TJSC - 5001809-55.2022.8.24.0282

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

PAULO EDUARDO DA SILVA CORREA

CPF *25.***.*56-01

ALEXSSANDRO JORGE DA LUZ

CPF *33.***.*52-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS JAGUAR

CNPJ: 34.046.517/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 00:00

    Ata de sessão

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 21/08/2025 A 28/08/2025APELAÇÃO Nº 5001809-55.2022.8.24.0282/SC RELATOR: Desembargador Substituto DAVIDSON JAHN MELLO PRESIDENTE: Desembargador ALEX HELENO SANTORE PROCURADOR(A): SONIA MARIA DEMEDA GROISMAN PIARDIAPELANTE: PAULO EDUARDO DA SILVA CORREA (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSE GONCALVES GUIMARAES JUNIOR (OAB SC035675)APELANTE: ALEXSSANDRO JORGE DA LUZ (RÉU)ADVOGADO(A): PEDRO ANTONIO CADO COSTA (OAB SC059034)ADVOGADO(A): ALEXANDRE BACK PRUDENCIO (OAB SC062968)APELADO: ASSOCIACAO DE BENEFICIOS JAGUAR (RÉU)ADVOGADO(A): MARSILIO COSTA VIEIRA (OAB SC055483)APELADO: OS MESMOSA 2ª CÂMARA ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO DE ACERVOS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, [A] CONHECER DO RECURSO DO AUTOR E NEGAR-LHE PROVIMENTO; [B] CONHECER DO RECURSO DO RÉU E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, APENAS PARA DEFERIR O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA, COM EFEITO RETROATIVO, SUSPENDENDO A EXIGIBILIDADE DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS FIXADOS NA ORIGEM EM RELAÇÃO AO INSURGENTE.

    MAJORAM-SE OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS NA LIDE PRINCIPAL EM FAVOR DO PROCURADOR DA PARTE RÉ EM 2% (DOIS POR CENTO) [ART. 85, §§ 1º E 11, DO CPC], OBSERVADA A SUSPENSÃO DE EXIGIBILIDADE DO ESTIPÊNDIO DEVIDO PELO AUTOR, PORQUANTO LITIGA SOB O PÁLIO DA JUSTIÇA GRATUITA.

    RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Substituto DAVIDSON JAHN MELLOVotante: Desembargador Substituto DAVIDSON JAHN MELLOVotante: Desembargador Substituto YHON TOSTESVotante: Desembargador ALEX HELENO SANTORE

  • 25/08/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18

  • 22/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18

  • 21/08/2025 16:02

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18

  • 21/08/2025 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2025 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2025 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2025 14:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0203S -> DRI

  • 21/08/2025 14:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/08/2025 13:02

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 04/08/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025<br>Período da sessão: <b>21/08/2025 00:00 a 28/08/2025 23:59</b>

  • 01/08/2025 13:31

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025

  • 01/08/2025 13:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

  • 01/08/2025 13:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2025 00:00 a 28/08/2025 23:59</b><br>Sequencial: 12

  • 22/10/2024 15:23

    Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0503 para GEEA0203) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024

  • 22/10/2024 14:15

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2024 19:24

    Remetidos os Autos - GCIV0503 -> DCDP

  • 15/10/2024 19:24

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2024 13:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO EDUARDO DA SILVA CORREA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 18/09/2024 13:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXSSANDRO JORGE DA LUZ. Justiça gratuita: Deferida.

  • 18/09/2024 13:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 18/09/2024 13:13

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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