TJSC - 5023071-08.2021.8.24.0020
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica da Comarca de Criciuma
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 02:45
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
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03/09/2025 02:45
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
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02/09/2025 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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02/09/2025 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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02/09/2025 02:40
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
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02/09/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
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02/09/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
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02/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5023071-08.2021.8.24.0020/SCEXEQUENTE: RENATA AMANCIO TEIXEIRA DE JESUSADVOGADO(A): GIOVANA NUNES PATRICIO (OAB SC049166)ADVOGADO(A): FABIO COLONETTI (OAB SC014241)SENTENÇADIANTE DO EXPOSTO, julgo extinta a presente execução diante da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inc.
II, do CPC.
Sem custas.
Sem remessa necessária (art. 496, §§ 3º e 4º, do CPC).
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Após o trânsito em julgado, procedam-se com as anotações necessárias no sistema eletrônico e arquivem-se os autos, com as baixas de estilo. -
01/09/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2025 13:15
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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01/09/2025 13:11
Conclusos para julgamento
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01/09/2025 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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01/09/2025 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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01/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
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01/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5023071-08.2021.8.24.0020/SC EXEQUENTE: RENATA AMANCIO TEIXEIRA DE JESUSADVOGADO(A): GIOVANA NUNES PATRICIO (OAB SC049166)ADVOGADO(A): FABIO COLONETTI (OAB SC014241) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para manifestação acerca da satisfação total do seu crédito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 dias. -
29/08/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 12:47
Ato ordinatório praticado
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29/08/2025 12:46
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
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21/08/2025 11:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5040188-38.2022.8.24.0000/TJSC
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13/08/2025 11:25
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50401883820228240000/TJSC
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16/06/2025 12:49
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
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29/08/2024 13:10
Juntado(a)
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15/05/2024 13:50
Juntado(a)
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08/02/2024 14:31
Alterado o assunto processual
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14/12/2023 22:50
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50401883820228240000/TJSC
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09/12/2023 12:29
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5040188-38.2022.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 17, 18, 22, 23
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06/12/2023 11:58
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50401883820228240000/TJSC
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11/10/2023 16:05
Juntado(a)
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30/06/2023 18:42
Juntado(a)
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07/03/2023 18:42
Juntado(a)
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08/11/2022 16:44
Juntado(a)
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04/08/2022 13:31
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50401883820228240000/TJSC
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19/07/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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21/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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21/04/2022 23:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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21/04/2022 23:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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11/04/2022 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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11/04/2022 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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11/04/2022 17:29
Juntada de peças digitalizadas
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11/04/2022 16:59
Juntada de peças digitalizadas
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16/02/2022 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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14/02/2022 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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14/02/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2022 14:36
Ato ordinatório praticado
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14/02/2022 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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14/02/2022 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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11/02/2022 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/02/2022 18:12
Ato ordinatório praticado
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11/02/2022 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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07/12/2021 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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27/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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22/11/2021 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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17/11/2021 17:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATA AMANCIO TEIXEIRA DE JESUS. Justiça gratuita: Deferida.
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17/11/2021 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/11/2021 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/11/2021 17:45
Decisão interlocutória
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03/11/2021 15:33
Conclusos para decisão
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01/11/2021 13:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATA AMANCIO TEIXEIRA DE JESUS. Justiça gratuita: Requerida.
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01/11/2021 13:24
Distribuído por dependência - Número: 50033437820218240020/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2021
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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