28/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
27/08/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/08/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
27/08/2025 00:00

Intimação

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5090696-45.2024.8.24.0023/SC REQUERENTE: EMERSON VICENTE PINHEIRO DOS SANTOSADVOGADO(A): BRUNO MEXKO (OAB SC054974)ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME BUCHMANN FIGUEIREDO (OAB SC054889) DESPACHO/DECISÃO Compulsando o feito, denota-se que a requerida, devidamente citada (evento 8, AR1), não apresentou contestação (Ev. 09), motivo pelo qual DECRETO sua revelia na forma do art. 344, do Código de Processo Civil.

Com efeito, a aplicação da revelia rende ensejo ao reconhecimento dos fatos narrados pela parte autora, já que sobre eles não pende discussão, pois gozam de presunção de veracidade.

Assim, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifique as provas que efetivamente ainda pretende produzir, indicando o fato probando e o meio probatório, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra.
26/08/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 10:39

Decretada a revelia - Complementar ao evento nº 11
26/08/2025 10:39

Convertido o Julgamento em Diligência
19/05/2025 17:18

Conclusos para julgamento
12/02/2025 02:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
30/12/2024 08:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
11/12/2024 14:46

Expedição de ofício - 1 carta
11/12/2024 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMERSON VICENTE PINHEIRO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
10/12/2024 14:50

Despacho
10/12/2024 13:14

Conclusos para despacho
09/12/2024 16:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMERSON VICENTE PINHEIRO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
09/12/2024 16:43

Distribuído por dependência - Número: 50826307620248240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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