TJSC - 5061441-77.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2025 14:12
Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50049227620248240078/SC
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10/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 02/09/2025AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5061441-77.2025.8.24.0000/SC RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER PROCURADOR(A): MONIKA PABSTAGRAVANTE: DANIELA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMESADVOGADO(A): AGENOR DAUFENBACH JUNIOR (OAB SC032401)ADVOGADO(A): DANIELA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES (OAB SC016776)AGRAVANTE: AGENOR DAUFENBACH JUNIOR ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): AGENOR DAUFENBACH JUNIOR (OAB SC032401)ADVOGADO(A): DANIELA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES (OAB SC016776)AGRAVADO: BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA CRICIÚMAADVOGADO(A): RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB AC004251)ADVOGADO(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB SC008927)A 4ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO PARA DECLARAR VÁLIDA A INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA PARA PAGAMENTO VOLUNTÁRIO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Substituto SILVIO FRANCOVotante: Desembargador Substituto SILVIO FRANCOVotante: Desembargador RICARDO FONTESVotante: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER -
04/09/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30
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03/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30
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03/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5061441-77.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50049227620248240078/SC)RELATOR: CARGO VAGOAGRAVANTE: DANIELA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMESADVOGADO(A): AGENOR DAUFENBACH JUNIOR (OAB SC032401)ADVOGADO(A): DANIELA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES (OAB SC016776)AGRAVANTE: AGENOR DAUFENBACH JUNIOR ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): AGENOR DAUFENBACH JUNIOR (OAB SC032401)ADVOGADO(A): DANIELA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES (OAB SC016776)AGRAVADO: BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA CRICIÚMAADVOGADO(A): RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB AC004251)ADVOGADO(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB SC008927)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 26 - 02/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 25 - 02/09/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte -
02/09/2025 20:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30
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02/09/2025 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2025 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2025 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2025 17:31
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0404 -> DRI
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02/09/2025 17:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/09/2025 15:26
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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02/09/2025 11:54
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM4 -> GCOM0404
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02/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
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29/08/2025 18:07
Juntada de Petição
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29/08/2025 14:29
Juntada de Petição
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18/08/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Data da sessão: <b>02/09/2025 14:00</b>
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15/08/2025 14:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
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15/08/2025 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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15/08/2025 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>02/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 139
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11/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14
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08/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14
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07/08/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/08/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/08/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/08/2025 13:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0404 -> CAMCOM4
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07/08/2025 13:15
Despacho
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06/08/2025 13:48
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0102 para GCOM0404)
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06/08/2025 13:48
Alterado o assunto processual
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06/08/2025 13:27
Remetidos os Autos - GCIV0102 -> DCDP
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06/08/2025 13:27
Determina redistribuição por incompetência
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06/08/2025 10:53
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0102
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06/08/2025 10:52
Juntada de Certidão
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05/08/2025 18:39
Remessa Interna para Revisão - GCIV0102 -> DCDP
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05/08/2025 18:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (05/08/2025 17:37:21). Guia: 11054523 Situação: Baixado.
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05/08/2025 18:35
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2025
Ultima Atualização
26/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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