/04/2025 14:16
Juntada de Certidão
-
17/04/2025 16:46
Juntada de Petição
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10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
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07/04/2025 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
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01/04/2025 00:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
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01/04/2025 00:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
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31/03/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
31/03/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
31/03/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
31/03/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
31/03/2025 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
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13/03/2025 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2025 20:02
Ato ordinatório praticado
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05/02/2025 17:38
Juntada de Certidão
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30/01/2025 20:02
Juntada de Petição
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02/12/2024 12:16
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 146<br>Data do cumprimento: 02/12/2024
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29/11/2024 12:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 146<br>Oficial: MARCIO PEGORARO (por substituição em 29/11/2024 14:44:50)
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29/11/2024 12:27
Expedição de Mandado - Prioridade - 05/12/2024 - CCOCEMAN
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29/11/2024 10:30
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 137
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09/11/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
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07/11/2024 14:47
Juntada de Certidão
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06/11/2024 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
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05/11/2024 16:10
Juntada de Petição
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01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
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01/11/2024 02:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
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31/10/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
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23/10/2024 13:20
Expedição de ofício - 1 carta
-
22/10/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
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22/10/2024 04:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
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22/10/2024 01:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
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22/10/2024 00:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2024 00:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2024 00:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2024 00:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2024 00:37
Ato ordinatório praticado
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22/10/2024 00:36
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 123 - de 'PETIÇÃO' para 'OFÍCIO'
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18/10/2024 07:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.697,34
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16/10/2024 17:40
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Marcos Bigolin em 16/10/2024 17:36:41
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15/10/2024 16:30
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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15/10/2024 16:28
Juntada - Extrato Subconta - 2401839287<br> Tipo de Extrato: RESUMO
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14/10/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
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08/10/2024 17:17
Juntada de Petição
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05/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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23/09/2024 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
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19/09/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
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17/09/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2024 11:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 278,66
-
13/09/2024 01:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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04/09/2024 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
04/09/2024 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
03/09/2024 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 10:19
Decisão interlocutória
-
08/07/2024 18:41
Conclusos para despacho
-
29/06/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
28/06/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
27/06/2024 20:20
Juntada de Petição
-
27/06/2024 12:54
Juntada de Petição
-
24/06/2024 00:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
22/06/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
21/06/2024 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
21/06/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2024 14:11
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 14:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 94 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/06/2024 14:10:17)
-
21/06/2024 14:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/06/2024 14:10:17)
-
21/06/2024 14:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Ato ordinatório praticado - 21/06/2024 14:10:17)
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19/06/2024 13:51
Juntada de Petição
-
19/06/2024 13:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.266,66
-
18/06/2024 14:01
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 11:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 988,00
-
13/06/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
12/06/2024 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
10/06/2024 17:10
Juntada de Petição
-
03/06/2024 11:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.964,00
-
31/05/2024 04:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
24/05/2024 00:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
24/05/2024 00:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
23/05/2024 16:29
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO PAN S.A. - EXCLUÍDA
-
23/05/2024 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
23/05/2024 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
23/05/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2024 10:40
Despacho
-
04/03/2024 14:00
Conclusos para decisão
-
02/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
-
26/02/2024 14:47
Juntada de Petição
-
23/02/2024 11:13
Juntada de Petição
-
23/02/2024 11:08
Juntada de Petição - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (SC034641 - OSVALDO GUERRA ZOLET)
-
16/02/2024 13:18
Juntada de Petição
-
07/02/2024 02:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
07/02/2024 02:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
07/02/2024 00:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
06/02/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 16:43
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
07/11/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2023 14:58
Juntada de Certidão
-
12/08/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
02/08/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
01/08/2023 11:28
Juntada de Petição
-
01/08/2023 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
27/07/2023 18:17
Juntada de Petição
-
26/07/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
21/07/2023 03:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
21/07/2023 03:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
17/07/2023 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
17/07/2023 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
14/07/2023 05:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
13/07/2023 22:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2023 22:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2023 22:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2023 22:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2023 22:09
Juntada de peças digitalizadas
-
13/07/2023 12:56
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 33
-
12/07/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
12/07/2023 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
11/07/2023 03:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
11/07/2023 03:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
04/07/2023 05:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
03/07/2023 15:11
Expedição de ofício - 1 carta
-
03/07/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 13:51
Despacho
-
26/06/2023 10:27
Conclusos para decisão
-
12/06/2023 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
17/05/2023 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
15/05/2023 12:37
Juntada de Petição
-
11/05/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
-
10/05/2023 18:58
Juntada de Petição
-
09/05/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2023 15:18
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 16:52
Juntada de Petição
-
08/05/2023 16:51
Juntada de Petição - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (PE028490 - SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE)
-
02/05/2023 14:19
Juntada de Petição
-
27/04/2023 14:23
Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
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26/04/2023 12:41
Juntada de Petição - BANCO SAFRA S A (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
-
24/04/2023 12:34
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
-
17/04/2023 13:35
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
-
17/04/2023 13:35
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
-
17/04/2023 13:34
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
-
03/04/2023 15:56
Expedição de ofício - 1 carta
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03/04/2023 15:56
Expedição de ofício - 1 carta
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03/04/2023 15:56
Expedição de ofício - 1 carta
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03/04/2023 15:55
Expedição de ofício - 1 carta
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31/03/2023 15:09
Determinada a citação
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31/03/2023 14:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSINHA DO CARMO FIDEL. Justiça gratuita: Deferida.
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31/03/2023 14:31
Conclusos para despacho
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10/03/2023 17:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSINHA DO CARMO FIDEL. Justiça gratuita: Requerida.
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10/03/2023 17:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2023
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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