TJSC - 5058296-13.2025.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

RICHARD FRASSON

CPF *99.***.*40-72

Advogados

RAFAEL PEREIRA RIBEIRO

OAB: 029440/SC

CPF *41.***.*78-01

Polo Passivo

Partes

NOBREZA CRIOULA ADMINISTRADORA DE BENS E TRANSPORTE EIRELI

CNPJ: 14.966.001/0001-08

Advogados

JAQUELINE GUIDARINI MENDES

OAB: 033365/SC

CPF *64.***.*81-93

GABRIELE DA SILVEIRA DO NASCIMENTO

OAB: 038026/SC

CPF *74.***.*30-33

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5058296-13.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO AGRAVANTE: RICHARD FRASSON ADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA RIBEIRO (OAB SC029440) AGRAVADO: NOBREZA CRIOULA ADMINISTRADORA DE BENS E TRANSPORTE EIRELI ADVOGADO(A): JAQUELINE GUIDARINI MENDES COLOMBO (OAB SC033365) ADVOGADO(A): GABRIELE DA SILVEIRA DO NASCIMENTO (OAB SC038026) INTERESSADO: TIDA COMBUSTIVEIS EIRELI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2025.

    Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente

  • 10/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5058296-13.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50010858120228240078/SC)RELATOR: SILVIO FRANCOAGRAVADO: NOBREZA CRIOULA ADMINISTRADORA DE BENS E TRANSPORTE EIRELIADVOGADO(A): JAQUELINE GUIDARINI MENDES COLOMBO (OAB SC033365)ADVOGADO(A): GABRIELE DA SILVEIRA DO NASCIMENTO (OAB SC038026)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 09/09/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 05/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 04/09/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48

  • 03/09/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5058296-13.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50010858120228240078/SC)RELATOR: CARGO VAGOAGRAVANTE: RICHARD FRASSONADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA RIBEIRO (OAB SC029440)AGRAVADO: NOBREZA CRIOULA ADMINISTRADORA DE BENS E TRANSPORTE EIRELIADVOGADO(A): JAQUELINE GUIDARINI MENDES COLOMBO (OAB SC033365)ADVOGADO(A): GABRIELE DA SILVEIRA DO NASCIMENTO (OAB SC038026)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 45 - 02/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 44 - 02/09/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

  • 02/09/2025 20:10

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48

  • 02/09/2025 19:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2025 19:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2025 19:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2025 17:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0404 -> DRI

  • 02/09/2025 17:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/09/2025 15:26

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 28/08/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39

  • 27/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39

  • 26/08/2025 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2025 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2025 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2025 12:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMCOM4 -> DRI

  • 26/08/2025 12:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0404 -> CAMCOM4

  • 26/08/2025 12:37

    Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 25/08/2025 23:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 18/08/2025 11:50

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM4 -> GCOM0404

  • 18/08/2025 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Data da sessão: <b>02/09/2025 14:00</b>

  • 15/08/2025 21:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 15/08/2025 14:35

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025

  • 15/08/2025 14:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 15/08/2025 14:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>02/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 137

  • 10/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 08/08/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 22

  • 07/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 22

  • 06/08/2025 17:08

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/08/2025 17:06:07)

  • 06/08/2025 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2025 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2025 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 04/08/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 17

  • 01/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 17

  • 31/07/2025 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/07/2025 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2025 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2025 13:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0404 -> CAMCOM4

  • 31/07/2025 13:29

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 29/07/2025 13:59

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0104 para GCOM0404)

  • 29/07/2025 13:54

    Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCOM1 -> DCDP

  • 29/07/2025 13:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0104 -> CAMCOM1

  • 29/07/2025 13:54

    Determina redistribuição por incompetência

  • 28/07/2025 12:28

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0104

  • 28/07/2025 12:28

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2025 12:25

    Alterado o assunto processual - De: Responsabilidade dos sócios e administradores - Para: Cheque

  • 28/07/2025 12:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TIDA COMBUSTIVEIS EIRELI. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 28/07/2025 10:52

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0104 -> DCDP

  • 28/07/2025 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2025 18:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (07/07/2025 15:41:36). Guia: 10820943 Situação: Baixado.

  • 25/07/2025 18:41

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 81, 70 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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