TJSC - 5097243-96.2024.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 02/09/2025APELAÇÃO Nº 5097243-96.2024.8.24.0930/SC RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER PROCURADOR(A): MONIKA PABSTAPELANTE: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. (AUTOR)ADVOGADO(A): FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB SP292207)APELADO: EDNEIA SATURNO (RÉU)ADVOGADO(A): JOÃO GUSTAVO FRANCO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB PR117662)A 4ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER EM PARTE DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador RICARDO FONTESVotante: Desembargador RICARDO FONTESVotante: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLERVotante: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO -
04/09/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
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03/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
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03/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5097243-96.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50972439620248240930/SC)RELATOR: RICARDO FONTESAPELANTE: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. (AUTOR)ADVOGADO(A): FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB SP292207)APELADO: EDNEIA SATURNO (RÉU)ADVOGADO(A): JOÃO GUSTAVO FRANCO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB PR117662)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 15 - 02/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 14 - 02/09/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
02/09/2025 18:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
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02/09/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2025 16:38
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0401 -> DRI
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02/09/2025 16:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/09/2025 15:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/08/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Data da sessão: <b>02/09/2025 14:00</b>
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15/08/2025 14:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
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15/08/2025 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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15/08/2025 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>02/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 32
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15/04/2025 18:06
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0401
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15/04/2025 18:06
Juntada de Certidão
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15/04/2025 18:05
Alterado o assunto processual - De: Propriedade Fiduciária - Para: Alienação fiduciária
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14/04/2025 08:57
Remessa Interna para Revisão - GCOM0401 -> DCDP
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14/04/2025 08:57
Ato ordinatório praticado
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11/04/2025 18:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 37 do processo originário (25/03/2025). Guia: 10011364 Situação: Baixado.
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11/04/2025 18:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDNEIA SATURNO. Justiça gratuita: Deferida.
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11/04/2025 18:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 37 do processo originário (25/03/2025). Guia: 10011364 Situação: Baixado.
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11/04/2025 18:49
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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