TJSC - 5072023-73.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5072023-73.2024.8.24.0000/SC AGRAVADO: ORLEI ORSON JARDEL MOREIRAADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE CARVALHO (OAB SC020890) DESPACHO/DECISÃO Diante dos embargos de declaração interpostos no evento 23, intimem-se os embargados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentarem contrarrazões ao recurso.
Após, retornem os autos conclusos. -
10/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 02/09/2025AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5072023-73.2024.8.24.0000/SC RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER PROCURADOR(A): MONIKA PABSTAGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540)AGRAVANTE: BRASIL TELECOM PARTICIPACOES S/AADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540)AGRAVADO: ADAIR CARLOS DONDEAGRAVADO: VANESSA MARIA DOLISZNYAGRAVADO: OSDIVAL PACHECOAGRAVADO: ORLEI ORSON JARDEL MOREIRAADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE CARVALHO (OAB SC020890)A 4ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER EM PARTE DO RECURSO E, NESSA EXTENSÃO, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO PARA DETERMINAR O PROSSEGUIMENTO DO FEITO NA ORIGEM, COM NOVA APURAÇÃO DO VALOR DEVIDO, A FIM DE QUE SEJA RECALCULADO PELO CONTADOR JUDICIAL SEGUNDO TERMOS DEFINIDOS NESTE RECLAMO, OBSERVANDO A DETERMINAÇÃO DO TÍTULO, OS FUNDAMENTOS DESTE JULGADO E AS ORIENTAÇÕES PARA O PREENCHIMENTO DA ASSESSORIA DE CUSTAS DESTA CORTE.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador RICARDO FONTESVotante: Desembargador RICARDO FONTESVotante: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLERVotante: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO -
04/09/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58
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03/09/2025 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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03/09/2025 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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03/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58
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03/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5072023-73.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50001106920138240015/SC)RELATOR: RICARDO FONTESAGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540)AGRAVANTE: BRASIL TELECOM PARTICIPACOES S/AADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540)AGRAVADO: ORLEI ORSON JARDEL MOREIRAADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE CARVALHO (OAB SC020890)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 54 - 02/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 53 - 02/09/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte -
02/09/2025 18:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58
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02/09/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2025 16:38
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0401 -> DRI
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02/09/2025 16:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/09/2025 15:26
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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18/08/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Data da sessão: <b>02/09/2025 14:00</b>
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15/08/2025 14:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
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15/08/2025 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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15/08/2025 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>02/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 28
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02/06/2025 12:58
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM4 -> GCOM0401
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31/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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09/05/2025 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 42
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09/05/2025 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41
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09/05/2025 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 40
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25/04/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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22/04/2025 15:34
Expedição de ofício - 1 carta
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22/04/2025 15:32
Expedição de ofício - 1 carta
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22/04/2025 15:30
Expedição de ofício - 1 carta
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22/04/2025 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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29/03/2025 04:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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29/03/2025 04:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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28/03/2025 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/03/2025 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/03/2025 20:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0401 -> CAMCOM4
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27/03/2025 20:08
Determinada a intimação
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06/02/2025 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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29/01/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 692873, Subguia 138708 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 81,36
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29/01/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 692872, Subguia 138707 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 81,36
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29/01/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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27/01/2025 12:50
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM4 -> GCOM0401
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27/01/2025 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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21/01/2025 22:35
Link para pagamento - Guia: 692873, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=138708&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>138708</a>
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21/01/2025 22:35
Juntada - Guia Gerada - BRASIL TELECOM PARTICIPACOES S/A - Guia 692873 - R$ 81,36
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21/01/2025 22:33
Link para pagamento - Guia: 692872, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=138707&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>138707</a>
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21/01/2025 22:33
Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 692872 - R$ 81,36
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08/01/2025 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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20/12/2024 04:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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20/12/2024 04:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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20/12/2024 04:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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20/12/2024 04:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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19/12/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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19/12/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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19/12/2024 19:04
Ato ordinatório praticado
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19/12/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/12/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2024 19:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0401 -> CAMCOM4
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19/12/2024 19:01
Não Concedida a Medida Liminar
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13/11/2024 12:03
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GCOM0202 para GCOM0401)
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12/11/2024 22:13
Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0202 -> DCDP
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12/11/2024 16:03
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0202
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12/11/2024 15:58
Juntada de Certidão
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12/11/2024 15:58
Alterado o assunto processual - De: Sociedade - Para: Subscrição de Ações
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12/11/2024 15:14
Remessa Interna para Revisão - GCOM0202 -> DCDP
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11/11/2024 17:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (05/11/2024). Guia: 9138744 Situação: Baixado.
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11/11/2024 17:22
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 203 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2024
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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