TJSC - 0800460-74.2012.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2024 11:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
-
06/08/2024 11:35
Transitado em Julgado
-
06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
24/06/2024 02:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
14/06/2024 13:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/06/2024 13:15:12)
-
14/06/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 12:57
Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI
-
13/06/2024 12:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2024 12:54
Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI
-
13/06/2024 12:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/06/2024 17:08
Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade
-
29/05/2024 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
23/05/2024 00:00
Intimação
Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0800460-74.2012.8.24.0038/SC (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): NAIM ANDRADE TANNUS PROCURADOR(A): Nivia Simas PROCURADOR(A): DIVA MARA MACHADO SCHLINDWEIN PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: SILVIO NEUMANN (EXECUTADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de maio de 2024.
Desembargador CID GOULART Presidente -
22/05/2024 16:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
-
22/05/2024 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
22/05/2024 15:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 121
-
16/02/2024 15:01
Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
-
16/02/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
16/02/2024 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
15/02/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
08/02/2024 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
16/01/2024 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
16/01/2024 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
10/01/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2024 18:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
09/01/2024 18:04
Recurso Especial - negado seguimento
-
08/01/2024 12:46
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
18/12/2023 20:00
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
18/12/2023 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
11/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
01/11/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 16:33
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
-
31/10/2023 16:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/10/2023 14:21
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
16/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00:00</b>
-
16/10/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0800460-74.2012.8.24.0038/SC (Pauta: 24) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): NAIM ANDRADE TANNUS PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: SILVIO NEUMANN (EXECUTADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
13/10/2023 12:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023
-
13/10/2023 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
13/10/2023 12:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 24
-
27/08/2021 12:06
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0502
-
27/08/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
05/08/2021 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18
-
19/07/2021 14:05
Expedição de ofício - 1 carta
-
16/07/2021 17:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> CAMPUB5
-
16/07/2021 17:46
Despacho
-
06/07/2021 19:11
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0502
-
05/07/2021 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
22/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
12/05/2021 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2021 15:38
Juntada de Certidão - inspecionado
-
10/05/2021 12:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> DRI
-
10/05/2021 12:59
Decisão Interlocutória de Mérito
-
17/12/2020 18:42
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0502
-
17/12/2020 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
17/12/2020 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
10/12/2020 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
09/12/2020 17:46
Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0502 -> CAMPUB5
-
09/12/2020 17:46
Despacho
-
30/10/2020 14:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
30/10/2020 14:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2024
Ultima Atualização
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0310828-26.2016.8.24.0018
Adelaide do Carmo de Mello
Municipio de Chapeco-Sc
Advogado: Paulinho da Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/08/2018 19:09
Processo nº 5000051-05.2013.8.24.0008
Aldo Ivair Elias
Alfredo Luiz Peixer
Advogado: Anna Lara Reinert Cim
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/08/2013 00:00
Processo nº 5024596-60.2023.8.24.0018
Universidade Comunitaria Regional de Cha...
Luan Quevedo da Cunha
Advogado: Cesar Luiz Beux
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/09/2023 13:34
Processo nº 5023948-80.2023.8.24.0018
Universidade Comunitaria Regional de Cha...
Marta Helena de Carvalho Lima
Advogado: Willian Duranti
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/09/2023 14:31
Processo nº 5023686-33.2023.8.24.0018
Universidade Comunitaria Regional de Cha...
Tubias Pazini Casal
Advogado: Cesar Luiz Beux
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/09/2023 13:08