TJSC - 0000604-14.2014.8.24.0167

10/09/2025 00:00

Intimação

01/09/2025 14:36

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

29/08/2025 19:07

Conclusos para julgamento

29/08/2025 19:07

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

29/08/2025 13:54

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5018409-56.2024.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 24

29/08/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

29/08/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 155

28/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 155

28/08/2025 00:00

Intimação

27/08/2025 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 155

27/08/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025 12:47

Juntada de peças digitalizadas

27/08/2025 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5018409-56.2024.8.24.0000/TJSC

21/08/2025 13:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50184095620248240000/TJSC

28/07/2025 18:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50184095620248240000/TJSC

17/07/2024 19:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

04/04/2024 19:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50184095620248240000/TJSC

01/04/2024 18:21

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal

01/04/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

01/04/2024 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

26/03/2024 07:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

26/03/2024 07:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

25/03/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024 18:36

Ato ordinatório praticado

25/03/2024 18:34

Juntada de peças digitalizadas

15/12/2023 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 819,19

05/12/2023 12:39

Expedição de Alvará

04/12/2023 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

04/12/2023 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

01/12/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023 16:33

Ato ordinatório praticado

01/12/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

22/11/2023 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 816,63

01/11/2023 01:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

01/11/2023 01:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 05/01/2024 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023 02:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

11/10/2023 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

18/09/2023 09:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 122

18/09/2023 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

18/09/2023 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

15/09/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023 18:16

Expedição de ofício

15/09/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023 16:10

Juntada de Certidão

06/09/2023 14:25

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> GPBUN

30/08/2023 18:11

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - GPBUN -> DCJE

30/08/2023 18:11

Despacho

30/08/2023 17:44

Conclusos para decisão

30/08/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

08/08/2023 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

08/08/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

08/08/2023 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

04/08/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023 19:37

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> GPBUN

06/07/2023 17:14

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - GPBUN -> DCJE

12/04/2023 16:58

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> GPBUN

12/04/2023 16:24

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - GPBUN -> DCJE

10/02/2023 15:44

Decisão interlocutória

04/12/2020 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

04/12/2020 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

02/12/2020 04:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

02/12/2020 04:12

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/11/2020 03:43

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

23/10/2020 09:13

Conclusos para despacho

21/10/2020 10:45

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WGPB.20.10004321-6 Tipo da Petição: Impugnação Data: 21/10/2020 10:25

20/10/2020 09:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2714/2020 Data da Publicação: 20/10/2020 Número do Diário: 3411

19/10/2020 03:40

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

18/10/2020 20:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2714/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, querendo, apresentar manifestação sobre a petição retro, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Celina Duarte Rinaldi (OAB 11649/SC)

18/10/2020 09:25

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, querendo, apresentar manifestação sobre a petição retro, no prazo de 15 dias.

13/10/2020 23:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPB.20.10004294-5 Tipo da Petição: Petição Data: 13/10/2020 23:30

16/09/2020 03:50

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

30/08/2020 02:21

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

24/08/2020 09:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1284/2020 Data da Publicação: 24/08/2020 Número do Diário: 3372

20/08/2020 20:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1284/2020 Teor do ato: As partes ficam intimadas do trânsito em julgado da sentença. Fica intimada a parte passiva para, querendo, apresentar o cálculo da quantia devida, dentro do prazo de 30 (trinta)

20/08/2020 18:52

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/08/2020 18:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - As partes ficam intimadas do trânsito em julgado da sentença. Fica intimada a parte passiva para, querendo, apresentar o cálculo da quantia devida, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, consoante art. 526 do CPC, ciente de

17/08/2020 12:16

Juntada

17/08/2020 12:16

Recebido recurso eletrônico - Data do julgamento: 18/06/2020 Trânsito em julgado: 15/08/2020 00:01:00 Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento apenas para reconhecer o dever de pagamento de hor

17/08/2020 12:12

Juntada

01/07/2020 09:48

Juntada

30/06/2020 11:33

Juntada

18/06/2020 10:04

Juntada

28/05/2020 19:14

Juntada

28/08/2019 12:03

Juntada

08/08/2019 21:19

Juntada

07/08/2019 11:33

Juntada

05/08/2019 15:15

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

05/08/2019 15:14

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

05/08/2019 15:12

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

22/06/2019 18:33

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

13/06/2019 16:49

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

12/06/2019 13:29

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/06/2019 13:28

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte passiva para apresentar contrarrazões.

12/06/2019 13:25

Certificado a tempestividade - Tempestividade

11/06/2019 17:29

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WGPB.19.10006373-8 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 11/06/2019 16:44

03/06/2019 17:45

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

31/03/2019 17:40

Certidão emitida - Apenso o processo 0000386-10.2019.8.24.0167 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Regime Estatutário

31/03/2019 17:40

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0000386-10.2019.8.24.0167 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Regime Estatutário

26/02/2019 17:43

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0000386-10.2019.8.24.0167 - Embargos de Declaração, nesta data.

26/02/2019 17:43

Recurso interposto - 0000386-10.2019.8.24.0167 - Embargos de Declaração

22/02/2019 14:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0261/2019 Data da Publicação: 22/02/2019 Número do Diário: 3006 Página:

20/02/2019 14:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0261/2019 Teor do ato: 3. Assim, quer pelo expressamente consignado nesta decisão, quer por tudo que do seu teor decorre, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pleito inicial, extinguindo o processo com reso

19/02/2019 18:30

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

19/02/2019 18:30

Certificado a publicação e registro da sentença

19/02/2019 18:30

Julgado procedente em parte do pedido - 3. Assim, quer pelo expressamente consignado nesta decisão, quer por tudo que do seu teor decorre, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pleito inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito nos termos do artigo

04/12/2018 15:46

Processo selecionado CGJAPOIA

12/05/2016 15:19

Conclusos para sentença

04/05/2016 08:05

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WGPB.16.10001940-0 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 03/05/2016 18:00

19/04/2016 12:54

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WGPB.16.10001620-6 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 19/04/2016 07:44

14/04/2016 15:30

Juntada de documento - Nº Protocolo: WGPB.16.10001514-5 Tipo da Petição: Informações Data: 14/04/2016 15:04

12/04/2016 18:08

Certidão emitida - Comparecimento em Juízo

12/04/2016 18:08

Certidão emitida - Comparecimento em Juízo

12/04/2016 18:07

Certidão emitida - Comparecimento em Juízo

12/04/2016 17:54

Expedido termo - "Concedo a parte autora e a parte requerida o prazo de 10 (dez) dias para razões finais, sucessivamente. Após voltem conclusos para sentença. Intimados os presentes, nada mais."

31/03/2016 15:52

documento digitalizado

31/03/2016 15:51

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

31/03/2016 15:51

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

15/03/2016 11:19

documento digitalizado

15/03/2016 11:19

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

15/03/2016 11:19

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

02/03/2016 15:39

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 167.2016/000451-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/03/2016 Local: Garopaba / Jaime Gaio

02/03/2016 15:36

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 167.2016/000450-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/03/2016 Local: Garopaba / Jaime Gaio

18/02/2016 04:40

Juntada de documento - Nº Protocolo: WGPB.16.10000597-2 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 17/02/2016 17:28

13/02/2016 08:18

Juntada

13/02/2016 08:18

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 11/02/2016 através da guia nº 167.6004681-35 no valor de 62,72

11/02/2016 11:40

Juntada

11/02/2016 11:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0074/2016 Data da Publicação: 11/02/2016 Número do Diário: 2286 Página:

11/02/2016 09:41

Juntada

05/02/2016 19:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0074/2016 Teor do ato: Fica intimada a parte ré, para no prazo de 05 (cinco) dias, recolher o valor de R$ 62,72, referente a diligência do Oficial de Justiça, para intimação da testemunha arrolada às f

02/02/2016 12:16

Juntada

02/02/2016 12:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0055/2016 Data da Publicação: 02/02/2016 Número do Diário: 2281 Página:

29/01/2016 17:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0055/2016 Teor do ato: Faço remessa dos autos à Contadoria para cálculo da diligência do oficial de justiça, conforme petição de fls. 123. Advogados(s): Gustavo Borba Bonetti (OAB 30472/SC)

27/01/2016 18:44

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ré, para no prazo de 05 (cinco) dias, recolher o valor de R$ 62,72, referente a diligência do Oficial de Justiça, para intimação da testemunha arrolada às fls. 123.

26/01/2016 18:33

Recebidos os autos

26/01/2016 18:33

Juntada

21/01/2016 11:27

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/01/2016 11:27

Ato ordinatório praticado - SAJ - Faço remessa dos autos à Contadoria para cálculo da diligência do oficial de justiça, conforme petição de fls. 123.

14/01/2016 05:29

Juntada de documento - Nº Protocolo: WGPB.16.10000075-0 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 13/01/2016 17:30

12/01/2016 11:09

Juntada

12/01/2016 11:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0005/2016 Data da Publicação: 12/01/2016 Número do Diário: 2265 Página:

08/01/2016 17:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0005/2016 Teor do ato: Tendo em vista o pedido de fls. 113, considerando-se a ausência de outro procurador a se fazer presente ao ato, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 12/04/2

16/12/2015 14:39

Redesignada audiência - Tendo em vista o pedido de fls. 113, considerando-se a ausência de outro procurador a se fazer presente ao ato, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 12/04/2016 às 16:30 horas. Certifique-se acerca da apresenta

16/12/2015 13:57

Audiencia redesignada - SAJ - Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 12/04/2016 Hora 16:30 Local: Sala de Audiências da Vara Única Situacão: Realizada

16/12/2015 13:35

Conclusos para despacho

16/12/2015 13:32

Juntada

16/12/2015 13:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1429/2015 Data da Publicação: 16/12/2015 Número do Diário: 2259 Página:

16/12/2015 11:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPB.15.10005056-0 Tipo da Petição: Pedido de redesignação de audiência Data: 16/12/2015 10:27

14/12/2015 11:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1429/2015 Teor do ato: Defiro o pedido de prova testemunhal. Para tanto, designo audiência de instrução e julgamento para 02/02/2016, às 13:15 horas. Intime-se o réu para apresentar rol de testemunhas

13/11/2015 16:36

Mero expediente - SAJ - Defiro o pedido de prova testemunhal. Para tanto, designo audiência de instrução e julgamento para 02/02/2016, às 13:15 horas. Intime-se o réu para apresentar rol de testemunhas no prazo de 10 (dez) dias. Ressalta-se que o autor já

16/10/2015 15:41

Audiencia redesignada - SAJ - Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 02/02/2016 Hora 13:15 Local: Sala de Audiências da Vara Única Situacão: Não Realizada

12/09/2014 11:58

Conclusos para despacho

28/05/2014 11:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPB.14.10001492-9 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 27/05/2014 18:20

26/05/2014 17:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPB.14.10001447-3 Tipo da Petição: Outros Data: 22/05/2014 17:35

21/05/2014 11:58

Juntada

21/05/2014 11:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :4404/2014 Data da Publicação: 21/05/2014 Número do Diário: 1874 Página:

19/05/2014 09:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 4404/2014 Teor do ato: Acolho a competência declinada. Intimem-se as partes para que digam as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Advogados(s): Celina Duart

09/05/2014 18:55

Mero expediente - SAJ - Acolho a competência declinada. Intimem-se as partes para que digam as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.

07/05/2014 09:04

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que se encontra arquivado no Cartório Judicial - Caixa n. 002 - Documentos processos Digitais, envelope de documentos contendo tacógrafos. O referido é verdade, do que dou fé.

07/05/2014 09:02

Juntada de documento - Nº Protocolo: DGPB.14.00002659-9 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 06/05/2014 14:22

25/03/2014 09:48

Conclusos para despacho

24/03/2014 15:33

Distribuído por sorteio(SAJ)