14/08/2025 18:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50412241320258240000/TJSC
23/07/2025 16:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
02/06/2025 17:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50412241320258240000/TJSC
02/06/2025 15:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 148 Número: 50412241320258240000/TJSC
28/05/2025 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10488674, Subguia 5471703 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
26/05/2025 13:47

Link para pagamento - Guia: 10488674, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5471703&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5471703</a>
26/05/2025 13:47

Juntada - Guia Gerada - NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 10488674 - R$ 685,36
12/05/2025 02:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
06/05/2025 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
06/05/2025 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
06/05/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 18:08

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
09/04/2025 14:35

Conclusos para julgamento
07/04/2025 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
27/03/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/03/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
24/03/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 135
28/02/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
24/02/2025 02:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
18/02/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 15:11

Decisão interlocutória
21/01/2025 13:45

Conclusos para despacho
20/01/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
05/12/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
28/11/2024 02:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
22/11/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 07:58

Juntada de Petição
22/11/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
18/10/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 17:29

Despacho
08/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
18/09/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
11/09/2024 02:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
05/09/2024 14:36

Conclusos para despacho
05/09/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 107
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
17/08/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
16/08/2024 01:04

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
15/08/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 12:02

Juntada de Petição
05/08/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 13:04

Juntada de Petição
25/07/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
25/07/2024 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
25/07/2024 02:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
17/07/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 18:47

Decisão interlocutória
05/06/2024 15:39

Conclusos para despacho
04/06/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
04/06/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
30/04/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 17:04

Despacho
25/03/2024 13:46

Conclusos para despacho
18/03/2024 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
16/02/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
09/01/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 16:40

Juntado(a)
27/12/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/12/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
18/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/10/2023 02:00:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/10/2023 Prazo do edital: 04/12/2023 Prazo de citação/intimação: 26/12/2023
18/10/2023 00:00

Intimação

IMISSÃO NA POSSE Nº 5006537-98.2021.8.24.0113/SC AUTOR: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.

RÉU: JOAO ALBERTO PEREIRA EDITAL Nº 310050308865 JUIZ DO PROCESSO: GUILHERME MAZZUCCO PORTELA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JOAO ALBERTO PEREIRA Prazo do Edital: 30 dias Tutela Antecipatória: Desta forma, defiro o pedido liminar e autorizo a imissão provisória da autora na posse da área serviente dos imóveis rurais localizados no Município de Camboriú indicados nos autos (matrículas de nº nº 475, 476 e 4.831 do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Balneário Camboriú), desde que dentro dos limites estabelecidos pela ANEEL. Comprovado o depósito do valor da avaliação, expeça-se mandado de imissão provisória de posse.

Ressalto que será obrigação da autora comprovar ao Juízo, no prazo de 30 (trinta) dias, a averbação da imissão provisória para fins de servidão administrativa (linha de transmissão de energia) junto às matrículas imobiliárias. Intime-se e cite-se a parte ré, ciente de que deverá abster-se de qualquer oposição, sob pena de responsabilidade criminal e multa.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, além de INTIMADA(S) para o cumprimento da tutela antecipada concedida, a qual está transcrita na parte superior deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
17/10/2023 14:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/10/2023
17/10/2023 13:58

Despacho
11/07/2023 14:25

Conclusos para despacho
11/07/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
20/06/2023 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
12/06/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 15:41

Juntada de Certidão
12/06/2023 14:49

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
12/06/2023 14:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Conclusos para despacho - 11/04/2023 14:12:36)
08/05/2023 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
28/04/2023 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
20/04/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 17:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63
17/04/2023 16:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63 Oficial: WILSON FARIAS
17/04/2023 16:33

Expedição de Mandado - IAICEMAN
14/04/2023 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5333562, Subguia 2788396 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 120,35
11/04/2023 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
03/04/2023 12:38

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5333562, Subguia 2788396
03/04/2023 12:38

Juntada - Guia Gerada - NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 5333562 - R$ 120,35
30/03/2023 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/03/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
03/03/2023 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/02/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 12:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 49
06/10/2022 15:29

Expedição de ofício - 1 carta
15/07/2022 12:29

Juntada de Petição
01/07/2022 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
01/07/2022 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/06/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 12:35

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 13:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 42
31/05/2022 17:08

Expedição de ofício - 1 carta
18/04/2022 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/04/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 12:38

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 11:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
29/03/2022 18:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35 Oficial: FERNANDA MARIA KOERICH SCHMIDT DE CARVALHO
29/03/2022 18:43

Expedição de Mandado - Prioridade - BNUCEMAN
22/03/2022 16:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3158915, Subguia 1719215 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 159,87
10/03/2022 18:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3158915, Subguia 1719215
10/03/2022 18:52

Juntada - Guia Gerada - NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 3158915 - R$ 159,87
21/02/2022 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/02/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2022 18:41

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/01/2022 16:51

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 18 Data do cumprimento: 17/12/2021
20/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/12/2021 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021 17:56

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 18:20

Juntada de Petição
22/11/2021 12:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19
16/11/2021 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18 Oficial: EDNEY ARZUM
21/10/2021 18:44

Expedição de ofício - 1 carta
21/10/2021 18:44

Expedição de Mandado - Prioridade - CBWCEMAN
18/10/2021 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/10/2021 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/10/2021 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2021 12:51

Concedida a tutela provisória
05/10/2021 13:34

Conclusos para despacho
27/09/2021 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/09/2021 16:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2299748, Subguia 1308015 - Boleto pago (1/1) - R$ 5.265,05
14/09/2021 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2021 14:04

Despacho
13/09/2021 16:53

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2021 16:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2299748, Subguia 1308015
13/09/2021 16:52

Juntada - Guia Gerada - NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 2299748 - R$ 5.265,05
13/09/2021 16:52

Juntada - Guia Cancelada - NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 2299729 - R$ 5.228,03
13/09/2021 16:50

Juntada - Guia Gerada - NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 2299729 - R$ 5.228,03
13/09/2021 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
13/09/2021 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2021

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00