24/09/2025 11:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 173, 172, 171 e 169 Número: 50771843020258240000/TJSC
05/09/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 16:10

Decisão interlocutória
04/09/2025 10:58

Conclusos para decisão
04/09/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
02/09/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158, 160, 161 e 162
02/09/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159, 160, 161, 162
01/09/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159, 160, 161, 162
01/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5070908-11.2022.8.24.0930/SC EXEQUENTE: INSTITUICAO COMUNITARIA DE CREDITO BLUMENAU-SOLIDARIEDADE-ICC BLUSOLADVOGADO(A): ANDRE MARCEL ARESSE (OAB SC055864)EXECUTADO: MARIA PEREIRA AVIADVOGADO(A): EDER CLEITON NARDELLI (OAB SC035701)EXECUTADO: JOICE STREY ZANUSADVOGADO(A): EDER CLEITON NARDELLI (OAB SC035701)EXECUTADO: DARIANE GOETTEN DOS SANTOS PIRESADVOGADO(A): EDER CLEITON NARDELLI (OAB SC035701)EXECUTADO: MERCADO AVI LTDAADVOGADO(A): EDER CLEITON NARDELLI (OAB SC035701) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc.

A parte executada suscitou a impenhorabilidade dos valores constritos, arguição sobre a qual, por força do contraditório, deve a parte adversa se manifestar.

Sobre o tema: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

DECISÃO EM QUE FOI RECONHECIDA A IMPENHORABILIDADE DE VERBAS PECUNIÁRIAS BLOQUEADAS VIA SISBAJUD.

RECURSO DA PARTE EXEQUENTE.

PRELIMINAR DE NULIDADE DO "DECISUM", POR AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PRÉVIA ACERCA DA MATÉRIA EM DEBATE.

SUBSISTÊNCIA.

DECISÃO QUE ACOLHEU ARGUIÇÃO DE IMPENHORABILIDADE, SEM ANTES, PORÉM, OPORTUNIZAR AO EXEQUENTE CIÊNCIA ACERCA DA QUESTÃO CONTROVERTIDA.

VIOLAÇÃO AO REGRAMENTO INSCULPIDO NOS ARTIGOS 9º E 10 DO CPC.

CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO.

MANIFESTO PREJUÍZO AO CONTRADITÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE JULGAMENTO IMEDIATO DA "QUAESTIO".

PRECEDENTES DESTA CORTE EM SITUAÇÕES ANÁLOGAS.

DECISÃO CASSADA, COM DETERMINAÇÃO AO JUÍZO DE ORIGEM PARA QUE SE VIABILIZE O PRÉVIO DEBATE A RESPEITO DA SUPOSTA IMPENHORABILIDADE (TJSC, AI 5052910-41.2021.8.24.0000, Rel.

Des. Tulio Pinheiro, j. 02/12/2021).

Isso posto, INTIME-SE a parte exequente para se manifestar em 2 (dois) dias.

Após, conclusos.
29/08/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
29/08/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
29/08/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
29/08/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
29/08/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
29/08/2025 18:07

Despacho
28/08/2025 17:40

Conclusos para decisão
28/08/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151 e 152
28/08/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151, 152
27/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151, 152
27/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5070908-11.2022.8.24.0930/SC EXECUTADO: MARIA PEREIRA AVIADVOGADO(A): EDER CLEITON NARDELLI (OAB SC035701)EXECUTADO: JOICE STREY ZANUSADVOGADO(A): EDER CLEITON NARDELLI (OAB SC035701)EXECUTADO: DARIANE GOETTEN DOS SANTOS PIRESADVOGADO(A): EDER CLEITON NARDELLI (OAB SC035701)EXECUTADO: MERCADO AVI LTDAADVOGADO(A): EDER CLEITON NARDELLI (OAB SC035701) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 854, § 2º do CPC, fica intimada a parte executada para se manifestar sobre a indisponibilidade parcial/total de seus ativos financeiros para garantia da dívida.

Fica desde já ciente de que decorrido o prazo de 5(cinco) dias sem manifestação, converter-se-á a indisponibilidade em penhora.

Como agilizar a análise da sua petição.
26/08/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000074218942. Valor transferido: R$ 144,16
30/07/2025 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000074218934. Valor transferido: R$ 105,94
30/07/2025 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000074218926. Valor transferido: R$ 175,77
28/07/2025 20:26

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSURBA
28/07/2025 20:26

Juntada de Ordem Cumprida - (MERCADO AVI LTDA)
28/07/2025 20:26

Juntada de Ordem Cumprida - (MARIA PEREIRA AVI)
28/07/2025 20:26

Juntada de Ordem Cumprida - (JOICE STREY ZANUS)
28/07/2025 20:26

Juntada de Ordem Cumprida - (DARIANE GOETTEN DOS SANTOS PIRES)
28/07/2025 16:49

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
28/07/2025 16:49

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
28/07/2025 16:49

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
11/07/2025 14:27

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 50094583320238240930/SC
08/07/2025 12:03

Juntada de Petição
20/06/2025 15:04

Juntada de Certidão
20/06/2025 14:37

Remetidos os Autos - FNSURBA -> FNSCONV
09/05/2025 17:20

Decisão interlocutória
09/05/2025 14:39

Conclusos para decisão
09/05/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
11/03/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 12:47

Juntada de peças digitalizadas
11/03/2025 12:42

Juntada de peças digitalizadas
23/01/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
18/12/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 17:18

Decisão interlocutória
16/12/2024 15:20

Conclusos para decisão
15/09/2024 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
15/09/2024 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
10/09/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 14:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 112
29/08/2024 04:08

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 108 - Link para pagamento - 12/08/2024 15:16:09)
28/08/2024 17:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112 Oficial: PRISCILA MENDES ROCHA
28/08/2024 17:14

Expedição de Mandado - RIOCEMAN
28/08/2024 16:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8545080, Subguia 4361172 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 46,31
12/08/2024 15:19

Link para pagamento - Guia: 8545080, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4361172&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4361172</a>
12/08/2024 15:19

Juntada - Guia Gerada - INSTITUICAO COMUNITARIA DE CREDITO BLUMENAU-SOLIDARIEDADE-ICC BLUSOL - Guia 8545080 - R$ 46,31
12/08/2024 15:16

Juntada - Guia Gerada - INSTITUICAO COMUNITARIA DE CREDITO BLUMENAU-SOLIDARIEDADE-ICC BLUSOL - Guia 8545030 - R$ 382,55
12/08/2024 15:16

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Juntada - Guia Gerada - 03/10/2022 19:12:31)
11/08/2024 22:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 101
06/08/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98, 97, 95 e 99
06/08/2024 11:32

Juntada de Petição
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 95, 96, 97, 98 e 99
24/07/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 16:29

Decisão interlocutória
14/06/2024 15:33

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50094583320238240930/SC
13/05/2024 14:32

Conclusos para decisão
02/05/2024 13:31

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50094583320238240930/SC
01/05/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
12/03/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 16:50

Juntada de Restrição Renajud - CAMP - Renajud: Positivo
18/01/2024 16:50

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo
18/01/2024 16:50

Juntada de Restrição Renajud - CAMP - Renajud: Positivo
18/01/2024 16:50

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo
18/01/2024 16:43

Juntada de Certidão
04/10/2023 15:50

Juntada de Certidão
12/09/2023 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
12/09/2023 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.694,35
08/09/2023 14:11

Expedição de Alvará
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
25/08/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70, 69, 67 e 71
25/08/2023 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
25/08/2023 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/08/2023 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/08/2023 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
23/08/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2023 14:29

Decisão interlocutória
22/08/2023 17:27

Conclusos para decisão
21/08/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/08/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 17:06

Despacho
07/08/2023 06:18

Conclusos para decisão
02/08/2023 11:42

Juntada de Petição
02/08/2023 11:41

Juntada de Petição
02/08/2023 11:38

Juntada de Petição
02/08/2023 11:38

Juntada de Petição
06/06/2023 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000013978083. Valor transferido: R$ 2.367,43
06/06/2023 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000013978090. Valor transferido: R$ 0,80
06/06/2023 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000013978105. Valor transferido: R$ 0,82
06/06/2023 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000013978113. Valor transferido: R$ 0,82
06/06/2023 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000013978130. Valor transferido: R$ 5,61
06/06/2023 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000013978148. Valor transferido: R$ 1,66
06/06/2023 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000013978164. Valor transferido: R$ 0,81
06/06/2023 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000013978180. Valor transferido: R$ 1,23
06/06/2023 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000013978229. Valor transferido: R$ 2,51
06/06/2023 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000013978260. Valor transferido: R$ 0,82
05/06/2023 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000013978075. Valor transferido: R$ 254,20
02/06/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 37, 36 e 39
02/06/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/06/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/06/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/06/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/06/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 15:14

Juntada de Petição
01/06/2023 10:54

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSURBA
01/06/2023 10:54

Juntada de Ordem Cumprida - (MARIA PEREIRA AVI)
01/06/2023 10:54

Juntada de Ordem Cumprida - (JOICE STREY ZANUS)
01/06/2023 07:53

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
01/06/2023 07:53

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
15/05/2023 09:56

Juntada de Petição - MARIA PEREIRA AVI / JOICE STREY ZANUS / DARIANE GOETTEN DOS SANTOS PIRES / MERCADO AVI LTDA (SC035701 - EDER CLEITON NARDELLI)
04/05/2023 15:43

Juntada de Petição
27/04/2023 04:56

Juntada de Certidão
27/04/2023 04:56

Remetidos os Autos - FNSURBA -> FNSCONV
16/03/2023 01:07

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
10/02/2023 18:47

Decisão interlocutória
06/02/2023 17:31

Conclusos para decisão
06/02/2023 17:17

Juntada de Petição
02/02/2023 14:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 50094583320238240930
12/12/2022 21:10

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 15 Data do cumprimento: 12/12/2022
08/12/2022 13:45

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 14 Data do cumprimento: 08/12/2022
23/11/2022 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14 Oficial: SIDNEI CARDOSO
23/11/2022 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15 Oficial: SIDNEI CARDOSO
23/11/2022 14:39

Expedição de Mandado - RIOCEMAN
23/11/2022 14:39

Expedição de Mandado - RIOCEMAN
27/10/2022 10:59

Juntada de Petição
19/10/2022 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/10/2022 02:34

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 4365705, Subguia 2310511
11/10/2022 06:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/10/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 16:10

Determinada a citação
10/10/2022 14:08

Conclusos para decisão
10/10/2022 13:58

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4365688, Subguia 2310506 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.195,75
03/10/2022 19:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4365705, Subguia 2310511
03/10/2022 19:10

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4365688, Subguia 2310506
03/10/2022 19:10

Juntada - Guia Gerada - INSTITUICAO COMUNITARIA DE CREDITO BLUMENAU-SOLIDARIEDADE-ICC BLUSOL - Guia 4365688 - R$ 1.195,75
03/10/2022 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00