TJSC - 5062413-47.2025.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.

CNPJ: 55.942.312/0001-06

Advogados

PEDRO ROBERTO ROMAO

OAB: 209551/SP

CPF *73.***.*17-61

Polo Passivo

Partes

MIGUEL SILVESTRE

CPF *02.***.*07-95

Advogados

MAQUILIANI SIMOES DOS SANTOS SOUZA

CPF *39.***.*62-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 00:00

    Ata de sessão

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 02/09/2025AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5062413-47.2025.8.24.0000/SC RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER PROCURADOR(A): MONIKA PABSTAGRAVANTE: SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.ADVOGADO(A): PEDRO ROBERTO ROMAO (OAB SP209551)AGRAVADO: MIGUEL SILVESTREADVOGADO(A): MAQUILIANI SIMÕES DOS SANTOS SOUZA (OAB PR113287)A 4ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO E NEGAR-LHE PROVIMENTO.

    RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Substituto SILVIO FRANCOVotante: Desembargador Substituto SILVIO FRANCOVotante: Desembargador RICARDO FONTESVotante: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER

  • 04/09/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21

  • 04/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 03/09/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5062413-47.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50081196720218240135/SC)RELATOR: CARGO VAGOAGRAVANTE: SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.ADVOGADO(A): PEDRO ROBERTO ROMAO (OAB SP209551)AGRAVADO: MIGUEL SILVESTREADVOGADO(A): MAQUILIANI SIMÕES DOS SANTOS SOUZA (OAB PR113287)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 18 - 02/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 16 - 02/09/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

  • 02/09/2025 20:02

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21

  • 02/09/2025 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2025 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2025 17:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0404 -> DRI

  • 02/09/2025 17:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/09/2025 15:29

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM4 -> GCOM0404

  • 02/09/2025 15:26

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/08/2025 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Data da sessão: <b>02/09/2025 14:00</b>

  • 15/08/2025 14:35

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025

  • 15/08/2025 14:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 15/08/2025 14:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>02/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 140

  • 13/08/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 9

  • 12/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 9

  • 11/08/2025 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/08/2025 15:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0404 -> CAMCOM4

  • 11/08/2025 15:19

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 11/08/2025 08:46

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0404

  • 11/08/2025 08:46

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2025 08:37

    Alterado o assunto processual - De: Alienação fiduciária - Para: Consórcio

  • 08/08/2025 14:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (22/07/2025 14:41:07). Guia: 10938695 Situação: Baixado.

  • 08/08/2025 14:25

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0404 -> DCDP

  • 08/08/2025 14:25

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 111 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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