TJSC - 5014904-17.2023.8.24.0930

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JADSON FONTANIVE

CPF *32.***.*25-56

Advogados

CESAR AUGUSTO VOLTOLINI

OAB: 029646/SC

CPF *52.***.*00-57

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB: 019937/PR

CPF *91.***.*39-53

FABIO OLIVEIRA DUTRA

OAB: 292207/SP

CPF *97.***.*08-84

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 20:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 27/08/2025 20:12

    Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCOM0604

  • 27/08/2025 00:00

    Ata de sessão

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 14/08/2025 A 21/08/2025APELAÇÃO Nº 5014904-17.2023.8.24.0930/SC RELATOR: Juiz ANDRE ALEXANDRE HAPPKE PRESIDENTE: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): CARLOS HENRIQUE FERNANDESAPELANTE: JADSON FONTANIVE (AUTOR)ADVOGADO(A): Cesar Augusto Voltolini (OAB SC029646)APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB SP292207)A 6ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO E, DE OFÍCIO, MAJORAR O HONORÁRIOS ARBITRADOS NA ORIGEM EM 5% (CINCO POR CENTO) - TOTALIZANDO 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA.

    RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz ANDRE ALEXANDRE HAPPKEVotante: Juiz ANDRE ALEXANDRE HAPPKEVotante: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIORVotante: Desembargador OSMAR MOHR

  • 25/08/2025 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 19/08/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18

  • 18/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18

  • 15/08/2025 18:26

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18

  • 15/08/2025 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2025 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 19:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0604 -> DRI

  • 14/08/2025 19:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2025 18:54

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/07/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025<br>Período da sessão: <b>14/08/2025 00:00 a 21/08/2025 14:00</b>

  • 25/07/2025 12:19

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025

  • 25/07/2025 12:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

  • 25/07/2025 12:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>14/08/2025 00:00 a 21/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 155

  • 02/04/2025 18:04

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR019937

  • 01/04/2025 15:19

    Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SP292207 - FABIO OLIVEIRA DUTRA)

  • 13/03/2025 19:19

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0604

  • 13/03/2025 19:19

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2025 19:18

    Alterado o assunto processual - De: Capitalização / Anatocismo (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)

  • 13/03/2025 02:07

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0604 -> DCDP

  • 12/03/2025 19:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JADSON FONTANIVE. Justiça gratuita: Deferida.

  • 12/03/2025 19:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 12/03/2025 19:37

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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