08/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014749-05.2025.8.24.0005/SC EXEQUENTE: ALEXANDRE SCHMITT LTDAADVOGADO(A): LUIS FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA (OAB SC043752)ADVOGADO(A): BIANCA CELESTINO DOS SANTOS (OAB SC043538)ADVOGADO(A): RICARDO CHIAMULERA BAIERLE (OAB SC044040) DESPACHO/DECISÃO I.

Retifiquem-se os registros do Eproc para excluir o representante da parte executada.

II.

No mais, intime-se a empresa devedora para, querendo, constituir novo advogado, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento do feito e dos atos constritivos em seu desfavor. III.

Após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

IV.

Oportunamente, voltem conclusos.
03/09/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 16:47

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC049188
03/09/2025 15:45

Despacho
29/08/2025 16:57

Conclusos para despacho
29/08/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/08/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
21/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
21/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014749-05.2025.8.24.0005/SC EXECUTADO: 3122 COMERCIO DE BEBIDAS LTDAADVOGADO(A): FERNANDO CORTE (OAB SC049188) DESPACHO/DECISÃO I.

Inviável excluir o advogado da executada dos registros do Eproc, pois a alegada renúncia está desacompanhada de prova inequívoca acerca da efetiva ciência da constituinte, ressaltando que o mero envio de mensagens/e-mails, sem confirmação de recebimento, é insuficiente para tal finalidade.

Logo, o ato não atendeu ao requisito previsto no art. 112 do Código de Processo Civil.

Assim, concedo o prazo de 10 dias para que o advogado da parte executada comprove a efetiva ciência da representante da empresa acerca da renúncia, por AR recebido ou outro expediente com efetiva confirmação de recebimento, sob pena de manutenção da representação.

II.

Após, voltem conclusos.
20/08/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 15:30

Despacho
14/08/2025 17:45

Conclusos para despacho
13/08/2025 12:29

Juntada de Petição
12/08/2025 17:10

Determinada a intimação
11/08/2025 14:38

Conclusos para despacho
08/08/2025 17:25

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 01/04/2025
08/08/2025 17:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/08/2025 17:25

Distribuído por dependência - Número: 50063441420248240005/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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