STJ - 5044856-18.2023.8.24.0000

16/06/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

16/06/2025 14:53

Transitado em Julgado em 16/06/2025

23/05/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2025 Petição Nº 247723/2025 - AgInt

22/05/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0247723 - AgInt nos EREsp 2171327 - Publicação prevista para 23/05/2025

14/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de RESIDENCIAL FLOR DE LIS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00247723/2025 - AgInt nos EREsp 2171327/SC

05/05/2025 18:08

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte RESIDENCIAL FLOR DE LIS. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 08/05/2025.

30/04/2025 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000012-2025-AJC-2S)

28/04/2025 12:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000012-2025-AJC-2S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/04/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/04/2025

25/04/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 14:58

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00247723/2025 - AgInt nos EREsp 2171327/SC

03/04/2025 09:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

03/04/2025 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO

03/04/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025 Petição Nº 247723/2025 - AgInt

02/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0247723 - AgInt nos EREsp 2171327 - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

24/03/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/03/2025 18:59

Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta vista para impugnação ao agravo interno, uma vez que a parte agravada está sem representação nos autos.

24/03/2025 18:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 247723/2025

24/03/2025 18:02

Protocolizada Petição 247723/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/03/2025

11/03/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025

10/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025

06/03/2025 21:10

Não conhecido o recurso de RESIDENCIAL FLOR DE LIS

26/02/2025 13:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/02/2025 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/02/2025 09:10

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2171327)

25/02/2025 08:38

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

20/02/2025 14:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 135575/2025

20/02/2025 13:43

Protocolizada Petição 135575/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 20/02/2025

14/02/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 1057101/2024 - AgInt

13/02/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 03:02

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

11/02/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1057101 - AgInt no REsp 2171327 - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de RESIDENCIAL FLOR DE LIS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01057101/2024 - AgInt no REsp 2171327/SC

18/12/2024 20:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000272-2024-AJC-3T)

13/12/2024 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

12/12/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 15:59

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01057101/2024 - AgInt no REsp 2171327/SC

28/11/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

28/11/2024 16:51

Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta vista para impugnação ao agravo interno, uma vez que a parte agravada está sem representação nos autos.

28/11/2024 16:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 1057101/2024

28/11/2024 16:17

Protocolizada Petição 1057101/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/11/2024

07/11/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2024

06/11/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2024 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2024

06/11/2024 10:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de RESIDENCIAL FLOR DE LIS e não-provido ou denegada

01/10/2024 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

01/10/2024 10:15

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

18/09/2024 07:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA