TJSC - 5000827-13.2024.8.24.0010
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Braco do Norte
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 02:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
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05/09/2025 00:00
Intimação
Embargos de Terceiro Cível Nº 5000827-13.2024.8.24.0010/SC EMBARGANTE: DANIELA RICKEN DE OLIVEIRAADVOGADO(A): EVANDRO ALBERTON ASCARI (OAB SC017561)EMBARGADO: WARMELING EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): NAZARENO JULIO PEREIRA (OAB SC028870)ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS PEREIRA (OAB SC019868)ADVOGADO(A): VALDIRENE BAGGIO PEREIRA (OAB SC039904) ATO ORDINATÓRIO Certifico para os devidos fins que os autos retornaram da Contadoria.
Certifico, também, que caso haja custas pendentes de pagamento, a parte responsável poderá efetuá-lo realizando o trâmite abaixo especificado. A parte interessada em efetuar o pagamento das custas finais deverá acessar o item "custas", após a opção "pagamento" e por fim a opção "boleto". Fica ciente de que esta é a única forma de pagamento das custas finais após o processo ter sido incluído no fluxo da GECOF, bem como de que se o boleto for emitido até o dia 10, a data de vencimento será o mesmo dia. Se emitido após o dia 10, a data de vencimento será o último dia do mês.
Certifico, ainda, que segundo informações do site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina1: Em verdade, as partes e advogados também podem obter as guias geradas pendentes e/ou emitir guias de pagamento, por meio deste endereço eletrônico, ou simplesmente apontando a câmera do seu celular para o QR Code abaixo: Certifico, ademais, que em 1.º/4/2022 o parcelamento de custas finais passa a ser realizado por meio do ERP, podendo ser acessado por meio do seguinte link: https://www.tjsc.jus.br/parcelamento-de-custas Certifico, outrossim, que caso houver custas a serem devolvidas poderão as partes solicitar a restituição conforme orientação a seguir: A partir do dia 24 de maio de 2021 o módulo Gestão de Receitas do sistema ERP foi concluído, com a disponibilização de nova ferramenta aos interessados em solicitar a devolução de custas judiciais ou extrajudiciais, taxas e outros valores.
A nova funcionalidade é integrada com o sistema e-proc, trazendo facilidade e ganho em eficiência e celeridade.
A partir dela, os jurisdicionados poderão solicitar de forma autônoma a devolução de valores.
Também poderão acompanhar o andamento do pedido e responder, no próprio sistema, a eventuais diligências necessárias durante sua tramitação.
Também é prevista desoneração operacional porque o pedido será realizado diretamente pelo interessado, com trâmite direto para o Conselho do FRJ, ou seja, a ferramenta dispensará a passagem da solicitação pelas Secretarias de Foro e Seção de Protocolo.
O sistema poderá ser acessado pela página de Devolução de Custas e Valores do TJSC, onde também estará disponível o material orientativo.
Ficam as partes e/ou interessados intimados para ciência do acima certificado. -
03/09/2025 08:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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03/09/2025 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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02/09/2025 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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02/09/2025 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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02/09/2025 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2025 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2025 12:52
Ato ordinatório praticado
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01/09/2025 02:39
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
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29/08/2025 19:40
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BON02CV
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29/08/2025 19:40
Custas Satisfeitas - Parte: WARMELING EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
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29/08/2025 19:40
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DANIELA RICKEN DE OLIVEIRA
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29/08/2025 14:12
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BON02CV -> DCJE
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29/08/2025 14:12
Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
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29/08/2025 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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29/08/2025 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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29/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
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29/08/2025 00:00
Intimação
Embargos de Terceiro Cível Nº 5000827-13.2024.8.24.0010/SC EMBARGANTE: DANIELA RICKEN DE OLIVEIRAADVOGADO(A): EVANDRO ALBERTON ASCARI (OAB SC017561)EMBARGADO: WARMELING EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): NAZARENO JULIO PEREIRA (OAB SC028870)ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS PEREIRA (OAB SC019868)ADVOGADO(A): VALDIRENE BAGGIO PEREIRA (OAB SC039904) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias. -
28/08/2025 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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28/08/2025 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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28/08/2025 11:46
Transitado em Julgado
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28/08/2025 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2025 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2025 11:46
Ato ordinatório praticado
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27/08/2025 12:52
Recebidos os autos - TJSC -> BON02CV Número: 50008271320248240010/TJSC
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16/06/2025 17:14
Remetidos os Autos - Remessa Externa - BON02CV -> TJSC
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13/06/2025 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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13/05/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 14:53
Ato ordinatório praticado
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13/05/2025 09:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 43 Justiça gratuita: Deferida
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13/05/2025 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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29/04/2025 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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29/04/2025 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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25/04/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/04/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/04/2025 16:41
Julgado improcedente o pedido
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20/01/2025 12:42
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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07/01/2025 15:16
Conclusos para decisão
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30/12/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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03/12/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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03/12/2024 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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29/11/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2024 16:20
Convertido o Julgamento em Diligência
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05/11/2024 18:05
Alterado o assunto processual - De: Compra e venda - Para: Promessa de Compra e Venda (Direito Civil)
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08/07/2024 15:01
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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03/07/2024 12:58
Conclusos para decisão
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03/07/2024 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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18/06/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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18/06/2024 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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18/06/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2024 14:07
Ato ordinatório praticado
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18/06/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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03/06/2024 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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17/05/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/05/2024 13:51
Ato ordinatório praticado
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17/05/2024 13:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIELA RICKEN DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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16/05/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2024 18:27
Concedida a tutela provisória
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19/03/2024 12:58
Conclusos para decisão
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19/03/2024 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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29/02/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/02/2024 13:35
Determinada a intimação
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19/02/2024 12:36
Conclusos para decisão
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19/02/2024 11:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIELA RICKEN DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
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19/02/2024 11:07
Distribuído por dependência - Número: 50025440220208240010/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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